Geografia
- A ComissÃo Da Verdade- Parte V
Querido (a) estudante, é importante analisar a História como um processo. Nesse sentido, faz-se necessário estudar mais profundamente os governos do período da ditadura militar, assim como, as diferentes opiniões em relação aos possíveis culpados...
- A ComissÃo Da Verdade - Parte I
Querido (a) estudante, em relação a Comissão da Verdade existe uma polêmica muito grande, visto que se trata de ter acesso aos arquivos secretos durante o período da ditadura militar (1946- 1988). Mas é necessário colaboração de quem possui...
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A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quarta-feira (16) a instalação da Comissão da Verdade, em cerimônia oficial no Palácio do Planalto. Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor e José Sarney...
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- A Comissão Da Verdade, Revanchismo E A Punição Aos Torturadores
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Programa de Direitos Humanos: das intenções ao recuo
Tentando dar uma afeição mais populista no final do seu último mandato, o governo Lula editou no início do ano o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNHD).
Apesar da aparência supostamente “progressista”, o 3° PNHD de Lula não se diferenciava muito dos dois primeiros programas de direitos humanos do governo FHC. Ambos os projetos são apenas uma carta de intenções sem o menor efeito prático, ou seja, dependem de regulamentação do Congresso – algo que pode demorar décadas. No entanto, por dias a grande imprensa, a Igreja, a grande imprensa, ruralistas e a oposição burguesa falaram de “revanchismo”, “ameaça à propriedade” e até mesmo de “ameaça a liberdade religiosa”. A campanha realizada pela direita contra o programa logrou resultados.
Uma menção a descriminalização do aborto também provocou a fúria da Igreja Católica. O decreto apóia a lei que descriminaliza o aborto, “considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos”. Pressionado pela Igreja, Lula mandou rever o trecho pró-aborto no decreto.
No que se refere à luta pela terra, a “intenção” do PNHD de Lula era de cria comissões para realizar uma audiência entre ocupantes sem-terras, fazendeiros e a polícia, antes do cumprimento de mandatos de reintegração de posse. Foi o que bastou para a direita falar em “ameaça contra a propriedade”. Contudo, é sempre bom lembrar que sob o governo Lula a violência no campo não parou de crescer. Segundo a CPT (Comissão Pastoral da Terra), em 2008, a cada 47 conflitos de terra houve um assassinato, já, em 2009, ocorreu um assassinato a cada 36,5 conflitos. As tentativas de assassinato passaram de 36 em 2008, para 52 em 2009. Esse quadro só existe por que o governo se recusa a fazer a reforma agrária e, portanto, não ameaçando a propriedade de nenhum latifundiário.
Mas o principal ponto de todo o decreto – que justificou toda a fúria da direita – era a criação de uma comissão da verdade para apurar os crimes da “repressão política” da ditadura militar.
No último dia 13, pressionado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, e pelos comandantes militares que ameaçavam renunciar, o presidente Lula também recuou neste ponto. Editou um novo decreto que retira a expressão “repressão política”. Dessa forma, os torturadores e responsáveis pela repressão de Estado na ditadura deixaram de ser o alvo da comissão. Assim, os objetivos da comissão seriam definidos pelo Congresso num prazo de anos. Ou seja, o governo recuou no ponto mais importante de todo o 3° PNHD para continua acobertando os crimes do regime militar.
O Brasil é um dos poucos países no continente a não investigar os crimes da ditadura. Outros países que amargaram o regime dos militares produziram avanços na investigação dos crimes e punição dos culpados. No início do ano, por exemplo, a Argentina anunciou a desclassificação de documentos secretos relacionados com as forças armadas do período da ditadura. Muitos militares argentinos já foram julgados após a criação das comissões da verdade.
O regime militar brasileiro levou a cabo violações sistemáticas dos direitos humanos, desde execuções extrajudiciais, tortura, prisões arbitrárias e restrições à liberdade de expressão. Centenas de pessoas desapareceram. Gente como Honestino Guimarães (último presidente da UNE eleito no final dos anos 1960) ou o ex-deputado Rubens Paiva que foram aprisionados e sumiram. Até hoje ninguém sabe o destino dos desaparecidos, onde estão enterrados, quem os matou e por quê.
O recuo do governo vai manter essa situação vergonhosa. A investigação dos crimes da ditadura nunca foi uma prioridade dos governos brasileiros. Tampouco do governo do PT, que tem elementos que sofreram às mãos do regime militar, como é o caso da ministra Dilma Rousseff, torturada pela repressão. Mais uma vez, o governo mostra que manterá o silêncio vergonhoso perante os crimes dos militares.
Apesar da aparência supostamente “progressista”, o 3° PNHD de Lula não se diferenciava muito dos dois primeiros programas de direitos humanos do governo FHC. Ambos os projetos são apenas uma carta de intenções sem o menor efeito prático, ou seja, dependem de regulamentação do Congresso – algo que pode demorar décadas. No entanto, por dias a grande imprensa, a Igreja, a grande imprensa, ruralistas e a oposição burguesa falaram de “revanchismo”, “ameaça à propriedade” e até mesmo de “ameaça a liberdade religiosa”. A campanha realizada pela direita contra o programa logrou resultados.
Uma menção a descriminalização do aborto também provocou a fúria da Igreja Católica. O decreto apóia a lei que descriminaliza o aborto, “considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos”. Pressionado pela Igreja, Lula mandou rever o trecho pró-aborto no decreto.
No que se refere à luta pela terra, a “intenção” do PNHD de Lula era de cria comissões para realizar uma audiência entre ocupantes sem-terras, fazendeiros e a polícia, antes do cumprimento de mandatos de reintegração de posse. Foi o que bastou para a direita falar em “ameaça contra a propriedade”. Contudo, é sempre bom lembrar que sob o governo Lula a violência no campo não parou de crescer. Segundo a CPT (Comissão Pastoral da Terra), em 2008, a cada 47 conflitos de terra houve um assassinato, já, em 2009, ocorreu um assassinato a cada 36,5 conflitos. As tentativas de assassinato passaram de 36 em 2008, para 52 em 2009. Esse quadro só existe por que o governo se recusa a fazer a reforma agrária e, portanto, não ameaçando a propriedade de nenhum latifundiário.
Mas o principal ponto de todo o decreto – que justificou toda a fúria da direita – era a criação de uma comissão da verdade para apurar os crimes da “repressão política” da ditadura militar.
No último dia 13, pressionado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, e pelos comandantes militares que ameaçavam renunciar, o presidente Lula também recuou neste ponto. Editou um novo decreto que retira a expressão “repressão política”. Dessa forma, os torturadores e responsáveis pela repressão de Estado na ditadura deixaram de ser o alvo da comissão. Assim, os objetivos da comissão seriam definidos pelo Congresso num prazo de anos. Ou seja, o governo recuou no ponto mais importante de todo o 3° PNHD para continua acobertando os crimes do regime militar.
O Brasil é um dos poucos países no continente a não investigar os crimes da ditadura. Outros países que amargaram o regime dos militares produziram avanços na investigação dos crimes e punição dos culpados. No início do ano, por exemplo, a Argentina anunciou a desclassificação de documentos secretos relacionados com as forças armadas do período da ditadura. Muitos militares argentinos já foram julgados após a criação das comissões da verdade.
O regime militar brasileiro levou a cabo violações sistemáticas dos direitos humanos, desde execuções extrajudiciais, tortura, prisões arbitrárias e restrições à liberdade de expressão. Centenas de pessoas desapareceram. Gente como Honestino Guimarães (último presidente da UNE eleito no final dos anos 1960) ou o ex-deputado Rubens Paiva que foram aprisionados e sumiram. Até hoje ninguém sabe o destino dos desaparecidos, onde estão enterrados, quem os matou e por quê.
O recuo do governo vai manter essa situação vergonhosa. A investigação dos crimes da ditadura nunca foi uma prioridade dos governos brasileiros. Tampouco do governo do PT, que tem elementos que sofreram às mãos do regime militar, como é o caso da ministra Dilma Rousseff, torturada pela repressão. Mais uma vez, o governo mostra que manterá o silêncio vergonhoso perante os crimes dos militares.
O governo Lula recua até nas intenções.
Fonte: http://www.pstu.org.br/
- A ComissÃo Da Verdade- Parte V
Querido (a) estudante, é importante analisar a História como um processo. Nesse sentido, faz-se necessário estudar mais profundamente os governos do período da ditadura militar, assim como, as diferentes opiniões em relação aos possíveis culpados...
- A ComissÃo Da Verdade - Parte I
Querido (a) estudante, em relação a Comissão da Verdade existe uma polêmica muito grande, visto que se trata de ter acesso aos arquivos secretos durante o período da ditadura militar (1946- 1988). Mas é necessário colaboração de quem possui...
- Dilma Rousseff Instala A Comissão Da Verdade: Os Golpistas Não Gostam.
A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quarta-feira (16) a instalação da Comissão da Verdade, em cerimônia oficial no Palácio do Planalto. Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor e José Sarney...
- Jurista Critica "consciência Conservadora" Que Coloca Propriedade Acima Da Dignidade
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Sabem aquela frase do filósofo famoso aquele… Como é mesmo o nome?… Bem, não interessa o nome de quem disse, mas o que disse: “Uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa”. Concordo em gênero, número e “degrau”! Pode parecer que...