Do bem ou do mal?

Do bem ou do mal?

Utilização cada vez maior de fontes radioativas amplia benefícios mas multiplica riscos

ANDRÉ CAMPOS
Conservação de comida, cura e diagnóstico de doenças, técnicas de medição: essas são apenas algumas das aplicações cada vez mais rotineiras das fontes de radiação. Na indústria, elas estão presentes em segmentos como o siderúrgico e o petrolífero ? utilizadas, por exemplo, no controle de espessuras e de fluxos. Nos supermercados é comum encontrar alimentos submetidos a irradiação para eliminar bactérias e fungos. Isso sem falar nas usinas nucleares ? responsáveis, segundo a Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea), por cerca de 16% da geração de eletricidade mundial.

Dados da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) ? entidade governamental responsável pelo controle das fontes de radiação ionizante ? indicam que, no Brasil, sua expansão é considerável. Entre 1995 e 2007, subiu de 2,1 mil para 3,5 mil o número de estabelecimentos que as manipulam. Calcula-se que, em 2006, aproximadamente 3 milhões de procedimentos médicos empregaram isótopos radioativos, levando a produção desses materiais para a medicina a quase triplicar no país desde 2000.

Quando bem empregada, a radiação salva vidas. Negligências em sua manipulação, no entanto, podem ser trágicas. Tal fato faz com que a legislação que regulamenta seu uso ? formada principalmente por normas da Cnen ? seja das mais exigentes quanto aos procedimentos de segurança. Ela determina, por exemplo, que cada equipamento ou material emissor de radiação ionizante tenha um supervisor responsável. Além disso, devem ser constantemente monitorados os locais e os profissionais que lidam com eles.

Garantir o cumprimento dos princípios de radioproteção é uma responsabilidade partilhada. Além de certificar os supervisores, cabe à Cnen inspecionar e licenciar as instalações radioativas, assim como o transporte das fontes. Na área de saúde pública, as vigilâncias sanitárias também têm poder de fiscalização, e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) impõe algumas regulamentações específicas. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é outro órgão que licencia empreendimentos que empregam fontes de radiação.

Há, então, segurança? Para muitos, a resposta é não. "O maior acidente radiológico do Brasil e do mundo aconteceu em Goiânia [ver boxe acima], devido à falta de controle de fontes radioativas", informa relatório de 2006 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. O documento conclui que a falta de controle se mantém e pede alterações profundas no gerenciamento do setor.

Prejuízos à saúde

Radiações ionizantes são, por definição, aquelas capazes de alterar a estrutura elétrica de átomos e moléculas. Podem ser geradas por equipamentos movidos a eletricidade ? como nas radiografias médicas ? e por isótopos radioativos em si, como o urânio 235 e o césio 137. Justamente por "atravessar" corpos, tais irradiações podem danificar nossas células e estão associadas a doenças como alguns tipos de câncer e problemas hereditários ligados a anomalias genéticas ? síndrome de Down, por exemplo.

Em situações de exposição intensa, há efeitos imediatos: queimaduras e lesões internas mortais são duas das conseqüências possíveis. De forma geral, porém, são os desdobramentos tardios a maior preocupação. Profissionais freqüentemente irradiados podem, muitos anos depois, desenvolver patologias graves. O mesmo vale para quaisquer pessoas envolvidas em "episódios radioativos", embora seja quase impossível ter certeza, em grande parte dos casos, se a radiação foi o fator desencadeante do problema.

A lei brasileira, baseada em parâmetros da Aiea, fixa limites de irradiação a que podem ser submetidos, nas mais diversas circunstâncias, a população em geral e os trabalhadores da área. Essas precauções não são, porém, sinônimo de risco zero. "Uma exposição pequena também deve ser considerada potencialmente causadora de problemas", esclarece a médica Maria Vera de Oliveira, especialista no assunto. Isso porque os danos são probabilísticos. "Cada partícula de radiação lançada é como um tiro para cima, e cada cromossomo é como um passarinho voando", compara o físico Eden Ruga. "Quanto mais tiros, maior a probabilidade de que se vá acertar um deles."

Na década de 1990, Ruga foi especialista em radioproteção da Defesa Civil de Campinas (SP). Sua experiência mostra que nem sempre tudo está sob controle. Equipamentos que contêm material radioativo entregues para leilão e descarte indevido de fontes são algumas das situações constatadas. Houve até, conta ele, um episódio em que sumiram, durante uma reforma hospitalar, algumas cápsulas de césio semelhantes às do acidente de Goiânia. Inacreditavelmente, elas foram encontradas cimentadas sob o novo piso. "Em Campinas aconteceu esse acidente, mas as cápsulas foram resgatadas. E no resto do Brasil, onde a Defesa Civil não está preparada para lidar com a questão?", indaga Ruga.

Em território nacional, os pára-raios radioativos destacam-se como uma das mais abundantes fontes dispersas. Somente em Campinas, a Defesa Civil recolheu centenas deles em locais como ferros-velhos e matagais. A Cnen estima que cerca de 59 mil foram instalados no país até 1989 ? acreditava-se erroneamente serem mais eficientes que os convencionais. Desde então, tornaram-se proibidos e foi determinado seu recolhimento às autoridades da área. Grande parte, contudo, tem paradeiro ignorado. Em resposta a um requerimento de 2003 do deputado federal Edson Duarte (PV-BA), a Cnen informou que, até então, haviam sido recolhidos cerca de 16 mil.

Devido a sua baixa atividade radioativa, tais pára-raios trazem pouco risco às pessoas que eventualmente tenham contato com eles. As circunstâncias, entretanto, podem torná-los probabilisticamente mais perigosos. Em Campinas, descobriu-se que, durante meses, uma criança manteve um deles como brinquedo, guardado embaixo da cama. Alguns municípios aprovaram leis que prevêem multas e prazos para a retirada daqueles ainda instalados, mas são uma minoria.

Perigo sobre rodas

Entre as situações de risco que envolvem material radioativo, o transporte é, em todo o mundo, uma das mais sensíveis a perdas, roubos e acidentes. Por isso mesmo, no Brasil sua realização é restrita a empresas aprovadas pela Cnen. Em 2002, uma equipe da Aiea veio ao país para avaliar leis e práticas relacionadas ao tema. De maneira geral, a entidade mostrou-se satisfeita com o que encontrou ? identificando inclusive boas práticas, tomadas como exemplo para outros países.

Em compensação, uma pesquisa de 2003 acendeu o sinal de alerta. Na ocasião, Marly Dantas ? então inspetora de vigilância sanitária na Bahia ? avaliou o transporte utilizado por 11 serviços de medicina nuclear em Salvador (BA), para os quais eram contratadas duas empresas paulistas devidamente autorizadas. Estas, porém, terceirizavam a operação para transportadoras locais ? que, por sua vez, não cumpriam preceitos básicos como sinalizar a presença de material radioativo no veículo, monitorar níveis da irradiação e usar rotas menos perigosas.

Na própria Bahia, há casos de roubos e acidentes. Em 2006, foram saqueadas embalagens de tecnécio 99m de um caminhão que tombou em Juazeiro. Dois anos antes, em Ilhéus, uma cápsula de iodo foi furtada de dentro de um automóvel. Procurada para falar sobre transporte e outros itens relacionados à segurança das fontes de radiação, a Cnen não se manifestou.

Além de ruas e estradas, indústrias também registram furtos e casos de negligência. Um episódio recente, em Carmópolis (SE), mostra que falhas podem inclusive afetar trabalhadores não diretamente ligados ao uso da radiação. Em maio de 2007, um ajudante de guindaste pegou com as mãos uma cápsula de césio 137 ? pertencente à Schlumberger Serviços de Petróleo ? que caiu por duas vezes de um contêiner aberto. O episódio só veio à tona meses depois, quando foi constatada redução de plaquetas no trabalhador, após ele se queixar de tonturas. "Estamos aguardando a visita de técnicos da Cnen para investigar as causas do acidente", diz Antônio Pádua, coordenador estadual da Vigilância Sanitária, que acompanha o caso.

Outra ocorrência, desta vez na área médica: em janeiro deste ano, técnicos em radiologia da Santa Casa de Misericórdia de Campo Grande (MS) denunciaram fuga excessiva de radiação em dois aparelhos de raios X e ameaçaram paralisar as atividades. De acordo com Adão Júlio da Silva, presidente do sindicato estadual da categoria, tais problemas eram de conhecimento da direção da Santa Casa ? que foi procurada pela reportagem, mas não se manifestou ? desde dezembro de 2006, quando foi feita uma avaliação interna. Entretanto, os trabalhadores do setor só teriam sido informados quatro meses depois. "Foi então prometido que, em 120 dias, tudo seria resolvido, mas nada foi feito", diz ele. Trata-se de uma situação de risco para funcionários e pacientes. O Ministério Público do Trabalho solicitou uma perícia, cujo resultado não foi divulgado ainda.

Valdelice Teodoro, presidente do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia, afirma que muitos trabalhadores da área estão apresentando problemas de saúde devido à radiação. Há, segundo ela, falta de manutenção em equipamentos ? principalmente nos serviços públicos ? e deixa muito a desejar a fiscalização das vigilâncias sanitárias estaduais, que muitas vezes não contam com profissionais preparados. "Se houvesse uma vigilância mais atuante, com certeza um número bem maior de clínicas seriam fechadas", diz Valdelice. O exercício ilegal da profissão em áreas como veterinária e controle de bagagem é outro problema destacado por ela.

Entre as atividades mais críticas, a odontologia é freqüentemente citada, e diversas pesquisas indicam falhas na radioproteção nos consultórios. Em uma delas, realizada em 2005 pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), foram entrevistados 240 cirurgiões-dentistas da cidade de São Paulo. Constatou-se que mais da metade dos profissionais não colocava avental de chumbo nos pacientes, em clara desobediência à lei. Segundo Fabiana Paes, especialista em regulação e vigilância sanitária da Anvisa, a ignorância é uma das causas desse tipo de negligência. "É comum pensar que a radiação emitida por um equipamento odontológico é muito pequena e, portanto, inofensiva", diz ela.

Debate regional

Em Caetité (BA), onde uma mina de urânio é operada pela empresa de economia mista Indústrias Nucleares do Brasil (INB) ? companhia que monopoliza a lavra desse minério no país ?, os perigos da radiação são discutidos há anos. Histórias nebulosas sobre possíveis acidentes, com liberação de efluentes radioativos no meio ambiente, trazem suspeitas de impactos à saúde da população. O tema já foi, em 2005, motivo de audiência pública. Na ocasião, a Secretaria de Saúde da Bahia apresentou dados que indicavam haver uma tendência de crescimento dos casos de câncer entre as causas de morte na região. Não há até o momento, no entanto, nenhuma evidência científica de que isso possa estar ligado à radiação.

Realizar estudos que investiguem impactos na saúde pública é uma imposição da licença ambiental concedida à INB para exploração da mina. O não-cumprimento dessa condição já gerou multas de R$ 300 mil à empresa, lavradas pelo Ibama. "Os programas de monitoramento mantidos pela Unidade de Concentração de Urânio comprovam que a operação não expõe a população da região aos seus produtos operacionais primários ou secundários", garante a companhia, por intermédio de sua assessoria de imprensa. Em fevereiro, a INB abriu licitação para contratar a instituição que fará tais estudos. O primeiro relatório deve ser apresentado seis meses após a assinatura do contrato.

A INB está envolvida também em um dos mais emblemáticos casos de pessoas afetadas por radiação no país ? ex-trabalhadores da Usina Santo Amaro (Usam), instalação da empresa na cidade de São Paulo cujas atividades se encerraram em 1992 e onde era processado material rico em urânio. "Não sabíamos dos riscos. Só começamos a ter medo depois do acidente em Goiânia", conta José Venâncio Alves, representante de uma comissão de ex-funcionários ? na maioria trabalhadores braçais. Por essa época, diz ele, técnicos da Cnen impuseram banhos de descontaminação e monitoramento com dosímetros na saída de setores da fábrica. "Antes, não tinha nada disso", revela.

Maria Vera de Oliveira faz o acompanhamento desses ex-funcionários da INB no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Santo Amaro. Com base inclusive em relatórios da Usam, ela concluiu que ao menos 60 estiveram expostos à radiação sem proteção adequada. Até o momento, num universo de 80 pessoas, houve nove óbitos por câncer ? índice, calcula ela, cerca de quatro vezes maior que o da média da população.

Nos últimos anos da Usam, a Delegacia Regional do Trabalho passou a acompanhar seus funcionários. Segundo Fernanda Giannasi, auditora fiscal à época, foram colocados obstáculos à atuação do órgão. "Quando começamos a pressionar por mudanças, a Cnen questionou nossas prerrogativas de fiscalização na área nuclear", diz. Em 2007, os trabalhadores da usina, após anos de disputa, conseguiram na Justiça assistência de saúde vitalícia bancada pela INB. A Convenção 115 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ? ratificada pelo Brasil, porém nunca regulamentada ? determina que trabalhadores sujeitos a radiação passem por exames médicos regulares mesmo após o término da relação de trabalho.

Questões estruturais

Em 2000, o Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou uma auditoria, de resultados desanimadores, no cadastro de fontes radioativas da Cnen. O estudo de uma amostra dos estabelecimentos indicou que 10% não operavam mais no endereço que constava no registro, e 20% afirmaram não utilizar mais radioisótopos. Além disso, verificou-se que mais de 45% das instituições que receberam dinheiro do Sistema Único de Saúde (SUS) para aplicar em medicina nuclear e radioterapia não estavam na lista da comissão. "Não há mais casos de endereço não encontrado", declarou em 2005 o presidente da Cnen, Odair Dias Gonçalves, em audiência na Câmara dos Deputados para tratar de assuntos relativos às fontes radioativas. "Foi uma operação de guerra para atualizar e verificar isso."

Em outubro de 2002, o TCU analisou o plano anual de fiscalizações da entidade. Verificou que, até aquele mês, haviam sido realizadas somente 44% das inspeções previstas para radioterapia, indústria e medicina nuclear. Outra constatação do órgão foi a falta de coordenação entre a Cnen e as vigilâncias sanitárias. A existência de conflitos de responsabilidade entre as duas partes é confirmada pelo relatório da Câmara dos Deputados referente à questão. "A fiscalização das instalações radioativas ainda hoje apresenta variadas interpretações e omissões quanto a que órgão cabe a competência legal de fiscalizá-las", diz o documento.

A Cnen é, ao mesmo tempo, gestora e reguladora do programa nuclear brasileiro. Faz parte, por exemplo, do conselho administrativo da INB e do conselho superior do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) ? principal produtor de radioisótopos para medicina no país. Na opinião dos críticos, tal situação gera, na prática, conflitos de interesse que fragilizam a fiscalização, principalmente nas estatais. Nesse contexto, a inexistência de legislação referente a multas aplicáveis a quem infringe normas de radioproteção seria um exemplo das distorções relacionadas ao modelo.

Em 2006, um relatório da Aiea sobre o Brasil recomendou a criação de uma entidade específica para fiscalizar a área. "Quando se atinge determinado nível de escala, o desmembramento das atividades de licenciamento e fiscalização ocorre naturalmente", argumenta Alfredo Tranjan Filho, presidente da INB. "Isso ocorreu em outros países e, certamente, também acontecerá um dia no Brasil."

Anselmo Paschoa, diretor de fiscalização da Cnen entre 1990 e 1992, é um dos que defende a divisão imediata. A falta de independência, diz o físico, foi um dos motivos de sua saída do órgão. "No orçamento da Cnen, a radioproteção não significa nem 10%", ressalta. A seu ver, controlar com eficiência os materiais radioativos torna-se ainda mais urgente devido ao crescimento do terror radiológico ? que se vale inclusive de fontes hospitalares e industriais. "Algumas já foram usadas em episódios de terrorismo, como o césio 137, na Chechênia, e o iodo 135, na China", revela. No ano passado, a Aiea divulgou um alerta sobre a questão, no qual chamava a atenção para 250 casos de roubo ou perda de fontes no mundo em 2006 ? o dobro dos incidentes do gênero no ano anterior.



O acidente de Goiânia

Em 1985, uma clínica de radioterapia localizada no centro da capital goiana deixava sua sede na Avenida Paranaíba para instalar-se em novo endereço. Na antiga edificação, ficou para trás um equipamento abandonado, que continha 19,3 gramas de césio 137.

Esse é o prólogo de dias de pânico na cidade. Em ruínas, o local foi invadido, em 1987, por dois catadores de sucata, que pegaram a peça com a fonte radioativa e venderam-na a um ferro-velho. Lá a cápsula que embalava o césio foi aberta. Em pouco tempo, seu conteúdo ? um fascinante pó de brilho azulado ? estava sendo distribuído entre amigos e familiares do dono do local. Não demorou para que várias pessoas apresentassem sintomas como tontura, vômito e diarréia.

No decorrer de poucas semanas, quatro morreram em agonia, com múltiplas lesões hemorrágicas. Outras 245 pessoas foram contaminadas e muitas delas tiveram de ser temporariamente isoladas. Casas foram demolidas, pessoas realojadas e ruas interditadas. Os rejeitos radioativos ? de roupas a calçamento de rua ? encheram mais de 4 mil tambores.

O total de vítimas é incerto. Centenas de pessoas ainda recebem cuidados por conta dos possíveis efeitos tardios da radiação. Para a Associação de Vítimas do Césio 137, no entanto, o número de afetados ? física ou financeiramente ? é bem maior do que o oficialmente reconhecido. A entidade defende que, até o momento, ao menos 59 pessoas morreram de doenças ligadas à tragédia. Militares que atuaram em Goiânia também reivindicam benefícios como supostas vítimas não contabilizadas.

Criminalmente, foram responsabilizados os três sócios do Instituto Goiano de Radioterapia ? a clínica em questão ?, além do funcionário que era, perante a Cnen, o supervisor da fonte. Também sofreu condenação cível a Cnen por co-responsabilidade nas circunstâncias do acidente.


Celulares, antenas, monitores...

Ao contrário da radiação ionizante, de riscos amplamente reconhecidos, ainda restam muitas dúvidas sobre o impacto que outras energias invisíveis podem ter na saúde humana. Monitores de vídeo e telefones celulares são alguns dos emissores das chamadas radiações não-ionizantes, provenientes de campos eletromagnéticos, cuja possível relação com várias doenças é discutida atualmente.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma serem fracos, até o momento, os indicativos de males trazidos à população por campos eletromagnéticos de baixa freqüência ? existentes, por exemplo, no entorno de linhas de transmissão. Pesquisas mais incisivas indicam, no entanto, o aumento dos casos de leucemia infantil entre aqueles que moram perto de tais estruturas. Com base nessas evidências, a Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer estabeleceu como "possível carcinógeno" as irradiações desses campos.

Pesquisadores ligados à Associação Brasileira de Compatibilidade Eletromagnética estão desenvolvendo um estudo pioneiro no país sobre o tema. Um dos objetivos é mapear, na capital paulista, as pessoas que moram distantes até 50 metros de linhas de transmissão ? perímetro que, em média, abarca a intensidade de campo a partir da qual se pondera uma maior incidência de leucemia infantil em exposições de longo prazo. Dois bairros ? Itaim Bibi e Campo Belo ? já foram analisados. Neles, 5,8% das pessoas se enquadram nesse recorte.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adota os limites de precaução propostos pela OMS como referência para a instalação de antenas de TV, rádio e celular. Nos últimos anos, contudo, tornaram-se freqüentes os casos de torres desativadas por descumprir normas de segurança ? alguns municípios possuem leis mais rígidas que as normas da Anatel. Não há conclusões sólidas sobre o risco representado pela radiação proveniente dessas antenas. Quanto aos aparelhos celulares, a OMS recomenda no máximo seis minutos por ligação.
mai/jun 2008

Revista Problemas Brasileiros

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