Relator do projeto e líder do PV debatem acordo para Código Florestal
O relator do projeto que altera o Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), esteve reunido nesta quarta-feira, 20 de abril, com o líder do PV, deputado Sarney Filho (PV-MA). Eles discutiram um acordo para votar as mudanças na legislação ambiental. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia, está otimista sobre o assunto e já marcou a data em que vai colocar a proposta que modifica o Código Florestal em votação no Plenário: dia 3 ou 4 de maio.
Créditos/ Câmara Hoje
Paula Bittar - Repórter
Dep. Aldo Rebelo (PCdoB-SP) - Relator do novo Código Florestal Dep. Marco Maia (PT-RS) - Presidente da Câmara dos Deputados
Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Paulo Piau (PMDB-MG): Código Florestal
O coordenador do grupo de deputados que discute alterações no Código Florestal, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), prevê que a matéria será votada pela Câmara em abril. O grupo de trabalho definiu os sete pontos que vão orientar a discussão: delimitação das áreas de preservação permanente; definição das reservas legais; regularização ambiental de ocupações; proibição de corte raso durante um período, a chamada moratória do desmatamento; regras específicas de agricultura familiar; competência dos órgãos públicos ambientais e instrumentos econômicos para a conservação da vegetação. Para debater o tema, o Brasil em Debate convidou os deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e Paulo Piau (PMDB-MG).
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