Hidrelétricas, hidrovias e a harmonia dos interesses nacionais

Semana passada, a Agência Nacional de Águas (ANA) lançou edital para contratação de um consultor para avaliar e sistematizar estudos de alternativas de arranjos de eclusas e canais de navegação previstos em empreendimentos hidrelétricos. O contratado definirá os critérios que deverão ser observados nas propostas de alternativas de arranjos de eclusas e canais de navegação, com foco nas hidrovias dos rios Madeira e Teles Pires/Tapajós; deve, ainda, apresentar os aspectos técnicos e o escopo mínimo dos projetos básicos que serão desenvolvidos para o arranjo escolhido para a infraestrutura hidroviária em cada empreendimento hidrelétrico. [1]

A iniciativa, mesmo com atraso, sinaliza que ainda há esperanças para a implantação da hidrovia Teles Pires-Tapajós, considerada estratégica para a logística de transporte do interior brasileiro. Neste sentido, é relevante o anúncio que o governo pretende licitar, até dezembro, quatro hidrelétricas na bacia do rio Teles Pires: Sinop (400MW), São Manoel (746MW), Foz do Apiacás (275MW) e Teles Pires (1.820MW). Contudo, como de hábito, há problemas com o processo de licenciamento ambiental desses empreendimentos. As discussões públicas sobre a usina de Sinop, por exemplo, estavam previstas originalmente para ter início em 23 de junho, mas acabaram canceladas por pedido do Ministério Público Estadual do Mato Grosso. O órgão afirmou, na ocasião, que os eventos deveriam ter contado com maior divulgação, para que o público comparecesse em maior número. O MPE também alegou atraso na entrega do EIA/Rima para consulta pública. [2]

Não faltam estudos sobre os prejuízos causados a todos pela pífia utilização do modal hidroviário no país. Agora mesmo, um plano de transporte apresentado pelo Movimento Nossa São Paulo aponta os rios Tietê e Pinheiros como vias-chave para a melhoria do trânsito na capital paulista. Segundo o documento, a criação de hidrovias nos dois rios que cortam a cidade reduziria em 30% o tráfego cargas pela região metropolitana da capital: ?Utilizar os rios Tietê e Pinheiros como meios de transporte de cargas significa tirar do trânsito da região metropolitana uma boa parte das 400 mil viagens de caminhões por dia ou 1 bilhão de toneladas de cargas por ano ano?, diz.

Igualmente, do Instituto de Eletrotécnica e Energia (IEE), da USP, fez um estudo sobre a logística do etanol no Brasil recomendando que, para alcançar o mercado externo, é inviável escoar a maior parte do álcool produzido no país ? em São Paulo - por via rodoviária. Para substituir o modal rodoviário, o estudo indica, como estratégia de longo prazo, o planejamento e a implantação de uma rede de alcooldutos e, no curto prazo, a utilização da hidrovia Tietê-Paraná com muito mais intensidade que atualmente. O trecho navegável do rio Tietê deve ser aumentado de 41 para 55 km e já existem estudos para a construção de um hidroanel metropolitano prevendo a ligação do Tietê com 30 quilômetros de trecho navegável na Represa Billings. [3]

Há mais de meio século, entra governo e sai governo, mas permanece uma predatória querela intestina entre barrageiros e hidroviaristas, onde os primeiros têm prevalecido. Por isso mesmo, a anunciada construção de usinas na bacia do Tapajós oferece uma ótima oportunidade para que este círculo perverso seja interrompido de uma vez por todas em nome da harmonia dos interesses nacionais.

 

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