Geografia
Comissão da Verdade - Ditadura Militar
A presidente Dilma Rousseff (PT) assinou em 16 de maio o decreto que instala a Comissão da Verdade, órgão que vai apurar violações dos direitos humanos durante a ditadura militar. O Brasil é o último país da América Latina a criar esse mecanismo de justiça.
A Comissão Nacional da Verdade foi criada pela Lei 12528/2011 e instituída em 16 de maio de 2012. A CNV tem por finalidade apurar graves violações de Direitos Humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988
O objetivo da comissão é analisar as circunstâncias da tortura, morte e desaparecimento de presos políticos no Brasil no período de 1946 a 1988. O relatório final, elaborado no prazo de dois anos de trabalhos, deve apontar o nome dos responsáveis pelos crimes. Apesar disso, ninguém será julgado em razão da Lei da Anistia.
O foco das investigações serão os desaparecidos políticos durante o regime militar. De acordo com dados do dossiê Direito à Memória e à Verdade, publicado em 2007, há 150 casos de desaparecidos políticos no país.
A primeira Comissão da Verdade foi instaurada em Uganda, em 1974. Até 2010 havia 39 comissões em atividade no mundo.
Fonte: http://vestibular.uol.com.br/resumo-das-disciplinas/atualidades/comissao-da-verdade-grupo-investigara-crimes-da-ditadura.htm
GRUPOS DE TRABALHO DA COMISSÃO DA VERDADE
Araguaia |
Contextualização, fundamentos e razões do Golpe Civil-Militar de 1964 |
Ditadura e gênero |
Ditadura e sistema de Justiça |
Ditadura e repressão aos trabalhadores e ao movimento sindical |
Estrutura de repressão |
Graves violações de Direitos Humanos (torturados, mortos e desaparecidos) |
Graves violações de Direitos Humanos no campo ou contra indígenas |
Operação Condor |
O Estado ditatorial-militar |
Papel das igrejas durante a ditadura |
Perseguição a militares |
Violações de Direitos Humanos de brasileiros no exterior e de estrangeiros no Brasil |
Fonte: http://www.cnv.gov.br/index.php/2012-05-22-18-30-05/veja-todos-os-grupos-de-trabalho
Jonathan Kreutzfeld
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