Após 15 anos, dois únicos condenados pelo massacre de Eldorado dos Carajás continuam soltos

Relembre o episódio

O massacre ocorreu em 17 de abril de 1996, por volta das 17h, quando cerca de 1.100 sem-terra ligados ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) interditavam a rodovia PA-150, na altura da curva do “S”, em Eldorado dos Carajás (a 754 km de Belém). Os manifestantes marchavam rumo à capital paraense para exigir a desapropriação da fazenda Macaxeira, em Curionópolis (PA), ocupada por 1.500 famílias havia 11 dias.

Do gabinete do governador Almir Gabriel (PSDB) partiu a ordem para “desobstruir” a via; o secretário de Segurança Pública, Paulo Sette Câmara, reforçou a orientação e autorizou o uso da força policial para tirar os manifestantes da rodovia. Pantoja disse, em seu depoimento no Tribunal do Júri, que tentou argumentar com seus superiores para que a tropa de choque fosse chamada para a operação, já que seus comandados não teriam condições para cumprir a ordem, mas teve o pedido rejeitado.

Orientado a seguir com a desobstrução, o coronel partiu de Marabá com policiais munidos de armamentos pesados. No lado oposto da PA-150, a partir de Parauapebas, vieram os comandados de Oliveira, também fortemente armados. Na curva do "S", onde a multidão se aglomerava, os PMs utilizaram bombas de gás lacrimogêneo para liberar a rodovia.

Os sem-terra revidaram atirando pedras e paus contra os policiais. Em seguida, alguns PMs passaram a disparar com armas de fogo em direção aos manifestantes. Apesar dos tiros, a maioria das mortes não ocorreu no momento do enfrentamento, mas alguns instantes depois, quando os trabalhadores já estavam rendidos, segundo a perícia.

Os peritos constataram que a maior parte dos crimes teve características de execução, algumas delas com requintes de crueldade. A apuração dos crimes foi prejudicada porque os corpos foram retirados da cena do crime pelos policiais . Além dos 19 mortos, cerca de 70 trabalhadores sofreram ferimentos graves e mutilações resultantes do uso de armas brancas pelos policiais. “Foi uma demonstração clara da violência do latifúndio e da

polícia contra a luta dos trabalhadores pela terra”, analisa a historiadora e professora da USP Universidade de São Paulo), Zilda Iokói.

Dois promotores que defenderam a tese de que o MP deveria investigar a responsabilidade do governador e do secretário foram afastados pelo então Procurador-Geral de Justiça, Manoel Santino, nomeado secretário Especial de Governo no segundo mandato de Almir Gabriel.

O coronel João Paulo Vieira, encarregado do Inquérito Policial Militar, eximiu a cúpula do governo das responsabilidades e foi nomeado chefe da Casa Militar no governo posterior do tucano. Outro inquérito para apurar o papel do governo no episódio, instaurado por determinação do STJ, foi arquivado após pedido da Procuradoria-Geral da República.

A reportagem do UOL Notícias procurou o coronel Pantoja, mas, segundo seu advogado de defesa, ele não aceita dar entrevistas pois é um homem “reservado” e se tornou “um pouco depressivo” após o massacre. “Pantoja nunca teve um perfil violento. Houve uma enorme ineficiência na investigação dos fatos e depois tentaram responsabilizá-lo”, afirmou o advogado Roberto Lauria. “Ele nem armado estava. O que houve foi um conflito de sem-terras e PMs. A acusação se esquece disso”, diz.

O major Oliveira não quis atender a reportagem. Já o ex-governador Almir Gabriel não foi localizado.

Carajás hoje

Boa parte dos sobreviventes e testemunhas do massacre vive hoje no Assentamento 17 de Abril, que fica na fazenda Macaxeira, a mesma ocupada em abril de 1996. Segundo o MST, cerca de 6.000 pessoas moram no local, “uma das maiores agrovilas do país”. Um dos assentados é Josimar Pereira de Freitas, 46, sobrevivente do massacre, hoje uma das lideranças dos sem-terra na região.

Freitas nasceu no Tocantins e chegou à região de Eldorado dos Carajás em 1992. Foi baleado na perna durante a operação policial. “Todo dia do ano a gente tem alguma lembrança do massacre. É muito forte para todos. O 17 de abril é um momento de emoção, mas também de felicidade, por tudo o que a gente conquistou. É claro que ficamos tristes pelos colegas que tombaram”, afirmou.

O militante conversou com a reportagem por telefone após ter sido recebido pelo secretário-chefe da Casa Civil do Pará, Zenaldo Coutinho. Ele e outros 32 sem-terra foram até Belém para se reunir com o governo para discutir demandas das famílias dos sobreviventes do massacre.

A comitiva encaminhou uma pauta de reivindicações que inclui tratamento médico especial para vítimas que ficaram com sequelas e revisão do valor das pensões pagas às viúvas e filhos dos mortos --que, segundo os sem-terra, não foram reajustadas, apesar do aumento do salário mínimo. Além das pensões, boa parte das famílias das vítimas recebeu R$ 20 mil de indenização.

Para o cientista político Bruno Konder Comparato, pesquisador de temas como movimentos sociais e direitos humanos, o massacre “foi um marco na história da luta pela terra no Brasil”. “Carajás colocou a questão da reforma agrária na agenda política do país. O dia do massacre passou a ser relembrado como o dia da luta pela terra. No plano internacional, as imagens do massacre foram veiculadas no mundo inteiro, e o governo federal não pôde mais ignorar as reivindicações dos movimentos de luta pela terra, em especial do MST”, afirma.

Pará, (ainda) terra sem-lei

Na avaliação do líder do MST no sul paraense, após o massacre a violência no campo diminuiu no Estado. “O massacre divulgou a impunidade na nossa região. Antes a polícia só vinha para matar mesmo. Hoje a gente se sente mais seguro, mas agimos sempre com cautela para evitar uma nova tragédia”, diz Josimar Pereira de Freitas.

Os dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), porém, contradizem a afirmação de Freitas. Entre 1996 e 2009, o Pará foi o campeão no número de mortes resultantes de conflitos pela terra. Das 521 mortes registradas no período em todo o país, 213 (40,9%), ocorreram no Estado, como mostra o gráfico a seguir.

O Pará também é detentor de outro recorde negativo, causador de um impacto direto na violência no campo: é o Estado brasileiro com a maior quantidade de terras griladas -- propriedades obtidas de modo irregular, por meio da falsificação de documentos cartoriais.

Se fossem considerados os registros em cartório, o território do Pará teria 490 milhões de hectares, o que representa mais de três vezes o tamanho real do Estado, segundo o Tribunal de Justiça. A discrepância é causada pela superposição de propriedades nos registros. “A reforma agrária só existe com pressão, com ocupação. Se a gente quer terra, tem que lutar”, finaliza Freitas.

Fonte: Notícia Uol