Geografia
http://www.uai.com.br/UAI/html/sessao_7/2008/03/26/em_noticia_interna,id_sessao=7&id_noticia=56253/em_noticia_interna.shtml
Agência Estado
As cidades brasileiras que assumiram a gestão ambiental dos próprios territórios se mobilizarão para convencer o Congresso a modificar o Projeto de Lei 3057/2000, aprovado por uma comissão especial da Câmara dos Deputados em dezembro. Os secretários municipais de Meio Ambiente concordam que a norma deve ser atualizada, mas se insurgem contra a licença urbanística e ambiental integrada, emitida em conjunto por órgãos ambientais e urbanísticos municipais, prevista pela proposta.
Entendem que os órgãos ambientais devem ser independentes para emitir licenças de acordo com parâmetros próprios, sem se submeter à maior força política deles. A disposição de pressionar as autoridades federais foi demonstrada hoje, no primeiro dia do Seminário Gestão Sustentável, em Porto Alegre. ?Na versão em que está, o projeto é inaplicável, inexeqüível e inaceitável?, disse o presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Clarismino Luiz Júnior.
O projeto nasceu de um substitutivo à Lei Federal de Parcelamento do Solo Urbano (6766/79), mas ganhou vida própria e tramita há sete anos, com 138 artigos, revogando aquela legislação e estabelecendo novas regras para o parcelamento da superfície urbana e regularizações fundiárias. Os gestores lembram ainda que critérios especificamente urbanísticos levaram a erros, como a correção de rumos de rios, drenagem de mangues e ocupação de encostas que hoje custam caro na forma de deslizamentos e alagamentos, prejuízos que poderiam ter sido evitados se, no passado, tivesse havido a análise ambiental independente.
?Atualmente, muitos trabalhos tentam corrigir erros de planejamento do passado?, avalia a assessora jurídica da Anamma, Cynthia Cardoso. ?Se errarmos na nova legislação, em breve, teremos de trabalhar por novas correções.? Para o secretário municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre, Beto Moesch, a nova legislação esquece os municípios. Por isso, Beto Moesch afirmou entender que congressos como o da capita gaúcha, que reúne 600 participantes e segue até sexta-feira, são uma forma de mobilizar os órgãos ambientais municipais para que defendam as prerrogativas e o meio ambiente.
- Agora Vai... Brefran Rosado é Secretário Das Papeleiras, Digo, Do Meio Ambiente.
Em meio a estas notícias sobre clima e meio ambiente, nós do do Rio Grande do Sul, ligados nas quetões que envolvem a ecologia, ficamos estupefatos com a indicação de Berfran Rosado, pela bruxa Yeda, para chefiar a Secretaria Estadual do Meio Ambiente...
- Licenciamento Ambiental Para O Desenvolvimento Urbano
Publicação foi lançada nesta quarta, 11, na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados O livro Licenciamento Ambiental para o Desenvolvimento Urbano: avaliação de instrumentos e procedimentos, lançado nesta quarta-feira,...
- Xii Congresso Nordestino De Ecologia
XII CONGRESSO NORDESTINO DE ECOLOGIA Promoção: Sociedade Nordestina de Ecologia - SNE Período: 13 à 16 de outubro de 2009 Local: Hotel Fazenda Portal de Gravatá - Gravatá / PE. Tema: Nossas Escolhas Determinam o Futuro Objetivo: O Congresso pretende...
- Ibam / Ensur - Município E Proteção Do Meio Ambiente: Desafios Para Aplicação Da Legislação Ambiental
Quando 07/04/2008 09:30 até 11/04/2008 17:00 Onde Edifício Sede do IBAM ? Largo IBAM n° 01. Humaitá. Rio de Janeiro (RJ) E-Mail de Contato sec-ensur@ibam. org.br Telefone de Contato (21) 2536-9738, 9737...
- Produtos Poderão Ganhar Selo Verde Para Atestar Preservação Da Amazônia
A Câmara dos Deputados analisa proposta que cria o Selo Verde Preservação da Amazônia para produtos oriundos da Zona Franca de Manaus e de zonas de processamento de exportação e áreas de livre comércio localizadas na Amazônia Legal. O texto em...
Geografia
Cidades querem autonomia para dar licenças ambientais
http://www.uai.com.br/UAI/html/sessao_7/2008/03/26/em_noticia_interna,id_sessao=7&id_noticia=56253/em_noticia_interna.shtml
Agência Estado
As cidades brasileiras que assumiram a gestão ambiental dos próprios territórios se mobilizarão para convencer o Congresso a modificar o Projeto de Lei 3057/2000, aprovado por uma comissão especial da Câmara dos Deputados em dezembro. Os secretários municipais de Meio Ambiente concordam que a norma deve ser atualizada, mas se insurgem contra a licença urbanística e ambiental integrada, emitida em conjunto por órgãos ambientais e urbanísticos municipais, prevista pela proposta.
Entendem que os órgãos ambientais devem ser independentes para emitir licenças de acordo com parâmetros próprios, sem se submeter à maior força política deles. A disposição de pressionar as autoridades federais foi demonstrada hoje, no primeiro dia do Seminário Gestão Sustentável, em Porto Alegre. ?Na versão em que está, o projeto é inaplicável, inexeqüível e inaceitável?, disse o presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Clarismino Luiz Júnior.
O projeto nasceu de um substitutivo à Lei Federal de Parcelamento do Solo Urbano (6766/79), mas ganhou vida própria e tramita há sete anos, com 138 artigos, revogando aquela legislação e estabelecendo novas regras para o parcelamento da superfície urbana e regularizações fundiárias. Os gestores lembram ainda que critérios especificamente urbanísticos levaram a erros, como a correção de rumos de rios, drenagem de mangues e ocupação de encostas que hoje custam caro na forma de deslizamentos e alagamentos, prejuízos que poderiam ter sido evitados se, no passado, tivesse havido a análise ambiental independente.
?Atualmente, muitos trabalhos tentam corrigir erros de planejamento do passado?, avalia a assessora jurídica da Anamma, Cynthia Cardoso. ?Se errarmos na nova legislação, em breve, teremos de trabalhar por novas correções.? Para o secretário municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre, Beto Moesch, a nova legislação esquece os municípios. Por isso, Beto Moesch afirmou entender que congressos como o da capita gaúcha, que reúne 600 participantes e segue até sexta-feira, são uma forma de mobilizar os órgãos ambientais municipais para que defendam as prerrogativas e o meio ambiente.
- Agora Vai... Brefran Rosado é Secretário Das Papeleiras, Digo, Do Meio Ambiente.
Em meio a estas notícias sobre clima e meio ambiente, nós do do Rio Grande do Sul, ligados nas quetões que envolvem a ecologia, ficamos estupefatos com a indicação de Berfran Rosado, pela bruxa Yeda, para chefiar a Secretaria Estadual do Meio Ambiente...
- Licenciamento Ambiental Para O Desenvolvimento Urbano
Publicação foi lançada nesta quarta, 11, na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados O livro Licenciamento Ambiental para o Desenvolvimento Urbano: avaliação de instrumentos e procedimentos, lançado nesta quarta-feira,...
- Xii Congresso Nordestino De Ecologia
XII CONGRESSO NORDESTINO DE ECOLOGIA Promoção: Sociedade Nordestina de Ecologia - SNE Período: 13 à 16 de outubro de 2009 Local: Hotel Fazenda Portal de Gravatá - Gravatá / PE. Tema: Nossas Escolhas Determinam o Futuro Objetivo: O Congresso pretende...
- Ibam / Ensur - Município E Proteção Do Meio Ambiente: Desafios Para Aplicação Da Legislação Ambiental
Quando 07/04/2008 09:30 até 11/04/2008 17:00 Onde Edifício Sede do IBAM ? Largo IBAM n° 01. Humaitá. Rio de Janeiro (RJ) E-Mail de Contato sec-ensur@ibam. org.br Telefone de Contato (21) 2536-9738, 9737...
- Produtos Poderão Ganhar Selo Verde Para Atestar Preservação Da Amazônia
A Câmara dos Deputados analisa proposta que cria o Selo Verde Preservação da Amazônia para produtos oriundos da Zona Franca de Manaus e de zonas de processamento de exportação e áreas de livre comércio localizadas na Amazônia Legal. O texto em...