Geografia
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O Jornalista raiviso, Políbio Braga (leia AQUI), aquele "democrata" que não publica em seu blog comentários contrários ao que ele vocifera da Internet, está babando... Ao fazer a defesa de um manifesto a favor do PIG (Perito da Imprensa Golpista),...
- Miguel Nagib: "os Fascistas De Esquerda E O Professor Sem Noção"
O coordenador do site Escola Sem Partido - ESP, Miguel Nagib, publicou um artigo na Gazeta do Povo que trata do recente episódio de invasão de uma sala de aula da Faculdade de Direito da USP por alunos que, conforme vídeo no Youtube, fizeram ele "calar...
- Miguel Nagib: "professor Não Tem Direito De 'fazer A Cabeça' De Aluno"
Faço uma breve pausa na discussão inciada no post anterior a este para dar destaque à publicação de um texto do advogado e coordenador do site Escola Sem Partido sobre os problemas éticos e legais envolvidos na prática da doutrinação ideológica...
- Entrevista Sobre A Doutrinação Ideológica No Ensino
O site No Mundo e nos Livros acabou de publicar um artigo que fala da educação em casa como alternativa ao problema da doutrinação ideológica nas escolas. O artigo traz uma entrevista com a equipe do site Escola Sem Partido na qual o coordenador...
- Liberdade De Expressão Para Quem?
Por Venício A. de Lima em 18/5/2010 O recente episódio da demissão do jornalista Felipe Milanez, editor da revista National Geographic Brasil, publicada pela Editora Abril, por ter criticado, via Twitter, a revista Veja, é revelador da hipocrisia...
Geografia
Sistema COC de ensino e liberdade de expressão
O Supremo Tribunal Federal - STF, está para tomar uma decisão de grande importância, pois diz respeito tanto ao combate contra a doutrinação no ensino como à liberdade de expressão. O fato é que o Sistema COC de ensino, um dos maiores do país, moveu uma ação por danos morais contra a jornalista Míriam Macedo, a qual publicou um artigo com críticas ao conteúdo doutrinador de uma apostila dessa empresa que era usada na escola onde sua filha estudava. Foi também processado o senhor Miguel Nagib, Coordenador do site Escola Sem Partido, pela divulgação do texto na internet. Como desdobramento desse caso, está para ser julgado um recurso que vai decidir uma questão fundamental para blogueiros e jornalistas, a saber: qual o foro competente para o julgamento de uma ação de reparação de danos alegadamente causados pelo exercício da liberdade de informação jornalística?
Pode não parecer tão importante assim, mas é uma questão vital para todas as pessoas que manifestam suas opiniões pela internet, seja em sites de notícias, blogs, redes sociais ou mesmo redigindo comentários. Atualmente, as ações são ajuizadas no foro do domicílio do acusador, o que, num país imenso como o Brasil, significa que uma pessoa ou instituição pode ser alvo de dezenas ou mesmo centenas de ações judiciais provenientes das mais diversas partes do país. Todavia, se a ação tivesse de ser ajuizada no foro de domicílio do réu, essa forma de litigância de má fé seria bastante restringida. É dessa mudança que o mencionado recurso trata.
Mas não vou ficar aqui explicando essa questão em detalhes, pois o próprio Miguel Nagib, que é promotor público, já o fez de forma bastante didática e consistente. Abaixo, indico dois links de interesse sobre esse caso e seus desdobramentos judiciais:
- Sobre o Caso COC
- Sobre o Recurso
- A Direita Está Raivosa: Jornalista Gaudério Não Sabe O Que Diz Para Defender Sua Troupe
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