Geografia
Laycer Tomaz
- Escola Solidária 2009
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O relator, Zenaldo Coutinho, votou pela constitucionalidade da proposta. A Comissão Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira o direito de comunidades indígenas e quilombolas reconhecidas pelo Poder Público administrarem...
Geografia
Câmara aprova proposta que obriga escolas a manterem alunos mesmo na falta de professor
Laycer Tomaz
Da Agência Câmara
A Câmara aprovou na quarta-feira (24) uma proposta que obriga as escolas públicas de ensino básico a manter os alunos em suas instalações, mesmo em caso de falta de professor. O projeto é do deputado Ayrton Xerez (DEM-RJ) e determina ainda que esses alunos deverão receber atividades complementares, organizadas de acordo com a faixa etária e a grade curricular de cada série.
A matéria, sujeita à análise conclusiva, já havia sido aprovada pela Comissão de Educação e Cultura. O projeto seguirá para o Senado, caso não haja recurso para que seja votado pelo Plenário.
O relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB), apresentou apenas uma emenda de redação para suprimir a parte do projeto que ?revoga as determinações em contrário". Ele lembra que a Lei Complementar 95/98, da consolidação de leis, proíbe a revogação genérica.
De acordo com o autor do projeto, muitas vezes, quando faltam professores, os alunos saem da escola sem o conhecimento dos pais. "Nas ruas, as crianças estão mais vulneráveis à ação da marginalidade, além do risco ainda maior de acidentes, justamente pela ausência de supervisão adequada", ressalta Ayrton Xerez.
A matéria, sujeita à análise conclusiva, já havia sido aprovada pela Comissão de Educação e Cultura. O projeto seguirá para o Senado, caso não haja recurso para que seja votado pelo Plenário.
O relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB), apresentou apenas uma emenda de redação para suprimir a parte do projeto que ?revoga as determinações em contrário". Ele lembra que a Lei Complementar 95/98, da consolidação de leis, proíbe a revogação genérica.
De acordo com o autor do projeto, muitas vezes, quando faltam professores, os alunos saem da escola sem o conhecimento dos pais. "Nas ruas, as crianças estão mais vulneráveis à ação da marginalidade, além do risco ainda maior de acidentes, justamente pela ausência de supervisão adequada", ressalta Ayrton Xerez.
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