OMC: Caso do algodão envolvendo Brasil e Estados Unidos
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OMC: Caso do algodão envolvendo Brasil e Estados Unidos




A notícia que reproduzo abaixo foi publicada ontem, mas, considerando a relevância do assunto, não mereceu o devido destaque e foi muito pouco divulgada pelos meios de comunicação.

Leia com atenção.

A Organização Mundial do Comércio (OMC) autorizou o Brasil a retaliar os Estados Unidos em uma disputa contra os subsídios dados pelo governo americano à produção de algodão, segundo informou oficialmente a entidade nesta segunda-feira. O valor estipulado pela OMC para as sanções comerciais é de US$ 295 milhões por ano por causa da manutenção de subsídios ao algodão por parte dos americanos.

O resultado foi desapontador para o Brasil, que ganhou uma série de decisões em uma disputa de sete anos e havia pedido à OMC um direito de retaliação de US$ 2,5 bilhões. Os Estados Unidos, no entanto, tinham defendido que a retaliação não poderia ultrapassar US$ 30 milhões.

Esta é a quinta grande decisão no tema desde que o Brasil levou o caso à OMC em 2002, argumentando que os EUA foram capazes de manter sua posição como segundo maior produtor mundial ao pagar cerca de US$ 3 bilhões a fazendeiros americanos todos os anos. A China é o maior produtor mundial de algodão, enquanto o Brasil ocupa a quinta posição no ranking.

As sanções comerciais são geralmente efetuadas na forma de tarifas adicionais para a importação de produtos do país considerado culpado, no caso, importação de produtos americanos pelo Brasil.

Pela decisão da OMC, no entanto, o Brasil também estaria autorizado, em determinadas situações, a fazer
retaliações cruzadas. Por exemplo, suspendendo a proteção de patentes sobre medicamentos, em vez de apenas elevar as tarifas de produtos importados dos EUA.

O caso do algodão foi a primeira disputa de um produto agrícola lançada por um país em desenvolvimento na história da OMC.

Os Estados Unidos defendiam que a disputa do algodão fosse incluída nas negociações da Rodada de Doha, acordo de liberalização do comércio mundial em negociação desde 2001.

Como vocês podem ver, a decisão dos árbitros da OMC nem chegou a abalar o ânimo dos Estados Unidos, mas, por outro lado, a rejeição do pedido brasileiro de que fossem impostas sanções relativas à propriedade intelectual estadunidense, e outras comerciais especiais no valor de US$ 350 milhões, os deixou mais do que satisfeitos.

O Brasil ganhou, só que não levou.

Fonte: Jornal O Globo ? 31/08/09


Estados produtores de algodão nos EUA





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