Geografia
O significado de "pobreza" ao neoliberalismo
François Houtart
Alguns anos atrás, quando eu visitei o Banco Mundial em Washington, um grande sinal adornada uma parede dentro da entrada: tenho um sonho, um mundo livre da pobreza. Esta declaração me surpreendeu de forma que eu queria escrever abaixo: e agradecer o Banco Mundial continua a ser um sonho. Na verdade, o objetivo da minha apresentação é mostrar a contradição entre as intenções anunciadas e as políticas implementadas, e, especialmente, a estudar a ligação entre a luta contra a pobreza e as perspectivas neoliberais.
Desde 1972 era o Banco Mundial analisou a questão da pobreza, que corresponde a um pouco depois do início da adoção de uma política global neoliberal económica, a qual, mais tarde chamado Consenso de Washington. Mas foi só em 1990 que o Banco Mundial, traduzida esta perspectiva política mais explícita, logo após a queda do Muro de Berlim eo triunfo do neoliberalismo.
Alguns anos mais tarde, o PNUD publicou seu primeiro Relatório de Desenvolvimento Humano, a introdução de novos índices que agregam valor a determinados aspectos qualitativos referentes a situações económicas e sociais no mundo. Em 1995, em Copenhague uma sessão extraordinária das Nações Unidas sobre a questão da pobreza, e em 1997 foi declarada a primeira década das Nações Unidas para a erradicação da pobreza.
O FMI, entretanto, transformado no início do século, seus planos de ajustamento estrutural em programas de redução da pobreza e crescimento (Redução da Pobreza e Crescimento para churrasco - PRGF) Que obrigam os países a elaborar uma igualmente Poverty Reduction Strategy Paper - PRSP, Que em finais de 2004 tinha alcançado 43 países.
Quanto ao Banco Mundial, esta fala de hoje Pacotes de Redução da Pobreza (PRSP). Em 2000, em Genebra uma nova reunião especial da Organização das Nações Unidas para avaliar os resultados de que tinham cinco anos antes. Era chamado de Copenhague +5 (apesar de algumas chamadas Copenhague -5) e alguns meses mais tarde, houve uma outra reunião na sede das Nações Unidas em Nova York, que reuniu mais de cem chefes de Estado, que emitiu a Declaração de Millennium, com 10 pontos, sendo a primeira a erradicação da pobreza extrema e da fome pela metade até 2015.
Ao longo do tempo e, dependendo das intenções, vemos uma evolução do vocabulário. Nós "eliminar" pobreza "redução da pobreza" e nos últimos anos, é o conceito de pobreza extrema associada com a fome. O último, de acordo com declarações devem ser gradualmente erradicadas, enquanto a pobreza tem de ser atenuado. Os alvos são fixados em 25 ou 15, conforme o caso, mas não resolve definitivamente o problema, mas para reduzir para um terço ou metade do número de pobres no mundo. Já em 1990 as Nações Unidas propuseram reduzir para metade a pobreza extrema até 2015. Esta meta foi aprovada em 2000 pela Declaração do Milénio. Parece que esta meta não será alcançada. No entanto, vivemos em uma época em que mais riqueza do que nunca. Em 50 anos de renda do mundo foi multiplicada por sete, mas, no entanto, actualmente, cerca de 1 300 milhões de pessoas vivem com menos de um dólar por dia.
Ainda mais importante do que a pobreza é a crescente desigualdade no Norte e Sul. Começamos a falar de pobreza relativa e muito mais restrito. O Banco Mundial prepara um relatório sobre a desigualdade. Será que vai haver entendido que o problema não é a pobreza, mas também a riqueza ea concentração?
Os números sobre a pobreza diferem de acordo com os cálculos, os valores de referência e os métodos utilizados. Embora o Banco Mundial estimou em 1980 que havia 800 milhões de pobres em 1990, afirmou que 633 milhões de pessoas vivem com menos de um dólar por dia. Em 2002 ele publicou o seguinte quadro que exclui a China:
A pobreza no mundo, segundo o Banco Mundial
Receita
1981
1990
2001
Menos de $ 1
1 481,8
1 218,5
1 099
Menos de $ 2
2 450,0
2 653,8
2 735
Menos de $ 1
31,7%
26,1%
22,5%
Menos de $ 2
58,8%
56,6%
54,9%
Fonte: S. Chen e M. Ravallon, Como têm mais pobres do mundo, saiu-se desde início dos anos 1980, World Bank Policy Research Working Paper 3341, Junho de 2004, citado por Francine Mestrum, 2005.
Alguns estimam que o cálculo do Banco Mundial é muito restrito e, portanto, é demasiado optimista. UNTAC, por meio de pesquisas domiciliares, chegou a calcular os valores mais elevados de pobreza. CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina) chegou a conclusões semelhantes [S. Chen e M. Ravallon, 2004, 334]. A tabela do Banco Mundial, prevê, com efeito, uma interpretação relativamente otimista: diminui a extrema pobreza em situação de pobreza relativa e absoluta e declina ao menos em termos relativos. Mas isso também significa que no espaço de 20 anos é de quase 300 milhões de pessoas pobres no mundo. Às vezes esquecemos que os pobres não são estatísticas, mas as pessoas dentro e fora da pobreza é o mais básico dos direitos humanos.
De acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano do PNUD, em 2003, 54 países eram pobres em 2000 do que em 1990 e 34 tinham visto a sua expectativa de vida. Entre 1980 e 1998, 55 países experimentaram declínio econômico em suas taxas e durante a década, 34 países, caiu na gama de indicadores de desenvolvimento. Em seguida, é possível fazer um balanço global favorável, especialmente se considerarmos que até mesmo o crescimento econômico, espera-se que constituem a fonte de redução da pobreza foi menor para o Sul dos anos 80, ou seja, diminuiu durante o período neoliberal do que no período anterior conhecido pelos seus regulamentos (keynesianismo ou o desenvolvimento nacional).
Tudo isso nos leva a questionar a definição de pobreza. Dados expressos mostram que é difícil medir e misturar uma forte dose de arbitrariedade. Os números abaixo de um dólar ou dois, adicione uma dólares E.U. flutua, mas pelo menos tem a vantagem de oferecer uma visibilidade concreta. Deve também adicionar uma série de considerações qualitativas, que não são menos interessantes, mas que também são muito ambíguos, como observado por relevância Francine Mestrum [2002].
Na verdade, não há como negar que a pobreza tem aspectos qualitativos: baixa qualidade de vida, dificuldades no acesso à educação e cultura, falta de higiene, porém, o problema é saber o que é atribuído a esses fatores. Parte da literatura tenta culpar os pobres e isso não é novidade na história. São todas essas deficiências, como causas da pobreza, ou ela é o resultado dessas fraquezas? Hoje, falamos facilmente da explosão demográfica, os maus governos, a corrupção, os fatos que neste tipo de discurso aparecem como a causa dos problemas dos países em desenvolvimento.
Além disso, temos o mesmo problema para analisar formas de reduzir a pobreza. Você pode ler o relatório sobre a pobreza no Vietnã, que "o Vietnã de realizações em termos de redução da pobreza, são os maiores conhecidos sucesso no desenvolvimento econômico" [Vietnã Reunião do Grupo Consultivo, 2003, xi]. O grupo atribui este resultado, principalmente para a crescente integração da agricultura na economia de mercado vietnamita. Pouca atenção é dada no presente documento, o fato de que a economia socialista tinha conseguido tirar o país de uma situação desesperadora, dado o exercício de guerra. [F. Houtart, 2004]. É verdade que, se seguirmos os critérios do Banco Mundial, a maioria da população vivia em situação de pobreza (menos de dois dólares por dia), mas era uma pobreza partilhada com dignidade, porque as necessidades básicas eram usualmente garantidos. Foi uma austeridade real, livre da miséria e as desigualdades crescentes. O fato de que, nesta base, a introdução de alguns mecanismos de mercado acelerou o crescimento global, não é nada surpreendente. Como você explica que na América Latina, por exemplo, onde o mercado é de longa data da lei, os resultados não são semelhantes? Qual será o futuro da sociedade vietnamita, o dia em que todos os mecanismos de regulação são abolidas, pelas normas do Banco Mundial?
Francine Mestrum conclui que a pobreza deve ser definida "como a falta de meios de existência" e acrescenta que "numa economia de mercado, isto significa uma falta de recursos financeiros" [Francine Mestrum, 2005]. Para compreender a pobreza, então não é saber o tipo de relações sociais e os mecanismos de reprodução, porque a pobreza é socialmente construída. Ela é natural [Alternatives Sud, Vol. VI (1999), No. 4]
Os documentos do Banco Mundial e do FMI, para não mencionar as da OMC, com grande convicção rastrear o caminho para a redução da pobreza. Elas são baseadas em evidências: temos de aumentar o crescimento, porque você não pode compartilhar um bolo sem ter sido feita. O caminho para aumentar o crescimento, de acordo com esta perspectiva, é permitir que o mercado funcione e, portanto, liberalizar a economia, eliminar todos os obstáculos para o intercâmbio de bens, serviços e capitais, privatizar mais empresas estatais ea desregulamentação dos serviços públicos e proteção social que impedem este processo. Em última análise, isso beneficia os pobres que, na pior das hipóteses, poderia apreciar o efeito coador (trickle down) Algo que poderia traduzir como pegar as sobras.
Para atingir esta política de crescimento deverá reduzir a pobreza, medidas específicas foram tomadas ao nível macro, em particular, têm sido implementadas políticas monetaristas do FMI. Nesta perspectiva, podemos criar as condições que fizeram reivindicações dos estados, ou seja, reduzir os gastos, a privatização dos serviços públicos, educação superior, de saúde, reembolso de débito para garantir a credibilidade dos investimentos e empréstimos, abertura de mercados, incentivos para o capital estrangeiro, a desregulamentação do trabalho e uma série de outros elementos. A luta contra a pobreza está prevista, neste contexto, a fim de sanar as conseqüências não intencionais, e sem dúvida resultado inevitável da dinâmica do mercado.
Mas temos de saber sobre os resultados reais social dessas políticas. Os exemplos abundam. Em Bangladesh, a indústria têxtil, em grande parte terceirizada para um país "mais competitivo", levou dois milhões de trabalhadores, principalmente em meninas jovens (85%). Segundo uma testemunha, "trabalham 12 horas por dia, muitas vezes, 7 dias por semana, para os salários de 13 a 30 euros por mês. Locked up, gravado no início, esses salários não têm o direito de falar uns aos outros. A liberdade de associação é meramente teórica, os subversivos são demitidos e cerca de 300 trabalhadores morreram em incêndios desde 1990 "[Le Monde Diplomatique, agosto de 2005].
No Sri Lanka, o Banco Mundial decidiu em 1996 que iria eliminar o cultivo de arroz, porque o custo mais barato se comprado no Vietnã ou na Tailândia. Como os pequenos agricultores dispostos a deixar a produção, o Banco Mundial impôs, primeiro, o governo de desmantelar as agências estatais destinadas a regular o mercado e apoiar os pequenos agricultores e também impôs um imposto (privatizada) sobre a água para irrigação. Mais tarde, ele exigiu do governo a distribuir títulos de terra (a terra para o cultivo de arroz foram coletivo) para promover a venda de terrenos a preços baixos para empresas nacionais ou estrangeiras que estavam dispostos a promover culturas de exportação .
Para responder ao que o Banco Mundial prevê um crescimento para os pobres (crescimento pró-pobre) O Governo do Sri Lanka publicados Poverty Reduction Strategy Paper com o título de Recuperando Sri Lanka. O relatório afirma, inter alia, que o plano significaria uma oportunidade real para o país porque os milhões de pequenos agricultores que produzem arroz, o trabalho que viria a ser baratos, que atraem capital estrangeiro. Mas, como essa política é realizada por quarenta anos, o movimento sindical tem feito lobby para melhorar as condições de vida e trabalho. Resultado: a força de trabalho tornou-se muito caro, e capital de ter ido para a China ou o Vietname, onde é mais vantajosa. Logicamente, o Governo do Sri Lanka, concluiu que é preciso reduzir os salários, reduzir a segurança social e pensões amputada de modo a tornar-obra mais competitiva, o que nas palavras de Sarath Fernando , chefe do MONLAR movimento camponês "é espantoso que a promoção do crescimento para os pobres, tem primeiro de criar os pobres".
O Banco Mundial exige agora que, por estas políticas, têm em conta as tradições culturais, a organização social e valores. Pede também a participação da sociedade civil. Mas, na realidade, as organizações são consultados de forma seletiva. Os mais radicais não são tidos em conta. Os documentos são raramente traduzida do Inglês (no Camboja, eles não existem em a língua nacional no Sri Lanka, o documento do governo americano é escrito em Inglês). Nos raros casos onde houve uma verdadeira consulta, os planos foram rejeitadas ou substituída por propostas alternativas (como no Sri Lanka).
Podemos pensar que estas são as estratégias para combater a pobreza no longo prazo, que exigem sacrifícios, infelizmente. Na verdade, a lógica vai mais longe. Segundo documentos do Banco Mundial, identificar o processo de redução da pobreza significa libertar os pobres de uma unidade de alienar sistema de protecção social e, conseqüentemente, torná-los protagonistas do seu próprio destino. Essa idéia liberal é aparentemente generosa, mas é seriamente contestado pelas relações sociais de um mercado onde o mais forte, as privatizações, que tornam cada vez mais difícil o acesso à educação, saúde, água, electricidade, e, claro, torna menos acessíveis aos pobres, ea transformação das políticas sociais, que circulam de um sistema de proteção (e muito aleatório no Sul), considerado um direito, para a prestação de serviços privatizados sob as formas de contratos.
Devemos acrescentar que, de acordo com o estudo de Dante Salazar, programas de combate à pobreza não quase nunca chegar aos mais pobres. É apenas uma camada do meio da pobreza que os benefícios, porque os complexos mecanismos de políticas de combate à pobreza, associada com a estrutura das relações sociais, deixar de fora os mais pobres [Dante Salazar, 1999, 47-62 ].
No entanto, mesmo dentro dos parâmetros existentes, só teria que dedicar uma parte modesta da riqueza criada para satisfazer as necessidades básicas de toda a humanidade, nomeadamente a erradicação da pobreza. Em 1997, o PNUD estima-se que estes seriam de cerca de 80 mil dólares por ano. Jeffrey Sacks, por seu lado, director do Secretário-Geral das Nações Unidas, avalia o custo da Agenda do Milênio, em 133 mil dólares em 2006, passando para 195 mil em 2015. Basta ver as mais de US $ 400 mil em dívidas de países do Terceiro Mundo, em 2004, ou 900 mil dólares de armas de despesas (417 mil E.U.), 3 ou 4 trilhões de dólares depositados em paraísos fiscais, para perceber que a solução é possível. Além disso, mesmo sob condições adversas consideráveis, algumas empresas conseguiram, em poucos anos para eliminar o analfabetismo, a pobreza e as doenças endémicas, sem ter quantidades comparáveis ou Plano Marshall. Este tem sido o caso, entre outros, China, Vietnã, Cuba e Venezuela, que está fazendo neste momento. Portanto, é evidente que a luta contra a pobreza, tal como concebido pelo Banco Mundial, é parte de um quadro político abrangente, que contradiz a sua realização. A razão reside na filosofia que anima e cujos fundamentos estão no cerne do projeto econômico neoliberal.
Não é de todos, no nosso caso a um processo de intenção, mas sim para compreender as estratégias que fundamentam as aplicações específicas da luta contra a pobreza. Devemos concluir que estes são parte de uma lógica econômica global não é inocente, porque favorece uns e outros inconvenientes, criando, assim, sobre as bases são constantemente renovados, como resultado de novas tecnologias, da desigualdade e do antagonismo de classes. O liberalismo econômico vê o mercado como natural, portanto, indiscutível, e não como uma construção social que depende das circunstâncias específicas do seu funcionamento. Na lógica do capitalismo, as relações de mercado só pode ser desigual, porque eles são a própria condição para a acumulação privada de capital.
Dito isso, voltamos à lógica da luta contra a pobreza. Certamente este é contrário ao pensamento liberal do ultra ou neoliberalismo, que eles consideram uma parte da humanidade não conseguiu ingressar no mercado, porque os consumidores são inúteis massa produzindo valor acrescentado e não são (veja a crítica que ele fez a esta posição Suzan George, 2002). Pelo contrário, temos de ajudar os pobres a ingressar no mercado, seja tornando-as capazes de vender seu trabalho, seja por transformá-los em pequenos empresários (capitalistas descalços) o que explica, entre outras coisas, a importância dada integrada do sistema bancário de micro-crédito.
Então nada muda no que diz respeito às diretrizes do Consenso de Washington. Pelo contrário, a luta contra a pobreza é adicionado como um décimo primeiro princípio aos dez já alcançados, uma vez que permite a extensão da lógica de mercado em áreas que foram deixadas de fora da acumulação capitalista, como a agricultura e os serviços públicos. Ela inseridos os pobres em estratégias individuais que contribuem para enfraquecer as lutas sociais coletivas. Ela pode conjurar um perigo potencial para os ricos, como Kofi Annan, disse no Fórum Econômico Mundial (Davos), reunidos em Nova York em 2004. Ela ajuda a retardar as desigualdades são essenciais para o crescimento em limites razoáveis, evitando explosões sociais. Em suma, diz Francine Mestrum, ele cria uma "pobreza dócil, respeitosa, que se consola com um pouco de dinheiro" [F. Mestrum, 2005].
Lembre-se que a definição de pobres e atitude para isto tem sido um dos problemas de geração de sistemas econômicos de desigualdades. Houve um período em que o estatuto dos pobres estava ligado a uma leitura religiosa da sociedade: pobres foi o que ele ou seus ancestrais, pecaram, e rica era a pessoa que foi abençoada por Deus, o homem pobre que não tinha acumulado méritos suficientes em suas encarnações, o pobre foi o que permitiu que os ricos para ganhar o céu, graças à sua generosidade. Além disso, culpando os pobres, em seguida, levaram à criminalização da pobreza e para identificar o agressor indigentes. A burguesia industrial do século XIX na Europa foi amplamente utilizado visões dos séculos precedentes, mas adaptando-os aos novos dados a partir de uma cultura secular e as suas relações sociais do capitalismo industrial. Os trabalhadores plenamente exploradas, devem participar no progresso económico sacrificar a qualidade de suas vidas. Os pobres não estão integrados no sistema e não conseguem vender o seu trabalho, eram considerados como marginais, muitas vezes irrecuperáveis. Foi o cuidado de caridade ou que devem responder às necessidades dos pobres, atendendo assim as aspirações humanistas de alguns ricos, mas sem uma transformação das condições de trabalho ou de relações de poder no campo econômico.
Hoje, enfrentamos a mesma lógica. Michel Camdessus, o FMI como um diretor, falou sobre as três mãos: o sistema de mercado de base invisível (), o Estado regulador (o que cria condições favoráveis para o mercado) e da caridade, para os excluídos. Na verdade, podemos lembrar o que diz George Simmel, sociólogo alemão, escrito em 1905, cem anos atrás: "a luta contra a pobreza sempre responde às necessidades dos não-pobres" [citado por F. Mestrum, 2005].
A pobreza é um problema social historicamente construída. Numa economia de mercado capitalista deve ser analisado sob a luz das relações sociais existentes, tanto no interior de cada sociedade, como em um nível global, nomeadamente em termos de Norte-relações sul. Certamente, os contextos climáticos, geográficos, demográficos, têm um papel importante, mas sempre dentro da forma como ela é economicamente e das sociedades politicamente construída.
No mundo de hoje, além do caso de catástrofes naturais, que os efeitos mais ou menos destrutiva, também estão ligados com a organização social, ou atos de guerra, também produzido por fatores políticos e econômicos, a miséria ea pobreza são controláveis. Não há desculpas para a reprodução e é inaceitável para colocar esses longos períodos de erradicação. A riqueza produzida possa satisfazer todas as necessidades. Mas, infelizmente, o problema não é apenas desigualdade, mas o fato de que a produção de riqueza, tal como previsto na lógica capitalista, é baseado sobre a pobreza: trabalhadores pobres no Anglo-versão saxão, os desempregados na Europa continental, os baixos salários nas economias emergentes, as massas inúteis no sul. Pior ainda, o crescimento é condicionado pela redução da protecção social, a privatização dos serviços e aumento das desigualdades.
É neste contexto que se insere uma luta contra a pobreza, o desenvolvimento de um discurso altruísta e políticos, se os cuidados, quer a tempo de crédito válido (pequeno, formação técnica), mas estruturalmente deslocadas do contexto global. Cavar poços ou melhorar as estradas, sem dúvida, contribui para melhorar a situação das populações. Mas tais iniciativas são apenas um acaso eficiência, enquanto ao mesmo tempo, as políticas macroeconômicas têm o efeito de aumentar a insegurança dos trabalhadores, concentrando a riqueza, quebra de proteção social, eliminar o património colectivo de privatização prematura, os recursos públicos destinados a despesas rentável para o capital, mas não produtivo ou mesmo prejudicial para as populações (sobrearmamentismo, por exemplo) e destruir o meio ambiente, especialmente os mais vulneráveis.
Há então a saltar para o barco na luta contra a pobreza, em termos de intervenção imediata, mas cujo preço a pagar é a submissão a uma ordem social e económica que contradiz a médio prazo e os transforma em um barril de Yoke, isto é, sem substância, ou um trabalho de Sísifo, que sempre tem que começar de novo. Os pobres sofrem e morrem de hoje e não amanhã e, portanto, temos de agir. Mas, ao mesmo tempo, a máquina que faz com que está em curso e é alimentada pelo Banco Mundial, FMI, bancos regionais, a OMC e todo o aparato institucional do neoliberalismo.
Em seguida, é necessário continuar o trabalho, com seus momentos sublimes e seus erros dramática transformação do sistema econômico capitalista e suas expressões políticas e culturais. É uma luta de longo prazo, sem o qual a luta contra a pobreza não tem sentido. Ao mesmo tempo, mas sem perder de vista a dimensão política é essencial para trabalhar todos os dias no campo, não numa perspectiva de bem-estar, não individualizada soluções, mas para fortalecer a ação coletiva, reconstruindo os mecanismos públicos de consolidação social e reduzir desigualdades. No entanto, deve estar ciente de que o conteúdo do discurso e os actuais objectivos dos programas de combate à pobreza não vai nessa direção. Quaisquer que sejam as intenções ou os efeitos positivos imediatos de alguns destes programas, a luta chamado contra a pobreza é interrompido das políticas neoliberais e do desenvolvimento capitalista.
Alternativas existem. Primeiro de tudo devemos lembrar que o combate à pobreza é sobretudo da luta dos pobres, em vez dos pobres. São eles que conseguem sobreviver e lutam para melhorar suas condições de vida. Outra filosofia é possível remover os obstáculos à liberdade de pobreza, considerando a economia ea atividade humana que causa a base material do desenvolvimento físico, cultural e espiritual de todos os seres humanos no mundo.
Outras políticas podem acompanhar o caminho para a emancipação dos pobres e conhecê-los. As pessoas hoje têm os intelectuais e meios materiais a aplicar em todos os níveis, desde a utopia do "bom" até que as alternativas a médio e curto prazo. Esse é o nosso compromisso moral. Esperemos que as principais correntes de pensamento e profética emancipatório, José Martí, onde desempenhou um grande papel, inspirando-nos nesta tarefa.
REFERÊNCIAS
1. Alternatives Sud, Comment se construit la pauvreté?, Vol. VI (1999), n° 4.
2. CHEN J. e RAVALLON M., Competir Conceitos de desigualdade na globalização Debates, World Bank Policy Research Working Paper 3243, March 2004.
3. Houtart F., Hai Van, a dupla transição vietnamiennes d'une CommuneParis, Les Indes Savantes, 2004.
4. Mestrumà F., La lutte contre la pauvreté, utilité d'un discours politique dans le Nouvel Ordre Mondial, In S. AMIN e Houtart F., Mondialisation des Résistances - L'état des luttes 2002Paris: L'Harmattan, 2002.
5. Mestrumà F., Mondialisation et pauvreté, Paris, L'Harmattan, 2002.
6. Mestrumà F., De Rattenvanger van Hameln, Antuérpia, Epo, 2005.
7. SALAZAR Trazon D., Comentário résultant remédier à la pauvreté de la coopération internationale? Alternatives Sud, Vol. VI (1999), n° 4.
8. Vietnã Reunião do Grupo Consultivo, Vietnam Development Report 2004, Hanói, 2-3 Dezembro de 2003.
CEBELA
04/ 09/ 2007 - ECONOMIA
Agências reguladoras: o que deu errado?
Paulo Cesar Coutinho e André Rossi de Oliveira
Paulo Cesar Coutinho é diretor do Centro de Estudos em Regulação (Cerme) da Universidade de Brasília, onde também é professor do Departamento de Economia. É pós-doutor em Economia pela University of Pennsylvania e pela Princeton University, e doutor pela University of Pennsylvania
André Rossi de Oliveira é vice-diretor do Centro de Estudos em Regulação (Cerme) da Universidade de Brasília, onde também é professor do Departamento de Economia. É doutor em Economia pela University of Illinois, e mestre em Economia pela UnB.
O recente caos que tomou conta da aviação civil brasileira, combinado à evidente incapacidade da agência reguladora responsável, a Anac, de prevenir ou solucionar os gravíssimos problemas do setor, gerou um debate sobre as funções, os objetivos e as regras de funcionamento das agências reguladoras, bem como sobre as formas de aperfeiçoamento de sua atuação. Grande parte dos participantes desse debate, no entanto, padece do mesmo mal que se identifica nas agências e em seus quadros dirigentes: desconhecimento do assunto. Como resultado, muitas questões importantes não foram devidamente esclarecidas.
A prática da regulação, como é conhecida hoje, iniciou-se nos Estados Unidos no final do século XIX com o objetivo de disciplinar indústrias nascentes com características de monopólio, como estradas de ferro, eletricidade e telefonia. O movimento na direção da regulação de indústrias monopolistas ou com alto grau de concentração cresceu até o ponto em que havia agências regulando setores responsáveis por 17% do PIB norte-americano. Embora elevado, esse número não é tão surpreendente quando se leva em consideração o prejuízo causado aos consumidores pela existência de monopólios.
Nossa experiência cotidiana mostra que, quando existem várias empresas no mercado, o bem ou serviço oferecido tende a ser de melhor qualidade e mais barato do que quando há apenas uma empresa. Nada mais natural, portanto, que o principal objetivo de uma agência reguladora seja fazer com que o setor regulado funcione ?como se houvesse? intensa competição. Em linguagem econômica, o regulador procura garantir que os preços reflitam os custos e que a qualidade seja adequada aos padrões que a sociedade exige. Trata-se de um objetivo nada fácil de ser atingido.
Outro objetivo de grande relevância da regulação é o de fornecer aos investidores a maior segurança possível, ou seja, reduzir a incerteza sobre as condições futuras que afetarão seus investimentos. Não se trata de defender os interesses desses investidores, mas sim de garantir condições favoráveis a eles, o que é essencial para o desenvolvimento dos setores regulados ? especialmente quando o investimento público não é uma alternativa viável. Esses setores, em sua maioria de infra-estrutura, usualmente pedem investimentos vultosos, caracterizados por um retorno de longo prazo.
Sendo assim, se o investidor não tiver segurança de que poderá recuperar o valor de seu investimento, ele exigirá uma taxa de lucro muito mais elevada ou poderá preferir até mesmo não realizar a aplicação. Ambas as alternativas são extremamente prejudiciais para a sociedade. Para que o órgão regulador possa executar suas funções adequadamente e atingir os objetivos discutidos acima, suas regras de funcionamento precisam ser bem desenhadas, prevendo, no mínimo: (a) um quadro funcional competente e estável; (b) independência financeira e decisória; (c) regras claras sobre os direitos e deveres de seus quadros dirigentes.
Infelizmente, no Brasil, essas condições, na maioria das vezes, não são atendidas. Por exemplo, apenas recentemente houve concurso para preenchimento dos quadros de funcionários de diversas agências. Muitas delas funcionaram por muito tempo com quadros provisórios, recrutados até mesmo das empresas reguladas. A independência financeira, por sua vez, tornou-se peça de ficção quando o orçamento das agências foi contingenciado pelo governo. Finalmente, o comportamento dos diretores e funcionários das agências é caracterizado, em alguns casos, por certa promiscuidade entre o público e o privado.
A comparação com o que ocorre nos Estados Unidos é, mais uma vez, ilustrativa. Um diretor de agência reguladora não pode encontrar-se com outro (nem mesmo falar pelo telefone) sem a presença de uma terceira pessoa que possa servir de testemunha sobre os assuntos tratados. Um encontro entre um diretor e um dirigente ou funcionário graduado da empresa regulada, então, é inimaginável naquele país. Também não se admite que qualquer funcionário ou dirigente de agência receba qualquer favor da empresa regulada. A violação dessas regras seria tipificada como crime.
A ausência dessas condições mínimas para o bom funcionamento das agências no Brasil é a principal responsável pelos problemas que testemunhamos hoje, e não a alegada inadequação ou falência do modelo de agências, como propagado pelos falsos ?especialistas? no assunto. É preciso, na verdade, fornecer as condições necessárias para que as agências possam cumprir seu papel, que é fundamental para que o Estado brasileiro ingresse na modernidade.
A abertura econômica cubana
carlos pio
professor de Economia Política Internacional, no Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB). É mestre e doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj).
Cuba é um país pequeno se analisarmos, por exemplo, suas dimensões geográfica, populacional e econômica. Tem área de 111 mil km² (um pouco maior do que Pernambuco), população de 12 milhões de pessoas (inferior à da Bahia) e PIB de US$ 46 bilhões (4,3% do PIB brasileiro, metade do PIB do Paraná). No entanto, na política internacional, Cuba é gigantesca. Desde que o regime inaugurado por Fidel Castro e Che Guevara alinhou-se à União Soviética no auge da Guerra Fria, seu modelo tem sido capaz de mobilizar forte debate entre socialistas, liberais e social-democratas. Os principais aspectos do debate são: a impossibilidade prática de o Estado garantir a todos os cidadãos graus plenos de liberdade político-econômica e de igualdade de renda; e o mix desejável entre esses dois elementos na definição das regras e das políticas governamentais.
Desde que caiu o Muro de Berlim (1989) e foi extinta a União Soviética (1991), o modelo socialista cubano perdeu as bases de sua legitimidade política e viabilidade econômica. Com o socialismo mundial, também morreu parte importante do apelo exercido pelos ideais de Fidel e Che sobre intelectuais e políticos latino-americanos e brasileiros. Hoje, reconhece-se facilmente que o regime cubano é anacrônico e perverso. Por isso, desde o início da Revolução saíram de Cuba mais de 900 mil pessoas, e não há registro de grandes fluxos de pobres, militantes, políticos ou intelectuais comunistas demandando vistos de entrada para desfrutar das maravilhas proclamadas pela retórica oficial.
Qual o destino de Cuba, agora que parece claro que Fidel não mais retornará ao poder? Uma provável abertura econômica apresenta oportunidades reais para empresas brasileiras que investirem em Cuba? Que papel deve desempenhar o nosso governo ao longo da dupla transição que se espera para os próximos meses e anos (do socialismo para o capitalismo e da ditadura para a democracia)?
O destino de Cuba será construído pela interação entre: os movimentos sociais internos espontâneos ? formados em torno de demandas por mudanças políticas, econômicas, sociais e culturais mais profundas e mais rápidas ?; as principais lideranças do novo governo comandado por Raúl Castro e um grupo de jovens conselheiros pragmáticos e reformistas escolhidos por Fidel e já instalados em posições-chaves no Estado; as organizações anticastristas estabelecidas nos Estados Unidos ? que se têm tornado mais moderadas em razão da emergência de novas lideranças nascida nos Estados Unidos ?; e o governo (e o Congresso) dos Estados Unidos.
Desse intrincado jogo de interesses e forças, emergirá uma nova Cuba. Se mais parecida com a República Tcheca e o Chile ? casos exitosos de transição ?, ou com a Moldóvia e a Nicarágua ? fracassados ?, só o tempo dirá. Esse é um processo definido pelo jogo político, mas que não será controlado por nenhum ator ou grupo em particular. Cabe-nos, diante desse quadro, indagar sobre os riscos e as oportunidades para as empresas brasileiras, e sobre o papel mais aconselhável a ser desempenhado por nosso governo.
Em relação às empresas privadas, recomenda-se avaliação realista e suficientemente dinâmica do potencial econômico da nova Cuba. Quais são os setores mais atraentes da pequena economia cubana? Como seus principais concorrentes globais/regionais estão se posicionando em relação à abertura econômica do país? Quais são os riscos econômicos e políticos potenciais de investir em Cuba? Para responder a essas questões, será preciso observar atentamente o desenrolar dos acontecimentos políticos que vão fundar o novo país. De todo modo, é bom ter em mente que a economia cubana é demasiado pequena para representar grande oportunidade de negócios para a maior parte das empresas brasileiras, multinacionais ou meramente exportadoras.
Já o governo brasileiro precisa olhar com mais realismo para o que está acontecendo em Cuba. A saúde de Fidel não está ?impecável?, como disse o presidente Lula em sua recente visita ao país. Cuba não é uma democracia, como ele nos afirmou não muitos meses atrás. Não há alternativa sustentável para o futuro de Cuba fora do modelo capitalista-democrático ocidental, por mais que isso venha a afrontar a visão idealizada dos petistas e esquerdistas incrustados em todos os escalões do governo brasileiro. E, por mais que isso pareça perverso do ponto de vista humanitário, é preciso avaliar as oportunidades de investimento a serem feitos com recursos públicos brasileiros ? por exemplo, pela Petrobras e pelo BNDES ?, levando em conta os riscos e as incertezas do processo de transição política e econômica que ocorrerá nos próximos anos.
- Ipea: Brasil Pode Erradicar A Pobreza Extrema Até 2016
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Charges sobre neoliberalismo NeoliberalismoEntenda a doutrina econômica capitalista Luiz Carlos Parejo*A concepção neoliberal foi formulada pela primeira vez em 1947 por Friedrich August von Hayek. Ela partia do princípio de que o mercado...
Geografia
NEOLIBERALISMO
Charges sobre neoliberalismo
Neoliberalismo
Entenda a doutrina econômica capitalista
Luiz Carlos Parejo*A concepção neoliberal foi formulada pela primeira vez em 1947 por Friedrich August von Hayek. Ela partia do princípio de que o mercado deveria servir como base para organização da sociedade. Mas a política econômica neoliberal foi aplicada inicialmente pelos governos de Margareth Thatcher (Reino Unido) e Ronald Reagan (Estados Unidos), a partir dos anos 1980. Hoje, é a tendência econômica vigente no mundo globalizado. Tinha como finalidade o combate ao poder dos sindicatos e a redução do papel do Estado na economia (Estado mínimo). Neste sentido, o Estado restringe a sua responsabilidade social e relega ao mercado e às empresas privadas parte dos seus encargos.
O neoliberalismo propõe uma desregulamentação da economia (controles públicos menos rígidos das atividades econômicas), a privatização das empresas estatais como as usinas de energia, as indústrias de base, a construção e administração de estradas, a administração de portos e até parte de setores de fundamental interesse público como saúde e educação. Segundo o neoliberalismo, ao enxugar os gastos com políticas sociais e obras públicas, o governo tende a diminuir os impostos e estimular as atividades produtivas. Portanto, o livre funcionamento do mercado, sem controles inibidores do Estado, é o caminho para a elevação da produção e, conseqüentemente, geração de emprego e de renda, acarretando efeitos sociais positivos.
Essa doutrina econômica tem como uma de suas características se opor a qualquer regulamentação. Segundo essa visão, o salário mínimo, por exemplo, além de não aumentar o valor real da renda do trabalhador, ainda excluiria a mão-de-obra menos qualificada do mercado de trabalho. Para os neoliberais, o piso salarial distorce custos de produção e é uma das causas do desemprego.
Segundo tal corrente de pensamento, o indivíduo teria mais importância que o Estado. Essa concepção se caracteriza pela valorização da competição entre as pessoas e liberdade de comércio, ao mesmo tempo em que é a favor da diminuição dos gastos estatais com previdência social, saúde e educação.
Origens
O neoliberalismo nasceu como uma reação teórica e política contra o Estado intervencionista e de bem-estar social keynesiano.
Um texto precursor da doutrina neoliberal é "O Caminho da Servidão", de Friedrich Hayek, de 1944, escrito para criticar o Partido Trabalhista inglês.
O neoliberalismo propõe:
Retirada do Estado da economia;
Abertura da economia;
Privatização das estatais;
Desregulamentação da economia.
Essa política aumenta os fluxos de capitais, mercadorias e informações, reduzindo a capacidade de intervenção e controle do Estado sobre esses fluxos. Dessa forma, o Estado nacional perde poder e se torna vulnerável ao capital especulativo e às multinacionais.
Thatcher e Reagan
O neoliberalismo começou a ser adotado nos países industrializados em 1979 na Inglaterra (Margaret Thatcher), em 1980 nos EUA (Ronald Reagan), em 1982 na Alemanha (H. Kohl) e em 1983 na Dinamarca (Schluter). Quanto aos países não-desenvolvidos da América Latina, foi introduzido no Chile e na Bolívia, em meados da década de 1990. Vários países os seguiram, como a Argentina e o Brasil, impulsionados pelo chamado Consenso de Washington.
Os países latino-americanos que adotaram o neoliberalismo apresentaram inicialmente crescimento econômico, modernização (principalmente industrial) e estabilidade monetária. Em poucos anos, porém, instalou-se a crise econômica e social em vários deles: Brasil, Argentina, Uruguai, Chile, Bolívia etc.
*Luiz Carlos Parejo é professor da rede privada e de cursos pré-vestibulares.
http://educacao.uol.com.br
Luiz Carlos Parejo*A concepção neoliberal foi formulada pela primeira vez em 1947 por Friedrich August von Hayek. Ela partia do princípio de que o mercado deveria servir como base para organização da sociedade. Mas a política econômica neoliberal foi aplicada inicialmente pelos governos de Margareth Thatcher (Reino Unido) e Ronald Reagan (Estados Unidos), a partir dos anos 1980. Hoje, é a tendência econômica vigente no mundo globalizado. Tinha como finalidade o combate ao poder dos sindicatos e a redução do papel do Estado na economia (Estado mínimo). Neste sentido, o Estado restringe a sua responsabilidade social e relega ao mercado e às empresas privadas parte dos seus encargos.
O neoliberalismo propõe uma desregulamentação da economia (controles públicos menos rígidos das atividades econômicas), a privatização das empresas estatais como as usinas de energia, as indústrias de base, a construção e administração de estradas, a administração de portos e até parte de setores de fundamental interesse público como saúde e educação. Segundo o neoliberalismo, ao enxugar os gastos com políticas sociais e obras públicas, o governo tende a diminuir os impostos e estimular as atividades produtivas. Portanto, o livre funcionamento do mercado, sem controles inibidores do Estado, é o caminho para a elevação da produção e, conseqüentemente, geração de emprego e de renda, acarretando efeitos sociais positivos.
Essa doutrina econômica tem como uma de suas características se opor a qualquer regulamentação. Segundo essa visão, o salário mínimo, por exemplo, além de não aumentar o valor real da renda do trabalhador, ainda excluiria a mão-de-obra menos qualificada do mercado de trabalho. Para os neoliberais, o piso salarial distorce custos de produção e é uma das causas do desemprego.
Segundo tal corrente de pensamento, o indivíduo teria mais importância que o Estado. Essa concepção se caracteriza pela valorização da competição entre as pessoas e liberdade de comércio, ao mesmo tempo em que é a favor da diminuição dos gastos estatais com previdência social, saúde e educação.
Origens
O neoliberalismo nasceu como uma reação teórica e política contra o Estado intervencionista e de bem-estar social keynesiano.
Um texto precursor da doutrina neoliberal é "O Caminho da Servidão", de Friedrich Hayek, de 1944, escrito para criticar o Partido Trabalhista inglês.
O neoliberalismo propõe:
Retirada do Estado da economia;
Abertura da economia;
Privatização das estatais;
Desregulamentação da economia.
Essa política aumenta os fluxos de capitais, mercadorias e informações, reduzindo a capacidade de intervenção e controle do Estado sobre esses fluxos. Dessa forma, o Estado nacional perde poder e se torna vulnerável ao capital especulativo e às multinacionais.
Thatcher e Reagan
O neoliberalismo começou a ser adotado nos países industrializados em 1979 na Inglaterra (Margaret Thatcher), em 1980 nos EUA (Ronald Reagan), em 1982 na Alemanha (H. Kohl) e em 1983 na Dinamarca (Schluter). Quanto aos países não-desenvolvidos da América Latina, foi introduzido no Chile e na Bolívia, em meados da década de 1990. Vários países os seguiram, como a Argentina e o Brasil, impulsionados pelo chamado Consenso de Washington.
Os países latino-americanos que adotaram o neoliberalismo apresentaram inicialmente crescimento econômico, modernização (principalmente industrial) e estabilidade monetária. Em poucos anos, porém, instalou-se a crise econômica e social em vários deles: Brasil, Argentina, Uruguai, Chile, Bolívia etc.
*Luiz Carlos Parejo é professor da rede privada e de cursos pré-vestibulares.
http://educacao.uol.com.br
Padrão de trabalho pós-neoliberal
Marcio Pochmann é colunista da Revista Fórum outro mundo em debate
Na passagem para o século XXI, o Brasil alterou profundamente o padrão de trabalho da totalidade de sua mão de obra. Por padrão de trabalho entende-se a dinâmica de geração dos empregos segundo faixa de remuneração, isto é, o sentido geral de evolução do nível ocupacional e do rendimento recebido pelo conjunto dos trabalhadores.
No capitalismo, o nível geral de emprego da mão de obra termina sendo determinado por diversas variáveis, especialmente pela dinâmica macroeconômica, que estabelece as condições gerais de uso e remuneração do trabalho. Em síntese, o perfil dos rendimentos e a dinâmica da ocupação definem o padrão de trabalho da mão de obra.
No caso brasileiro, percebe-se , entre as décadas de 1990 e 2000, o padrão de trabalho pelo diferencial de geração quantitativa e qualitativa do emprego da mão de obra. Na década de 1990, não somente prevaleceu o menor ritmo na geração de postos de trabalhos como o diferencial perfil de remuneração paga aos ocupados. Isso porque foram abertos 11 milhões de novos postos de trabalho nos anos 1990, sendo 53,6% do total sem remuneração. Na faixa de renda de até 1,5 salário mínimo, houve a redução líquida de 300 mil postos de trabalho. Esse padrão de emprego da mão de obra diferenciou-se significativamente do verificado na década de 2010.
No primeiro decênio do século XXI houve forte dinamismo nas ocupações geradas e no perfil remuneratório. Do total líquido de 21 milhões de postos de trabalho criados, 94,8% foram com rendimento de até 1,5 salário mínimo mensal. Nas ocupações sem remuneração (por conta própria, autônomo, trabalho independente, de cooperativa, aprendiz, estagiário, entre outras) houve a redução líquida de 1,1 milhão de postos de trabalho, enquanto na faixa de cinco salários mínimos mensais a queda total atingiu 4,3 milhões de ocupações. Em síntese, houve avanço das ocupações na base da pirâmide social.
O registro de dois diferentes padrões de trabalho verificados na virada do século XX implicou conformar diferenciadamente o perfil remuneratório da mão de obra ocupada no Brasil. Nos anos de 1990, por exemplo, 34,3% do ocupados possuíam remuneração de até 1,5 salário mínimo mensal, enquanto na década de 2000 eram 47,8% na mesma faixa de remuneração. Os trabalhadores sem remuneração mantiveram-se estabilizados na faixa abaixo de 12% nos dois anos selecionados, embora os postos de trabalho com rendimento acima de cinco salários mínimos mensais tenham passado de 16,7% para 7,5% do total das ocupações.
Na década de 2000, o sentido das ocupações segundo remuneração alterou-se profundamente. De um lado, a forte expansão dos postos de trabalho com rendimento de até 1,5 salário mínimo mensal, acompanhado da redução das vagas tanto sem remuneração como de maior rendimento. Assim, os ocupados de até 1,5 salário mínimo mensal aproximaram-se da metade do total das ocupações existentes em 2009, o que contribuiu para a redução da desigualdade entre as diferentes faixas de rendimento do trabalho.
Em virtude desse movimento mais recente de modificação na dinâmica remuneratória das ocupações, percebe-se a concentração dos postos de trabalho abertas na base da pirâmide social. A força do conjunto dos rendimentos dos trabalhadores de salário de base impulsionou a modificação significativa na estrutura da massa de remuneração do conjunto dos ocupados brasileiros. Em 2009, por exemplo, os ocupados com até 1,5 salário mínimo absorviam 24,5% do total da remuneração do trabalho no país, enquanto em 1989 recebiam 22,3% do conjunto dos rendimentos.
Para os ocupados que recebem mais de cinco salários mínimos, a participação no total das remunerações do País era de 35,3% em 2009 ante 45,2% em 1989. Em 1999, a composição dos rendimentos do trabalho registrou menor peso para os ocupados com até 1,5 salário mínimo mensal e mais participação daqueles com cinco salários mínimos e mais, quando comparada à do ano de 2009.
Tendo em vista a importância do emprego de baixa remuneração, que constitui a base da pirâmide distributiva do conjunto dos rendimentos do trabalho, ou seja, 47,8% do total da força de trabalho ocupada e 24,5% das remunerações do País, nota-se que a sua evolução recente encontra-se diretamente relacionada às transformações mais gerais da economia e da sociedade brasileira. Esse segmento social em especial não poderia estar associado ao conceito de classe média ascendente, tendo em vista as peculiaridades das ocupações e remuneração, conforme a literatura recente parece fazer crer. O debate a respeito da definição de classe social no capitalismo, em particular classe média, assume maior complexidade, para o qual pressupõe maior profundidade e investigação.
Em conformidade com a literatura internacional, esse segmento social deveria ser mais bem considerado na categoria analítica de trabalhadores de baixa renda, pois se trata fundamentalmente de ocupados de salário de base. A sua presença, em maior ou menor expressão, revela o padrão de trabalho existente e, por consequência, o modelo de expansão macroeconômica do País. Na maior parte dos casos, a categoria dos trabalhadores de baixa renda trata das ocupações que se encontram no entorno do salário mínimo oficial, cujo valor real determina a presença ? em maior ou menor medida ? de trabalhadores pobres e sua relação com o nível de consumo.
Após a regressão neoliberal, o Brasil passou a conviver com outro padrão de trabalho. Ainda que mais positivo, o sentido geral da ocupação e remuneração pós-neoliberal pressupõe avanços maiores a serem constituídos por um projeto nacional de desenvolvimento superior.
Este artigo é parte integrante da Revista Fórum 102.
Na passagem para o século XXI, o Brasil alterou profundamente o padrão de trabalho da totalidade de sua mão de obra. Por padrão de trabalho entende-se a dinâmica de geração dos empregos segundo faixa de remuneração, isto é, o sentido geral de evolução do nível ocupacional e do rendimento recebido pelo conjunto dos trabalhadores.
No capitalismo, o nível geral de emprego da mão de obra termina sendo determinado por diversas variáveis, especialmente pela dinâmica macroeconômica, que estabelece as condições gerais de uso e remuneração do trabalho. Em síntese, o perfil dos rendimentos e a dinâmica da ocupação definem o padrão de trabalho da mão de obra.
No caso brasileiro, percebe-se , entre as décadas de 1990 e 2000, o padrão de trabalho pelo diferencial de geração quantitativa e qualitativa do emprego da mão de obra. Na década de 1990, não somente prevaleceu o menor ritmo na geração de postos de trabalhos como o diferencial perfil de remuneração paga aos ocupados. Isso porque foram abertos 11 milhões de novos postos de trabalho nos anos 1990, sendo 53,6% do total sem remuneração. Na faixa de renda de até 1,5 salário mínimo, houve a redução líquida de 300 mil postos de trabalho. Esse padrão de emprego da mão de obra diferenciou-se significativamente do verificado na década de 2010.
No primeiro decênio do século XXI houve forte dinamismo nas ocupações geradas e no perfil remuneratório. Do total líquido de 21 milhões de postos de trabalho criados, 94,8% foram com rendimento de até 1,5 salário mínimo mensal. Nas ocupações sem remuneração (por conta própria, autônomo, trabalho independente, de cooperativa, aprendiz, estagiário, entre outras) houve a redução líquida de 1,1 milhão de postos de trabalho, enquanto na faixa de cinco salários mínimos mensais a queda total atingiu 4,3 milhões de ocupações. Em síntese, houve avanço das ocupações na base da pirâmide social.
O registro de dois diferentes padrões de trabalho verificados na virada do século XX implicou conformar diferenciadamente o perfil remuneratório da mão de obra ocupada no Brasil. Nos anos de 1990, por exemplo, 34,3% do ocupados possuíam remuneração de até 1,5 salário mínimo mensal, enquanto na década de 2000 eram 47,8% na mesma faixa de remuneração. Os trabalhadores sem remuneração mantiveram-se estabilizados na faixa abaixo de 12% nos dois anos selecionados, embora os postos de trabalho com rendimento acima de cinco salários mínimos mensais tenham passado de 16,7% para 7,5% do total das ocupações.
Na década de 2000, o sentido das ocupações segundo remuneração alterou-se profundamente. De um lado, a forte expansão dos postos de trabalho com rendimento de até 1,5 salário mínimo mensal, acompanhado da redução das vagas tanto sem remuneração como de maior rendimento. Assim, os ocupados de até 1,5 salário mínimo mensal aproximaram-se da metade do total das ocupações existentes em 2009, o que contribuiu para a redução da desigualdade entre as diferentes faixas de rendimento do trabalho.
Em virtude desse movimento mais recente de modificação na dinâmica remuneratória das ocupações, percebe-se a concentração dos postos de trabalho abertas na base da pirâmide social. A força do conjunto dos rendimentos dos trabalhadores de salário de base impulsionou a modificação significativa na estrutura da massa de remuneração do conjunto dos ocupados brasileiros. Em 2009, por exemplo, os ocupados com até 1,5 salário mínimo absorviam 24,5% do total da remuneração do trabalho no país, enquanto em 1989 recebiam 22,3% do conjunto dos rendimentos.
Para os ocupados que recebem mais de cinco salários mínimos, a participação no total das remunerações do País era de 35,3% em 2009 ante 45,2% em 1989. Em 1999, a composição dos rendimentos do trabalho registrou menor peso para os ocupados com até 1,5 salário mínimo mensal e mais participação daqueles com cinco salários mínimos e mais, quando comparada à do ano de 2009.
Tendo em vista a importância do emprego de baixa remuneração, que constitui a base da pirâmide distributiva do conjunto dos rendimentos do trabalho, ou seja, 47,8% do total da força de trabalho ocupada e 24,5% das remunerações do País, nota-se que a sua evolução recente encontra-se diretamente relacionada às transformações mais gerais da economia e da sociedade brasileira. Esse segmento social em especial não poderia estar associado ao conceito de classe média ascendente, tendo em vista as peculiaridades das ocupações e remuneração, conforme a literatura recente parece fazer crer. O debate a respeito da definição de classe social no capitalismo, em particular classe média, assume maior complexidade, para o qual pressupõe maior profundidade e investigação.
Em conformidade com a literatura internacional, esse segmento social deveria ser mais bem considerado na categoria analítica de trabalhadores de baixa renda, pois se trata fundamentalmente de ocupados de salário de base. A sua presença, em maior ou menor expressão, revela o padrão de trabalho existente e, por consequência, o modelo de expansão macroeconômica do País. Na maior parte dos casos, a categoria dos trabalhadores de baixa renda trata das ocupações que se encontram no entorno do salário mínimo oficial, cujo valor real determina a presença ? em maior ou menor medida ? de trabalhadores pobres e sua relação com o nível de consumo.
Após a regressão neoliberal, o Brasil passou a conviver com outro padrão de trabalho. Ainda que mais positivo, o sentido geral da ocupação e remuneração pós-neoliberal pressupõe avanços maiores a serem constituídos por um projeto nacional de desenvolvimento superior.
Este artigo é parte integrante da Revista Fórum 102.
História e crise do welfare state
Renato Cancian*
O Estado do Bem-estar também é conhecido por sua denominação em inglês, Welfare State. Os termos servem basicamente para designar o Estado assistencial que garante padrões mínimos de educação, saúde, habitação, renda e seguridade social a todos os cidadãos.
É preciso esclarecer, no entanto, que todos estes tipos de serviços assistenciais são de caráter público e reconhecidos como direitos sociais. A partir dessa premissa, pode-se afirmar que o que distingue o Estado do Bem-estar de outros tipos de Estado assistencial não é tanto a intervenção estatal na economia e nas condições sociais com o objetivo de melhorar os padrões de qualidade de vida da população, mas o fato dos serviços prestados serem considerados direitos dos cidadãos.
Antecedentes históricos
Em diferentes épocas e períodos históricos, é possível identificar vários tipos de políticas assistenciais promovidas por inúmeros Estados. No transcurso do século 18, por exemplo, países como Áustria, Rússia, Prússia e Espanha colocaram em prática uma série de importantes políticas assistenciais. Porém, esses países desenvolveram ações desse tipo nos marcos da estrutura de poder não-democrático.
Os países citados acima ainda apresentavam uma estrutura social tradicional baseada na reconhecida divisão entre súditos e governantes. As políticas assistenciais desenvolvidas por esses países se situavam no campo da justiça material, ou seja, eram consideradas pelos súditos como dádivas ou prebendas ofertadas pelo governante. É possível traçarmos um paralelo da situação descrita acima com as políticas assistenciais criadas no âmbito do governo ditatorial de Getúlio Vargas (1930-1945), que ficou conhecido por extensos segmentos das populações pobres como o "pai dos pobres".
Origens do Estado do Bem-estar
O Estado do Bem-estar, tal como foi definido, surgiu após a Segunda Guerra Mundial. Seu desenvolvimento está intimamente relacionado ao processo de industrialização e os problemas sociais gerados a partir dele. A Grã-Bretanha foi o país que se destacou na construção do Estado de Bem-estar com a aprovação, em 1942, de uma série de providências nas áreas da saúde e escolarização. Nas décadas seguintes, outros países seguiriam essa direção.
Ocorreu também uma vertiginosa ampliação dos serviços assistenciais públicos, abarcando as áreas de renda, habitação e previdência social, entre outras. Paralelamente à prestação de serviços sociais, o Estado do Bem-estar passou a intervir fortemente na área econômica, de modo a regulamentar praticamente todas as atividades produtivas a fim de assegurar a geração de riquezas materiais junto com a diminuição das desigualdades sociais.
Capitalismo e democracia
Com base nessas considerações, é possível afirmarmos, portanto, que numa perspectiva mais ampla as origens do Estado do Bem-estar estão vinculadas à crescente tensão e conflitos sociais gerados pela economia capitalista de caráter "liberal", que propugnava a não-intervenção do Estado nas atividades produtivas.
As crises econômicas mundiais presenciadas nas primeiras décadas do século 20 (da qual a crise de 1929 é o caso mais conhecido) provaram que a economia capitalista livre de qualquer controle ou regulamentação estatal gerava profundas desigualdades sociais. Essas desigualdades provocavam tensões e conflitos, capazes de ameaçar a estabilidade política.
Direitos sociais
Os direitos sociais surgem, por sua vez, para assegurar que as desigualdades de classe social não comprometam o exercício pleno dos direitos civis e políticos. Assim, o reformismo do Estado do Bem-estar tornou possível compatibilizar capitalismo e democracia. No âmbito do Estado do Bem-estar, o conflito de classes não desapareceu, mas se institucionalizou. A extensão dos direitos políticos e o sufrágio universal possibilitaram canalizar os conflitos de classe para as instituições políticas, transformando demandas sociais em direitos.
O grau e a extensão do intervencionismo estatal na economia e a oferta de serviços sociais variou enormemente de país para país. Os países industrializados do Primeiro Mundo construíram Estados de Bem-estar mais extensos do que os países de economia socialista e os países subdesenvolvidos. Porém, entre os países de Primeiro Mundo também há variações. Certamente, o Estado de Bem-estar francês é mais extenso do que o inglês; e este último é mais extenso do que o americano.
Auge do Estado do Bem-estar
O modelo de Estado do Bem-estar que emergiu na segunda metade do século 20 na Europa Ocidental e se estendeu para outras regiões e países chegou ao auge na década de 1960. No transcurso dos anos 70, porém, esse modelo de Estado entrou em crise.
Uma tese amplamente comprovada é a correlação que existe entre o crescimento econômico e a extensão das ofertas de serviços sociais à população. Com base nessa tese, torna-se irrelevante o fato de a economia ser socialista ou capitalista e se o regime é democrático ou ditatorial, pois as estruturas do Estado de Bem-estar estão relacionadas ao grau de desenvolvimento econômico de um determinado país.
Crise
A crise do Estado de Bem-estar é um tema complexo para o qual não há consenso entre os estudiosos. Nos países industrializados ocidentais, os primeiros sinais da crise do Welfare State estão relacionados à crise fiscal provocada pela dificuldade cada vez maior de harmonizar os gastos públicos com o crescimento da economia capitalista. Nessas condições, ocorre a desunião entre "capital e trabalho". As grandes organizações e empresas capitalistas e as massas trabalhadoras já não se entendem e entram em conflito na tentativa de assegurar seus próprios interesses.
Na Grã-Bretanha, a eleição da primeira-ministra Margareth Thatcher (do Partido Conservador; que governou de 1979 a 1990) representou o marco histórico do desmonte gradual do Estado de Bem-estar inglês a partir da política de privatização das empresas públicas. Outros países adotaram a mesma política.
E o Brasil?
O Brasil nunca chegou a estruturar um Estado de Bem-estar semelhante aos dos países de Primeiro Mundo. Não obstante, o grau de intervenção estatal na economia nacional teve início na Era Vargas (1930-1945) e chegou ao auge durante o período da ditadura militar (1964-1985). Paradoxalmente, os mais beneficiados com os gastos públicos em infra-estrutura (nas áreas de telecomunicações, energia elétrica, auto-estradas etc) e construção de grandes empresas públicas foram, justamente, os empresários brasileiros e estrangeiros.
Na década de 1970, porém, setores mais influentes da classe empresarial começaram a dirigir críticas ao intervencionismo estatal. Na época, a palavra mais usada pelos empresários paulistas em sua campanha contra o intervencionismo estatal na economia era "desestatização". Quando ocorreu a transição para a democracia, os partidos políticos de esquerda e os movimentos populares acreditavam que tinha chegado o momento do Estado brasileiro saldar a imensa dívida social diante das profundas desigualdades sociais e pobreza extrema reinantes no país. Não obstante, todos estes anseios foram frustrados.
Os governos democráticos que se sucederam a partir de 1985 adotaram inúmeras políticas, chamadas de neoliberais, cujos desdobramentos mais evidentes foram as privatizações de inúmeras empresas estatais. Atualmente, o debate em torno da reforma da previdência social é o centro da política de desmonte (ou reestruturação, como preferem os políticos de direita) do Estado do Bem-estar brasileiro.
*Renato Cancian é cientista social, mestre em sociologia-política e doutorando em ciências sociais. É autor do livro "Comissão Justiça e Paz de São Paulo: Gênese e Atuação Política - 1972-1985".
http://educacao.uol.com.br/sociologia
O significado de "pobreza" ao neoliberalismo
O significado de "pobreza" ao neoliberalismo
François Houtart
Alguns anos atrás, quando eu visitei o Banco Mundial em Washington, um grande sinal adornada uma parede dentro da entrada: tenho um sonho, um mundo livre da pobreza. Esta declaração me surpreendeu de forma que eu queria escrever abaixo: e agradecer o Banco Mundial continua a ser um sonho. Na verdade, o objetivo da minha apresentação é mostrar a contradição entre as intenções anunciadas e as políticas implementadas, e, especialmente, a estudar a ligação entre a luta contra a pobreza e as perspectivas neoliberais.
Desde 1972 era o Banco Mundial analisou a questão da pobreza, que corresponde a um pouco depois do início da adoção de uma política global neoliberal económica, a qual, mais tarde chamado Consenso de Washington. Mas foi só em 1990 que o Banco Mundial, traduzida esta perspectiva política mais explícita, logo após a queda do Muro de Berlim eo triunfo do neoliberalismo.
Alguns anos mais tarde, o PNUD publicou seu primeiro Relatório de Desenvolvimento Humano, a introdução de novos índices que agregam valor a determinados aspectos qualitativos referentes a situações económicas e sociais no mundo. Em 1995, em Copenhague uma sessão extraordinária das Nações Unidas sobre a questão da pobreza, e em 1997 foi declarada a primeira década das Nações Unidas para a erradicação da pobreza.
O FMI, entretanto, transformado no início do século, seus planos de ajustamento estrutural em programas de redução da pobreza e crescimento (Redução da Pobreza e Crescimento para churrasco - PRGF) Que obrigam os países a elaborar uma igualmente Poverty Reduction Strategy Paper - PRSP, Que em finais de 2004 tinha alcançado 43 países.
Quanto ao Banco Mundial, esta fala de hoje Pacotes de Redução da Pobreza (PRSP). Em 2000, em Genebra uma nova reunião especial da Organização das Nações Unidas para avaliar os resultados de que tinham cinco anos antes. Era chamado de Copenhague +5 (apesar de algumas chamadas Copenhague -5) e alguns meses mais tarde, houve uma outra reunião na sede das Nações Unidas em Nova York, que reuniu mais de cem chefes de Estado, que emitiu a Declaração de Millennium, com 10 pontos, sendo a primeira a erradicação da pobreza extrema e da fome pela metade até 2015.
Ao longo do tempo e, dependendo das intenções, vemos uma evolução do vocabulário. Nós "eliminar" pobreza "redução da pobreza" e nos últimos anos, é o conceito de pobreza extrema associada com a fome. O último, de acordo com declarações devem ser gradualmente erradicadas, enquanto a pobreza tem de ser atenuado. Os alvos são fixados em 25 ou 15, conforme o caso, mas não resolve definitivamente o problema, mas para reduzir para um terço ou metade do número de pobres no mundo. Já em 1990 as Nações Unidas propuseram reduzir para metade a pobreza extrema até 2015. Esta meta foi aprovada em 2000 pela Declaração do Milénio. Parece que esta meta não será alcançada. No entanto, vivemos em uma época em que mais riqueza do que nunca. Em 50 anos de renda do mundo foi multiplicada por sete, mas, no entanto, actualmente, cerca de 1 300 milhões de pessoas vivem com menos de um dólar por dia.
Ainda mais importante do que a pobreza é a crescente desigualdade no Norte e Sul. Começamos a falar de pobreza relativa e muito mais restrito. O Banco Mundial prepara um relatório sobre a desigualdade. Será que vai haver entendido que o problema não é a pobreza, mas também a riqueza ea concentração?
Os números sobre a pobreza diferem de acordo com os cálculos, os valores de referência e os métodos utilizados. Embora o Banco Mundial estimou em 1980 que havia 800 milhões de pobres em 1990, afirmou que 633 milhões de pessoas vivem com menos de um dólar por dia. Em 2002 ele publicou o seguinte quadro que exclui a China:
A pobreza no mundo, segundo o Banco Mundial
Receita
1981
1990
2001
Menos de $ 1
1 481,8
1 218,5
1 099
Menos de $ 2
2 450,0
2 653,8
2 735
Menos de $ 1
31,7%
26,1%
22,5%
Menos de $ 2
58,8%
56,6%
54,9%
Fonte: S. Chen e M. Ravallon, Como têm mais pobres do mundo, saiu-se desde início dos anos 1980, World Bank Policy Research Working Paper 3341, Junho de 2004, citado por Francine Mestrum, 2005.
Alguns estimam que o cálculo do Banco Mundial é muito restrito e, portanto, é demasiado optimista. UNTAC, por meio de pesquisas domiciliares, chegou a calcular os valores mais elevados de pobreza. CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina) chegou a conclusões semelhantes [S. Chen e M. Ravallon, 2004, 334]. A tabela do Banco Mundial, prevê, com efeito, uma interpretação relativamente otimista: diminui a extrema pobreza em situação de pobreza relativa e absoluta e declina ao menos em termos relativos. Mas isso também significa que no espaço de 20 anos é de quase 300 milhões de pessoas pobres no mundo. Às vezes esquecemos que os pobres não são estatísticas, mas as pessoas dentro e fora da pobreza é o mais básico dos direitos humanos.
De acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano do PNUD, em 2003, 54 países eram pobres em 2000 do que em 1990 e 34 tinham visto a sua expectativa de vida. Entre 1980 e 1998, 55 países experimentaram declínio econômico em suas taxas e durante a década, 34 países, caiu na gama de indicadores de desenvolvimento. Em seguida, é possível fazer um balanço global favorável, especialmente se considerarmos que até mesmo o crescimento econômico, espera-se que constituem a fonte de redução da pobreza foi menor para o Sul dos anos 80, ou seja, diminuiu durante o período neoliberal do que no período anterior conhecido pelos seus regulamentos (keynesianismo ou o desenvolvimento nacional).
Tudo isso nos leva a questionar a definição de pobreza. Dados expressos mostram que é difícil medir e misturar uma forte dose de arbitrariedade. Os números abaixo de um dólar ou dois, adicione uma dólares E.U. flutua, mas pelo menos tem a vantagem de oferecer uma visibilidade concreta. Deve também adicionar uma série de considerações qualitativas, que não são menos interessantes, mas que também são muito ambíguos, como observado por relevância Francine Mestrum [2002].
Na verdade, não há como negar que a pobreza tem aspectos qualitativos: baixa qualidade de vida, dificuldades no acesso à educação e cultura, falta de higiene, porém, o problema é saber o que é atribuído a esses fatores. Parte da literatura tenta culpar os pobres e isso não é novidade na história. São todas essas deficiências, como causas da pobreza, ou ela é o resultado dessas fraquezas? Hoje, falamos facilmente da explosão demográfica, os maus governos, a corrupção, os fatos que neste tipo de discurso aparecem como a causa dos problemas dos países em desenvolvimento.
Além disso, temos o mesmo problema para analisar formas de reduzir a pobreza. Você pode ler o relatório sobre a pobreza no Vietnã, que "o Vietnã de realizações em termos de redução da pobreza, são os maiores conhecidos sucesso no desenvolvimento econômico" [Vietnã Reunião do Grupo Consultivo, 2003, xi]. O grupo atribui este resultado, principalmente para a crescente integração da agricultura na economia de mercado vietnamita. Pouca atenção é dada no presente documento, o fato de que a economia socialista tinha conseguido tirar o país de uma situação desesperadora, dado o exercício de guerra. [F. Houtart, 2004]. É verdade que, se seguirmos os critérios do Banco Mundial, a maioria da população vivia em situação de pobreza (menos de dois dólares por dia), mas era uma pobreza partilhada com dignidade, porque as necessidades básicas eram usualmente garantidos. Foi uma austeridade real, livre da miséria e as desigualdades crescentes. O fato de que, nesta base, a introdução de alguns mecanismos de mercado acelerou o crescimento global, não é nada surpreendente. Como você explica que na América Latina, por exemplo, onde o mercado é de longa data da lei, os resultados não são semelhantes? Qual será o futuro da sociedade vietnamita, o dia em que todos os mecanismos de regulação são abolidas, pelas normas do Banco Mundial?
Francine Mestrum conclui que a pobreza deve ser definida "como a falta de meios de existência" e acrescenta que "numa economia de mercado, isto significa uma falta de recursos financeiros" [Francine Mestrum, 2005]. Para compreender a pobreza, então não é saber o tipo de relações sociais e os mecanismos de reprodução, porque a pobreza é socialmente construída. Ela é natural [Alternatives Sud, Vol. VI (1999), No. 4]
Os documentos do Banco Mundial e do FMI, para não mencionar as da OMC, com grande convicção rastrear o caminho para a redução da pobreza. Elas são baseadas em evidências: temos de aumentar o crescimento, porque você não pode compartilhar um bolo sem ter sido feita. O caminho para aumentar o crescimento, de acordo com esta perspectiva, é permitir que o mercado funcione e, portanto, liberalizar a economia, eliminar todos os obstáculos para o intercâmbio de bens, serviços e capitais, privatizar mais empresas estatais ea desregulamentação dos serviços públicos e proteção social que impedem este processo. Em última análise, isso beneficia os pobres que, na pior das hipóteses, poderia apreciar o efeito coador (trickle down) Algo que poderia traduzir como pegar as sobras.
Para atingir esta política de crescimento deverá reduzir a pobreza, medidas específicas foram tomadas ao nível macro, em particular, têm sido implementadas políticas monetaristas do FMI. Nesta perspectiva, podemos criar as condições que fizeram reivindicações dos estados, ou seja, reduzir os gastos, a privatização dos serviços públicos, educação superior, de saúde, reembolso de débito para garantir a credibilidade dos investimentos e empréstimos, abertura de mercados, incentivos para o capital estrangeiro, a desregulamentação do trabalho e uma série de outros elementos. A luta contra a pobreza está prevista, neste contexto, a fim de sanar as conseqüências não intencionais, e sem dúvida resultado inevitável da dinâmica do mercado.
Mas temos de saber sobre os resultados reais social dessas políticas. Os exemplos abundam. Em Bangladesh, a indústria têxtil, em grande parte terceirizada para um país "mais competitivo", levou dois milhões de trabalhadores, principalmente em meninas jovens (85%). Segundo uma testemunha, "trabalham 12 horas por dia, muitas vezes, 7 dias por semana, para os salários de 13 a 30 euros por mês. Locked up, gravado no início, esses salários não têm o direito de falar uns aos outros. A liberdade de associação é meramente teórica, os subversivos são demitidos e cerca de 300 trabalhadores morreram em incêndios desde 1990 "[Le Monde Diplomatique, agosto de 2005].
No Sri Lanka, o Banco Mundial decidiu em 1996 que iria eliminar o cultivo de arroz, porque o custo mais barato se comprado no Vietnã ou na Tailândia. Como os pequenos agricultores dispostos a deixar a produção, o Banco Mundial impôs, primeiro, o governo de desmantelar as agências estatais destinadas a regular o mercado e apoiar os pequenos agricultores e também impôs um imposto (privatizada) sobre a água para irrigação. Mais tarde, ele exigiu do governo a distribuir títulos de terra (a terra para o cultivo de arroz foram coletivo) para promover a venda de terrenos a preços baixos para empresas nacionais ou estrangeiras que estavam dispostos a promover culturas de exportação .
Para responder ao que o Banco Mundial prevê um crescimento para os pobres (crescimento pró-pobre) O Governo do Sri Lanka publicados Poverty Reduction Strategy Paper com o título de Recuperando Sri Lanka. O relatório afirma, inter alia, que o plano significaria uma oportunidade real para o país porque os milhões de pequenos agricultores que produzem arroz, o trabalho que viria a ser baratos, que atraem capital estrangeiro. Mas, como essa política é realizada por quarenta anos, o movimento sindical tem feito lobby para melhorar as condições de vida e trabalho. Resultado: a força de trabalho tornou-se muito caro, e capital de ter ido para a China ou o Vietname, onde é mais vantajosa. Logicamente, o Governo do Sri Lanka, concluiu que é preciso reduzir os salários, reduzir a segurança social e pensões amputada de modo a tornar-obra mais competitiva, o que nas palavras de Sarath Fernando , chefe do MONLAR movimento camponês "é espantoso que a promoção do crescimento para os pobres, tem primeiro de criar os pobres".
O Banco Mundial exige agora que, por estas políticas, têm em conta as tradições culturais, a organização social e valores. Pede também a participação da sociedade civil. Mas, na realidade, as organizações são consultados de forma seletiva. Os mais radicais não são tidos em conta. Os documentos são raramente traduzida do Inglês (no Camboja, eles não existem em a língua nacional no Sri Lanka, o documento do governo americano é escrito em Inglês). Nos raros casos onde houve uma verdadeira consulta, os planos foram rejeitadas ou substituída por propostas alternativas (como no Sri Lanka).
Podemos pensar que estas são as estratégias para combater a pobreza no longo prazo, que exigem sacrifícios, infelizmente. Na verdade, a lógica vai mais longe. Segundo documentos do Banco Mundial, identificar o processo de redução da pobreza significa libertar os pobres de uma unidade de alienar sistema de protecção social e, conseqüentemente, torná-los protagonistas do seu próprio destino. Essa idéia liberal é aparentemente generosa, mas é seriamente contestado pelas relações sociais de um mercado onde o mais forte, as privatizações, que tornam cada vez mais difícil o acesso à educação, saúde, água, electricidade, e, claro, torna menos acessíveis aos pobres, ea transformação das políticas sociais, que circulam de um sistema de proteção (e muito aleatório no Sul), considerado um direito, para a prestação de serviços privatizados sob as formas de contratos.
Devemos acrescentar que, de acordo com o estudo de Dante Salazar, programas de combate à pobreza não quase nunca chegar aos mais pobres. É apenas uma camada do meio da pobreza que os benefícios, porque os complexos mecanismos de políticas de combate à pobreza, associada com a estrutura das relações sociais, deixar de fora os mais pobres [Dante Salazar, 1999, 47-62 ].
No entanto, mesmo dentro dos parâmetros existentes, só teria que dedicar uma parte modesta da riqueza criada para satisfazer as necessidades básicas de toda a humanidade, nomeadamente a erradicação da pobreza. Em 1997, o PNUD estima-se que estes seriam de cerca de 80 mil dólares por ano. Jeffrey Sacks, por seu lado, director do Secretário-Geral das Nações Unidas, avalia o custo da Agenda do Milênio, em 133 mil dólares em 2006, passando para 195 mil em 2015. Basta ver as mais de US $ 400 mil em dívidas de países do Terceiro Mundo, em 2004, ou 900 mil dólares de armas de despesas (417 mil E.U.), 3 ou 4 trilhões de dólares depositados em paraísos fiscais, para perceber que a solução é possível. Além disso, mesmo sob condições adversas consideráveis, algumas empresas conseguiram, em poucos anos para eliminar o analfabetismo, a pobreza e as doenças endémicas, sem ter quantidades comparáveis ou Plano Marshall. Este tem sido o caso, entre outros, China, Vietnã, Cuba e Venezuela, que está fazendo neste momento. Portanto, é evidente que a luta contra a pobreza, tal como concebido pelo Banco Mundial, é parte de um quadro político abrangente, que contradiz a sua realização. A razão reside na filosofia que anima e cujos fundamentos estão no cerne do projeto econômico neoliberal.
Não é de todos, no nosso caso a um processo de intenção, mas sim para compreender as estratégias que fundamentam as aplicações específicas da luta contra a pobreza. Devemos concluir que estes são parte de uma lógica econômica global não é inocente, porque favorece uns e outros inconvenientes, criando, assim, sobre as bases são constantemente renovados, como resultado de novas tecnologias, da desigualdade e do antagonismo de classes. O liberalismo econômico vê o mercado como natural, portanto, indiscutível, e não como uma construção social que depende das circunstâncias específicas do seu funcionamento. Na lógica do capitalismo, as relações de mercado só pode ser desigual, porque eles são a própria condição para a acumulação privada de capital.
Dito isso, voltamos à lógica da luta contra a pobreza. Certamente este é contrário ao pensamento liberal do ultra ou neoliberalismo, que eles consideram uma parte da humanidade não conseguiu ingressar no mercado, porque os consumidores são inúteis massa produzindo valor acrescentado e não são (veja a crítica que ele fez a esta posição Suzan George, 2002). Pelo contrário, temos de ajudar os pobres a ingressar no mercado, seja tornando-as capazes de vender seu trabalho, seja por transformá-los em pequenos empresários (capitalistas descalços) o que explica, entre outras coisas, a importância dada integrada do sistema bancário de micro-crédito.
Então nada muda no que diz respeito às diretrizes do Consenso de Washington. Pelo contrário, a luta contra a pobreza é adicionado como um décimo primeiro princípio aos dez já alcançados, uma vez que permite a extensão da lógica de mercado em áreas que foram deixadas de fora da acumulação capitalista, como a agricultura e os serviços públicos. Ela inseridos os pobres em estratégias individuais que contribuem para enfraquecer as lutas sociais coletivas. Ela pode conjurar um perigo potencial para os ricos, como Kofi Annan, disse no Fórum Econômico Mundial (Davos), reunidos em Nova York em 2004. Ela ajuda a retardar as desigualdades são essenciais para o crescimento em limites razoáveis, evitando explosões sociais. Em suma, diz Francine Mestrum, ele cria uma "pobreza dócil, respeitosa, que se consola com um pouco de dinheiro" [F. Mestrum, 2005].
Lembre-se que a definição de pobres e atitude para isto tem sido um dos problemas de geração de sistemas econômicos de desigualdades. Houve um período em que o estatuto dos pobres estava ligado a uma leitura religiosa da sociedade: pobres foi o que ele ou seus ancestrais, pecaram, e rica era a pessoa que foi abençoada por Deus, o homem pobre que não tinha acumulado méritos suficientes em suas encarnações, o pobre foi o que permitiu que os ricos para ganhar o céu, graças à sua generosidade. Além disso, culpando os pobres, em seguida, levaram à criminalização da pobreza e para identificar o agressor indigentes. A burguesia industrial do século XIX na Europa foi amplamente utilizado visões dos séculos precedentes, mas adaptando-os aos novos dados a partir de uma cultura secular e as suas relações sociais do capitalismo industrial. Os trabalhadores plenamente exploradas, devem participar no progresso económico sacrificar a qualidade de suas vidas. Os pobres não estão integrados no sistema e não conseguem vender o seu trabalho, eram considerados como marginais, muitas vezes irrecuperáveis. Foi o cuidado de caridade ou que devem responder às necessidades dos pobres, atendendo assim as aspirações humanistas de alguns ricos, mas sem uma transformação das condições de trabalho ou de relações de poder no campo econômico.
Hoje, enfrentamos a mesma lógica. Michel Camdessus, o FMI como um diretor, falou sobre as três mãos: o sistema de mercado de base invisível (), o Estado regulador (o que cria condições favoráveis para o mercado) e da caridade, para os excluídos. Na verdade, podemos lembrar o que diz George Simmel, sociólogo alemão, escrito em 1905, cem anos atrás: "a luta contra a pobreza sempre responde às necessidades dos não-pobres" [citado por F. Mestrum, 2005].
A pobreza é um problema social historicamente construída. Numa economia de mercado capitalista deve ser analisado sob a luz das relações sociais existentes, tanto no interior de cada sociedade, como em um nível global, nomeadamente em termos de Norte-relações sul. Certamente, os contextos climáticos, geográficos, demográficos, têm um papel importante, mas sempre dentro da forma como ela é economicamente e das sociedades politicamente construída.
No mundo de hoje, além do caso de catástrofes naturais, que os efeitos mais ou menos destrutiva, também estão ligados com a organização social, ou atos de guerra, também produzido por fatores políticos e econômicos, a miséria ea pobreza são controláveis. Não há desculpas para a reprodução e é inaceitável para colocar esses longos períodos de erradicação. A riqueza produzida possa satisfazer todas as necessidades. Mas, infelizmente, o problema não é apenas desigualdade, mas o fato de que a produção de riqueza, tal como previsto na lógica capitalista, é baseado sobre a pobreza: trabalhadores pobres no Anglo-versão saxão, os desempregados na Europa continental, os baixos salários nas economias emergentes, as massas inúteis no sul. Pior ainda, o crescimento é condicionado pela redução da protecção social, a privatização dos serviços e aumento das desigualdades.
É neste contexto que se insere uma luta contra a pobreza, o desenvolvimento de um discurso altruísta e políticos, se os cuidados, quer a tempo de crédito válido (pequeno, formação técnica), mas estruturalmente deslocadas do contexto global. Cavar poços ou melhorar as estradas, sem dúvida, contribui para melhorar a situação das populações. Mas tais iniciativas são apenas um acaso eficiência, enquanto ao mesmo tempo, as políticas macroeconômicas têm o efeito de aumentar a insegurança dos trabalhadores, concentrando a riqueza, quebra de proteção social, eliminar o património colectivo de privatização prematura, os recursos públicos destinados a despesas rentável para o capital, mas não produtivo ou mesmo prejudicial para as populações (sobrearmamentismo, por exemplo) e destruir o meio ambiente, especialmente os mais vulneráveis.
Há então a saltar para o barco na luta contra a pobreza, em termos de intervenção imediata, mas cujo preço a pagar é a submissão a uma ordem social e económica que contradiz a médio prazo e os transforma em um barril de Yoke, isto é, sem substância, ou um trabalho de Sísifo, que sempre tem que começar de novo. Os pobres sofrem e morrem de hoje e não amanhã e, portanto, temos de agir. Mas, ao mesmo tempo, a máquina que faz com que está em curso e é alimentada pelo Banco Mundial, FMI, bancos regionais, a OMC e todo o aparato institucional do neoliberalismo.
Em seguida, é necessário continuar o trabalho, com seus momentos sublimes e seus erros dramática transformação do sistema econômico capitalista e suas expressões políticas e culturais. É uma luta de longo prazo, sem o qual a luta contra a pobreza não tem sentido. Ao mesmo tempo, mas sem perder de vista a dimensão política é essencial para trabalhar todos os dias no campo, não numa perspectiva de bem-estar, não individualizada soluções, mas para fortalecer a ação coletiva, reconstruindo os mecanismos públicos de consolidação social e reduzir desigualdades. No entanto, deve estar ciente de que o conteúdo do discurso e os actuais objectivos dos programas de combate à pobreza não vai nessa direção. Quaisquer que sejam as intenções ou os efeitos positivos imediatos de alguns destes programas, a luta chamado contra a pobreza é interrompido das políticas neoliberais e do desenvolvimento capitalista.
Alternativas existem. Primeiro de tudo devemos lembrar que o combate à pobreza é sobretudo da luta dos pobres, em vez dos pobres. São eles que conseguem sobreviver e lutam para melhorar suas condições de vida. Outra filosofia é possível remover os obstáculos à liberdade de pobreza, considerando a economia ea atividade humana que causa a base material do desenvolvimento físico, cultural e espiritual de todos os seres humanos no mundo.
Outras políticas podem acompanhar o caminho para a emancipação dos pobres e conhecê-los. As pessoas hoje têm os intelectuais e meios materiais a aplicar em todos os níveis, desde a utopia do "bom" até que as alternativas a médio e curto prazo. Esse é o nosso compromisso moral. Esperemos que as principais correntes de pensamento e profética emancipatório, José Martí, onde desempenhou um grande papel, inspirando-nos nesta tarefa.
REFERÊNCIAS
1. Alternatives Sud, Comment se construit la pauvreté?, Vol. VI (1999), n° 4.
2. CHEN J. e RAVALLON M., Competir Conceitos de desigualdade na globalização Debates, World Bank Policy Research Working Paper 3243, March 2004.
3. Houtart F., Hai Van, a dupla transição vietnamiennes d'une CommuneParis, Les Indes Savantes, 2004.
4. Mestrumà F., La lutte contre la pauvreté, utilité d'un discours politique dans le Nouvel Ordre Mondial, In S. AMIN e Houtart F., Mondialisation des Résistances - L'état des luttes 2002Paris: L'Harmattan, 2002.
5. Mestrumà F., Mondialisation et pauvreté, Paris, L'Harmattan, 2002.
6. Mestrumà F., De Rattenvanger van Hameln, Antuérpia, Epo, 2005.
7. SALAZAR Trazon D., Comentário résultant remédier à la pauvreté de la coopération internationale? Alternatives Sud, Vol. VI (1999), n° 4.
8. Vietnã Reunião do Grupo Consultivo, Vietnam Development Report 2004, Hanói, 2-3 Dezembro de 2003.
CEBELA
Agências reguladoras: o que deu errado?
04/ 09/ 2007 - ECONOMIA
Agências reguladoras: o que deu errado?
Paulo Cesar Coutinho e André Rossi de Oliveira
Paulo Cesar Coutinho é diretor do Centro de Estudos em Regulação (Cerme) da Universidade de Brasília, onde também é professor do Departamento de Economia. É pós-doutor em Economia pela University of Pennsylvania e pela Princeton University, e doutor pela University of Pennsylvania
André Rossi de Oliveira é vice-diretor do Centro de Estudos em Regulação (Cerme) da Universidade de Brasília, onde também é professor do Departamento de Economia. É doutor em Economia pela University of Illinois, e mestre em Economia pela UnB.
O recente caos que tomou conta da aviação civil brasileira, combinado à evidente incapacidade da agência reguladora responsável, a Anac, de prevenir ou solucionar os gravíssimos problemas do setor, gerou um debate sobre as funções, os objetivos e as regras de funcionamento das agências reguladoras, bem como sobre as formas de aperfeiçoamento de sua atuação. Grande parte dos participantes desse debate, no entanto, padece do mesmo mal que se identifica nas agências e em seus quadros dirigentes: desconhecimento do assunto. Como resultado, muitas questões importantes não foram devidamente esclarecidas.
A prática da regulação, como é conhecida hoje, iniciou-se nos Estados Unidos no final do século XIX com o objetivo de disciplinar indústrias nascentes com características de monopólio, como estradas de ferro, eletricidade e telefonia. O movimento na direção da regulação de indústrias monopolistas ou com alto grau de concentração cresceu até o ponto em que havia agências regulando setores responsáveis por 17% do PIB norte-americano. Embora elevado, esse número não é tão surpreendente quando se leva em consideração o prejuízo causado aos consumidores pela existência de monopólios.
Nossa experiência cotidiana mostra que, quando existem várias empresas no mercado, o bem ou serviço oferecido tende a ser de melhor qualidade e mais barato do que quando há apenas uma empresa. Nada mais natural, portanto, que o principal objetivo de uma agência reguladora seja fazer com que o setor regulado funcione ?como se houvesse? intensa competição. Em linguagem econômica, o regulador procura garantir que os preços reflitam os custos e que a qualidade seja adequada aos padrões que a sociedade exige. Trata-se de um objetivo nada fácil de ser atingido.
Outro objetivo de grande relevância da regulação é o de fornecer aos investidores a maior segurança possível, ou seja, reduzir a incerteza sobre as condições futuras que afetarão seus investimentos. Não se trata de defender os interesses desses investidores, mas sim de garantir condições favoráveis a eles, o que é essencial para o desenvolvimento dos setores regulados ? especialmente quando o investimento público não é uma alternativa viável. Esses setores, em sua maioria de infra-estrutura, usualmente pedem investimentos vultosos, caracterizados por um retorno de longo prazo.
Sendo assim, se o investidor não tiver segurança de que poderá recuperar o valor de seu investimento, ele exigirá uma taxa de lucro muito mais elevada ou poderá preferir até mesmo não realizar a aplicação. Ambas as alternativas são extremamente prejudiciais para a sociedade. Para que o órgão regulador possa executar suas funções adequadamente e atingir os objetivos discutidos acima, suas regras de funcionamento precisam ser bem desenhadas, prevendo, no mínimo: (a) um quadro funcional competente e estável; (b) independência financeira e decisória; (c) regras claras sobre os direitos e deveres de seus quadros dirigentes.
Infelizmente, no Brasil, essas condições, na maioria das vezes, não são atendidas. Por exemplo, apenas recentemente houve concurso para preenchimento dos quadros de funcionários de diversas agências. Muitas delas funcionaram por muito tempo com quadros provisórios, recrutados até mesmo das empresas reguladas. A independência financeira, por sua vez, tornou-se peça de ficção quando o orçamento das agências foi contingenciado pelo governo. Finalmente, o comportamento dos diretores e funcionários das agências é caracterizado, em alguns casos, por certa promiscuidade entre o público e o privado.
A comparação com o que ocorre nos Estados Unidos é, mais uma vez, ilustrativa. Um diretor de agência reguladora não pode encontrar-se com outro (nem mesmo falar pelo telefone) sem a presença de uma terceira pessoa que possa servir de testemunha sobre os assuntos tratados. Um encontro entre um diretor e um dirigente ou funcionário graduado da empresa regulada, então, é inimaginável naquele país. Também não se admite que qualquer funcionário ou dirigente de agência receba qualquer favor da empresa regulada. A violação dessas regras seria tipificada como crime.
A ausência dessas condições mínimas para o bom funcionamento das agências no Brasil é a principal responsável pelos problemas que testemunhamos hoje, e não a alegada inadequação ou falência do modelo de agências, como propagado pelos falsos ?especialistas? no assunto. É preciso, na verdade, fornecer as condições necessárias para que as agências possam cumprir seu papel, que é fundamental para que o Estado brasileiro ingresse na modernidade.
http://www.secom.unb.br/artigos/at0907-01.htm
A abertura econômica cubana
A abertura econômica cubana
carlos pio
professor de Economia Política Internacional, no Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB). É mestre e doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj).
Cuba é um país pequeno se analisarmos, por exemplo, suas dimensões geográfica, populacional e econômica. Tem área de 111 mil km² (um pouco maior do que Pernambuco), população de 12 milhões de pessoas (inferior à da Bahia) e PIB de US$ 46 bilhões (4,3% do PIB brasileiro, metade do PIB do Paraná). No entanto, na política internacional, Cuba é gigantesca. Desde que o regime inaugurado por Fidel Castro e Che Guevara alinhou-se à União Soviética no auge da Guerra Fria, seu modelo tem sido capaz de mobilizar forte debate entre socialistas, liberais e social-democratas. Os principais aspectos do debate são: a impossibilidade prática de o Estado garantir a todos os cidadãos graus plenos de liberdade político-econômica e de igualdade de renda; e o mix desejável entre esses dois elementos na definição das regras e das políticas governamentais.
Desde que caiu o Muro de Berlim (1989) e foi extinta a União Soviética (1991), o modelo socialista cubano perdeu as bases de sua legitimidade política e viabilidade econômica. Com o socialismo mundial, também morreu parte importante do apelo exercido pelos ideais de Fidel e Che sobre intelectuais e políticos latino-americanos e brasileiros. Hoje, reconhece-se facilmente que o regime cubano é anacrônico e perverso. Por isso, desde o início da Revolução saíram de Cuba mais de 900 mil pessoas, e não há registro de grandes fluxos de pobres, militantes, políticos ou intelectuais comunistas demandando vistos de entrada para desfrutar das maravilhas proclamadas pela retórica oficial.
Qual o destino de Cuba, agora que parece claro que Fidel não mais retornará ao poder? Uma provável abertura econômica apresenta oportunidades reais para empresas brasileiras que investirem em Cuba? Que papel deve desempenhar o nosso governo ao longo da dupla transição que se espera para os próximos meses e anos (do socialismo para o capitalismo e da ditadura para a democracia)?
O destino de Cuba será construído pela interação entre: os movimentos sociais internos espontâneos ? formados em torno de demandas por mudanças políticas, econômicas, sociais e culturais mais profundas e mais rápidas ?; as principais lideranças do novo governo comandado por Raúl Castro e um grupo de jovens conselheiros pragmáticos e reformistas escolhidos por Fidel e já instalados em posições-chaves no Estado; as organizações anticastristas estabelecidas nos Estados Unidos ? que se têm tornado mais moderadas em razão da emergência de novas lideranças nascida nos Estados Unidos ?; e o governo (e o Congresso) dos Estados Unidos.
Desse intrincado jogo de interesses e forças, emergirá uma nova Cuba. Se mais parecida com a República Tcheca e o Chile ? casos exitosos de transição ?, ou com a Moldóvia e a Nicarágua ? fracassados ?, só o tempo dirá. Esse é um processo definido pelo jogo político, mas que não será controlado por nenhum ator ou grupo em particular. Cabe-nos, diante desse quadro, indagar sobre os riscos e as oportunidades para as empresas brasileiras, e sobre o papel mais aconselhável a ser desempenhado por nosso governo.
Em relação às empresas privadas, recomenda-se avaliação realista e suficientemente dinâmica do potencial econômico da nova Cuba. Quais são os setores mais atraentes da pequena economia cubana? Como seus principais concorrentes globais/regionais estão se posicionando em relação à abertura econômica do país? Quais são os riscos econômicos e políticos potenciais de investir em Cuba? Para responder a essas questões, será preciso observar atentamente o desenrolar dos acontecimentos políticos que vão fundar o novo país. De todo modo, é bom ter em mente que a economia cubana é demasiado pequena para representar grande oportunidade de negócios para a maior parte das empresas brasileiras, multinacionais ou meramente exportadoras.
Já o governo brasileiro precisa olhar com mais realismo para o que está acontecendo em Cuba. A saúde de Fidel não está ?impecável?, como disse o presidente Lula em sua recente visita ao país. Cuba não é uma democracia, como ele nos afirmou não muitos meses atrás. Não há alternativa sustentável para o futuro de Cuba fora do modelo capitalista-democrático ocidental, por mais que isso venha a afrontar a visão idealizada dos petistas e esquerdistas incrustados em todos os escalões do governo brasileiro. E, por mais que isso pareça perverso do ponto de vista humanitário, é preciso avaliar as oportunidades de investimento a serem feitos com recursos públicos brasileiros ? por exemplo, pela Petrobras e pelo BNDES ?, levando em conta os riscos e as incertezas do processo de transição política e econômica que ocorrerá nos próximos anos.
http://www.secom.unb.br/artigos/at0108-06.htm
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