Geografia

Mensalão: estão caindo na armadilha do MPF

Com as condenações dos integrantes do núcleo político da quadrilha do mensalão, vieram as comemorações entusiasmadas, os elogios rasgados (e merecidos) a Joaquim Barbosa, e o discurso de que o país mudou. Não acho que houve mudança no que diz respeito à impunidade de criminosos políticos descarados, mas apenas a revelação de que, no governo Lula, a corrupção não só assumiu um caráter sistêmico como também atingiu dimensões tão gigantescas que não seria possível deixar Dirceu e caterva completamente impunes, conforme queriam Lula, Dilma e todo o resto do PT e da "base alugada". De fato, embora o STF tenha mostrado que a impunidade não poderia ser total, como em tantos outros casos, continuou valendo a lógica de autodefesa de um sistema político carcomido pela corrupção: Collor foi punido porque era um outsider do sistema, enquanto Lula não foi nem investigado pela CPMI "dos correiros" porque o PT faz parte do próprio sistema (ver aqui).

Mas o pior mesmo é ver jornalistas que, ao comentarem o caso, acabam atribuindo ao Ministério Público Federal méritos que essa instituição não teve no caso do mensalão. Conforme vem denunciando o Promotor Manoel Pastana, o MPF tudo fez para livrar Lula de ser investigado e acusado de participação na quadrilha (ver aqui), mas muitos jornalistas e comentaristas políticos não percebem ou se fazem de desentendidos. Vejamos duas afirmações feitas recentemente na imprensa:

1. A punição dos mensaleiros foi possível porque o MPF fez um trabalho muito melhor agora do que no caso Collor. Este foi absolvido pela justiça porque a peça acusatória elaborada pelo MPF não trazia prova alguma, ao contrário da denúncia feita pelo MPF no caso da quadrilha do mensalão.

Segundo Manoel Pastana, a peça acusatória elaborada por Antonio Fernando de Souza no inquérito do mensalão foi completamente pífia, pois deixou Lula de fora das acusações, embora ele tenha assinado documentos que beneficiavam a quadrilha, e não apresentou nenhuma prova material de que José Dirceu fosse o chefe da quadrilha. Nesse sentido, o STF só conseguiu punir Dirceu porque mudou toda a sua jurisprudência para poder condenar com base no pouco que o MPF ofereceu. O próprio Pastana previu que o STF poderia agir assim para chegar às condenações, mas o mérito disso se deve exclusivamente ao STF, não à peça acusatória elaborada pelo Ministério Público.

2. O MPF desconfia da denúncia feita por Marcos Valério de que Lula era o chefe da quadrilha e de que o dinheiro desviado pelo PT alcançou R$ 350 milhões, visto que há anos ele ameaçava fazer revelações mas, até hoje, nunca havia dito nada.

O Promotor Manoel Pastana sustenta que o Ministério Público não aproveitou antes as denúncias que Marcos Valério tinha a fazer só porque não quis. Nas suas palavras:

A esposa de Valério foi flagrada tentando sacar milionária quantia junto a um banco em Belo Horizonte. Desesperado, o ?operador do Mensalão? procurou Antonio Fernando e se colocou à disposição para colaborar nas investigações, objetivando os benefícios da delação premiada (estava com muito medo de ser preso, juntamente com a esposa).
Antonio Fernando recusou a colaboração de Valério, alegando que a delação seria ?prematura e inoportuna?. Tudo indica que ele não queria que Valério falasse. A título de informação, a queda do ex-governador do DF (José Arruda) somente foi possível graças à colaboração de Durval Barbosa (operador do mensalão do DEM) que, beneficiado pela delação premiada, entregou provas que derrubaram o ex-governador.

Diante disso, pergunto: será que o MPF vai mesmo abrir uma investigação para apurar as novas denúncias de Marcos Valério contra Lula? Claro que não! E alguém acredita que ele vai investigar o possível envolvimento de Lula no esquema de tráfico de influência que vinha atuando junto às agências reguladoras, conforme foi descoberto pela Polícia Federal? Ora, o Ministério Público vai deixar Lula de fora outra vez!

Mas, tudo bem, concedo que, se o STF foi mais longe do que se esperava, devido à pressão da sociedade, pode ser que, desta vez, o MPF acabe sendo forçado a ir até onde os procuradores que mandam na instituição não querem ir.

Seja como for, não há nada a comemorar: o que nos cabe fazer é apenas cobrar do Ministério Público que investigue todos os indícios de corrupção, especialmente os que apontarem para Lula, já que ele é o líder principal do maior partido que compõe este nosso sistema político corrupto.

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