Geografia
Publicação foi lançada nesta quarta, 11, na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados
O livro Licenciamento Ambiental para o Desenvolvimento Urbano: avaliação de instrumentos e procedimentos, lançado nesta quarta-feira, 11, na Câmara dos Deputados, é resultado de uma pesquisa iniciada em 2008 em seis estados brasileiros (Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Alagoas e Pernambuco), em que foram avaliados os instrumentos de licenciamento ambiental, em especial na etapa inicial da licença prévia.
Organizada por Diana Meirelles da Motta e Bolívar Pego, técnicos de Planejamento e Pesquisa do Ipea, além de analisar as políticas de licenciamento ambiental, a publicação pretende aprimorar o planejamento urbano e suas formas de gestão para agilizar o licenciamento em determinadas regiões.
?A necessidade da pesquisa reside na busca pelo aperfeiçoamento dos instrumentos para o desenvolvimento urbano que viabilizem especialmente as áreas com maior concentração da população de baixa renda, como as favelas e os loteamentos clandestinos?, explicou Diana Motta.
José Aroudo Mota, ex-técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto, ressaltou que o ?licenciamento ambiental é um instrumento poderosíssimo na área de planejamento ambiental. Se for bem aplicado pode resolver muitos problemas nos estados, mas ainda é necessário evoluir, pois o licenciamento de uma atividade econômica pequena, por exemplo, não pode demorar mais de uma semana para ser feito, o que não acontece atualmente?.
Propostas da pesquisa
O diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, Rogério Boueri, destacou a importância do diálogo entre o Ipea e a Câmara dos Deputados por ter como objetivo em comum a melhoria das condições de vida dos brasileiros. Boueri frisou o fato de o Instituto se empenhar em transformar as ideias e teorias em políticas públicas.
Entre as propostas de aperfeiçoamento colocadas pela pesquisa está o fortalecimento do quadro técnico dos órgãos licenciadores; a capacitação direcionada aos profissionais responsáveis pelo licenciamento ambiental, particularmente quanto ao parcelamento do solo urbano; o fortalecimento das ações de fiscalização e monitoramento dos empreendimentos licenciados; o baixo custo do licenciamento, em especial àqueles destinados a moradores de baixa renda; e o licenciamento simplificado.
Segundo Motta, no Brasil, existem muitos desafios a serem enfrentados no campo da política urbana e um deles é o aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão como as legislações, os planos diretores e as leis de parcelamento do solo.
PatrimônioO deputado Walney Rocha (PTB/RJ), 1º vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, propôs que o estudo do Ipea seja patrimônio dos municípios para servir como mecanismo orientador nos processos de licenciamento urbano.
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Licenciamento Ambiental para o Desenvolvimento Urbano
O livro Licenciamento Ambiental para o Desenvolvimento Urbano: avaliação de instrumentos e procedimentos, lançado nesta quarta-feira, 11, na Câmara dos Deputados, é resultado de uma pesquisa iniciada em 2008 em seis estados brasileiros (Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Alagoas e Pernambuco), em que foram avaliados os instrumentos de licenciamento ambiental, em especial na etapa inicial da licença prévia.
Organizada por Diana Meirelles da Motta e Bolívar Pego, técnicos de Planejamento e Pesquisa do Ipea, além de analisar as políticas de licenciamento ambiental, a publicação pretende aprimorar o planejamento urbano e suas formas de gestão para agilizar o licenciamento em determinadas regiões.
?A necessidade da pesquisa reside na busca pelo aperfeiçoamento dos instrumentos para o desenvolvimento urbano que viabilizem especialmente as áreas com maior concentração da população de baixa renda, como as favelas e os loteamentos clandestinos?, explicou Diana Motta.
José Aroudo Mota, ex-técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto, ressaltou que o ?licenciamento ambiental é um instrumento poderosíssimo na área de planejamento ambiental. Se for bem aplicado pode resolver muitos problemas nos estados, mas ainda é necessário evoluir, pois o licenciamento de uma atividade econômica pequena, por exemplo, não pode demorar mais de uma semana para ser feito, o que não acontece atualmente?.
Propostas da pesquisa
O diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, Rogério Boueri, destacou a importância do diálogo entre o Ipea e a Câmara dos Deputados por ter como objetivo em comum a melhoria das condições de vida dos brasileiros. Boueri frisou o fato de o Instituto se empenhar em transformar as ideias e teorias em políticas públicas.
Entre as propostas de aperfeiçoamento colocadas pela pesquisa está o fortalecimento do quadro técnico dos órgãos licenciadores; a capacitação direcionada aos profissionais responsáveis pelo licenciamento ambiental, particularmente quanto ao parcelamento do solo urbano; o fortalecimento das ações de fiscalização e monitoramento dos empreendimentos licenciados; o baixo custo do licenciamento, em especial àqueles destinados a moradores de baixa renda; e o licenciamento simplificado.
Segundo Motta, no Brasil, existem muitos desafios a serem enfrentados no campo da política urbana e um deles é o aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão como as legislações, os planos diretores e as leis de parcelamento do solo.
PatrimônioO deputado Walney Rocha (PTB/RJ), 1º vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, propôs que o estudo do Ipea seja patrimônio dos municípios para servir como mecanismo orientador nos processos de licenciamento urbano.
Link Para Acesso ao Livro: Licenciamento Ambiental para o Desenvolvimento Urbano
Fonte:IPEA
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RESOLUÇÃO Nº 473, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 Publicada no DOU nº 238, de 14 de dezembro de 2015, Seção 1, pag. 121. Retificada no DOU nº 241, de 17 de dezembro de 2015, Seção 1, pag. 61. Correlação: ? Altera o...
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