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Geografia
Comissão da Câmara vai prever construção simultânea de eclusas e hidrelétricas para viabilizar Hidrovias
Agência Câmara de Notícias
17/04/2012
Relator vai prever construção simultânea de eclusas e hidrelétricas
José Carlos Oliveira
No entanto, juntamente com a Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia, Hollauer não concordou com a obrigatoriedade de construção simultânea de hidrelétricas e eclusas. "É interessante que, na configuração do uso múltiplo dos recursos hídricos, esses usos sejam separáveis tanto em processos quanto em custo e em implementação?, defendeu. Segundo Hollauer, há o risco potencial de um uso começar a ser financiado pelo outro uso, e com isso, perde-se a clareza dos investimentos feitos.
O relator afirmou estar confiante no consenso, já que, depois de 15 anos de tramitação do projeto, o impasse entre os setores de energia e de logística de transporte está praticamente reduzido a apenas um ponto. "É um equívoco que as barragens construídas até hoje não tenham previsto as eclusas, sobretudo considerando o baixo custo dentro dos gastos para o barramento de um rio?, avaliou. Ele também elogiou o fato de o Ministério do Transporte assumir os custos de construção de eclusas a fim de evitar impacto na conta de luz para o consumidor.
Em audiência nesta terça-feira, representantes do governo e empresários divergiram sobre a simultaneidade das obras. Ministério do Transporte pretende investir R$ 11,5 bilhões, até 2018, na construção de 27 eclusas no País.
Beto Oliveira
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Homero Pereira diz estar confiante no consenso para aprovação do projeto. |
A obrigatoriedade de construção simultânea de hidrelétrica e eclusa em rios navegáveis será mantida no parecer do deputado Homero Pereira (PSD-MT) ao Projeto de Lei 3009/97, mas ainda divide governo e empresários.
A divergência ficou clara, nesta terça-feira, em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável sobre o projeto que exige a instalação de eclusas e de equipamentos de proteção à fauna aquática em barragens. A eclusa permite a descida ou a subida de embarcações em trechos de desnível acentuado em rios.
A divergência ficou clara, nesta terça-feira, em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável sobre o projeto que exige a instalação de eclusas e de equipamentos de proteção à fauna aquática em barragens. A eclusa permite a descida ou a subida de embarcações em trechos de desnível acentuado em rios.
Representantes do Ministério do Transporte, da Agência Nacional de Transportes Aquáticos e da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária avaliam que a proposta é fundamental para ampliar a participação das hidrovias na matriz do transporte nacional e reduzir os custos de produção de alimentos e outros insumos.
O secretário de Política Nacional do Ministério do Transporte, Marcelo Perupato, disse que o órgão está disposto a assumir os custos de construção das eclusas e argumentou que a medida poderá, inclusive, facilitar o licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos. Segundo informou, o governo quer aproximar os cronogramas das hidrelétricas e das eclusas.
?Navegação é uma coisa ambientalmente boa e adequada. Uma coisa é dizer que vai construir uma hidrelétrica lá no meio da Amazônia. Outra coisa é dizer: 'Olha, vou fazer uma hidrelétrica, mas vou viabilizar lá uma hidrovia'. E a hidrovia viabilizada significa que não será feita uma ferrovia lá e, muito menos, uma estrada de rodagem?, explicou. Perupato informou que o Ministério do Transporte pretende investir R$ 11,5 bilhões, até 2018, na construção de 27 eclusas no País.
Luiz Alves
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Gilberto Hollauer concorda com eclusas, mas chama atenção para o custo da tarifa para o consumidor. |
O Ministério de Minas e Energia se mostrou favorável às eclusas, mesmo reconhecendo que elas diminuem o potencial hidrelétrico dos rios. O diretor do núcleo de estudos estratégicos do ministério, Gilberto Hollauer, não vê problemas no projeto de lei, desde que sejam respeitados os contratos existentes, a segurança jurídica e a baixa tarifa de energia para o consumidor.
Sem clareza
No entanto, juntamente com a Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia, Hollauer não concordou com a obrigatoriedade de construção simultânea de hidrelétricas e eclusas. "É interessante que, na configuração do uso múltiplo dos recursos hídricos, esses usos sejam separáveis tanto em processos quanto em custo e em implementação?, defendeu. Segundo Hollauer, há o risco potencial de um uso começar a ser financiado pelo outro uso, e com isso, perde-se a clareza dos investimentos feitos.
Apesar da resistência do setor energético, Homero Pereira confirmou que pretende manter a simultaneidade no parecer que vai apresentar em maio. ?Hoje o impasse está na concomitância, pois o setor energético está muito avançado nos leilões de energia e na construção de novas usinas hidrelétricas. No meu relatório, está prevista a concomitância e queremos o acordo?, antecipou.
Homero Pereira disse que seu relatório também vai prever a obrigatoriedade de redução do impacto dessas obras sobre a fauna, sobretudo em relação aos peixes que migram para as nascentes durante a desova, no fenômeno conhecido como piracema.
Consenso
O relator afirmou estar confiante no consenso, já que, depois de 15 anos de tramitação do projeto, o impasse entre os setores de energia e de logística de transporte está praticamente reduzido a apenas um ponto. "É um equívoco que as barragens construídas até hoje não tenham previsto as eclusas, sobretudo considerando o baixo custo dentro dos gastos para o barramento de um rio?, avaliou. Ele também elogiou o fato de o Ministério do Transporte assumir os custos de construção de eclusas a fim de evitar impacto na conta de luz para o consumidor.
Segundo o Ministério do Transporte, o Brasil tem 63 mil quilômetros de rios e lagos, dos quais 43 mil são potencialmente navegáveis, a maior parte na Amazônia. No entanto, apenas 15,5 mil quilômetros permitem hoje a navegação comercial. Atualmente, as hidrovias respondem por 4% da matriz do transporte de carga no País, enquanto o transporte rodoviário chega a 63%.
Íntegra da proposta:
- PL-3009/1997
Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição ? Maria Clarice Dias
Agência Câmara de Notícias
Edição ? Maria Clarice Dias
Agência Câmara de Notícias
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Alerta em Rede 21/09/10 Hidrelétricas, hidrovias e a harmonia dos interesses nacionais Semana passada, a Agência Nacional de Águas (ANA) lançou edital para contratação de um consultor para avaliar e sistematizar estudos de alternativas de arranjos...
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Valor Econômico 31/05/2010 Belo Monte e o diabo Sistema brasileiro combina energia elétrica barata para as atividades eletrointensivas com energia extremamente cara para uso residencial e iluminação pública Carlos Lessa O Brasil dispõe...
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Hoje, a navegação fluvial no Brasil está numa posição inferior em relação aos outros sistemas de transportes. É o sistema de menor participação no transporte de mercadoria no Brasil. Isto ocorre devido a vários fatores. Muitos rios do Brasil...
- Hidrovia Tietê- Paraná
A Hidrovia Paraná-Tietê é uma via de navegação situada entre as regiões sul, sudeste e centro-oeste do Brasil, que permite a navegação e conseqüentemente o transporte de cargas e de passageiros ao longo dos rios Paraná e Tietê. Um sistema...