Geografia
Um espaço tão grande e tão rico em recursos naturais quanto a Amazônia, só que em lugar do verde da floresta o que se destaca é o azul do mar . Esta é a razão do apelido dado a cerca de 3,5 milhões de km2 de oceano e plataforma subjacente a qual o Brasil tem direito oficialmente , conforme estabelecido pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar ( CNUDM) desde 2005.
A Amazônia Azul é formada pela soma do Mar territorial, da Zona Econômica Exclusiva e da Plataforma Continental.
No Mar Territorial ( MT) que corresponde as 12 milhas iniciais a contar da linha da costa e no espaço aéreo a ele sobrejacente, o estado costeiro tem soberania plena. Já na ZEE ( +188milhas perfazendo um total de 200 milhas nauticas), isso não acontece. O estado costeiro não pode, por exemplo, negar o chamado "direito de passagem inocente" a navios de outras bandeiras, inclusive navios de guerra.
A exploração dos recursos vivos e não vivos do subsolo, do solo e das águas na ZEE são direito do estado costeiro brasileiro mas , a seu critério, poderá autorizar a outros países que o façam. No que diz respeito aos recursos vivos, a Convenção prevê que, caso o estado costeiro brasileiro não tenha capacidade de exercer aquelas atividades, é obrigado a permitir que outros estados o façam.
O Brasil é hoje o único país do mundo a ter direito a um mar de 200 milhas
O Brasil está pleiteando ainda , junto à Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) da CNUDM, ampliar o direito de exploração de sua Plataforma Continental, até o limite de 350 milhas nauticas .
Observe o mapa acima . O azul mais claro corresponde a MT mais a ZEE e o azul mais escuro é a área de plataforma pleiteada pelo Brasil
Mas por que brigamos( na justiça junto a CNUDM) há tantos anos por esses direitos?
Para começar ,95% do comércio exterior brasileiro é realizado por via marítima. O petróleo e o gásnatural ( offshore) são outras grandes riquezas contribuindo com mais de 80% da produção nacional. Os grandes depósitos de gás descobertos na bacia de Santos e o anúncio recente de grandes reservas de petroleo na área de pré-sal viabilizam a consolidação do produto no mercado brasileiro do ?combustível do século XXI?. A atividade pesqueira é outra potencialidade pois representa valiosa fonte de alimento e de geração de empregos . O desenvolvimento da ciência e a evolução tecnológica vêm possibilitando desvendar os mistérios dos oceanos, descobrir a diversidade biológica, o potencial biotecnológico e energético e os recursos minerais no fundo dos mares. A Marinha e o Estado brasileiro hoje desenvolvem vários projetos científicos como Programa de Avaliação do Potencial Sustentável dos Recursos Vivos da Zona Econômica Exclusiva e o (Proarquipelago)Programa Arquipélago de São Pedro e São Paulo
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- Território Marítimo E Suas Delimitações
Imagem capturada na Internet (Fonte: Geografia e Tal) O mar costeiro, aquele que acompanha a faixa litorânea de um país ou ilha, passou a ser mais valorizado e se tornou pauta de grandes discussões a nível mundial, no final do século passado,...
- Mar Territorial
Plataforma de petróleo na Bacia de Campos Em tempos de discussões acaloradas quanto à viabilidade da exploração de petróleo na camada pré-sal, quando se fala a respeito da existência de reservas petrolíferas nas regiões de grandes profundidades...
- A AmazÔnia Azul
A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), em vigor desde o dia 16 de Novembro de 1994 e que, até fevereiro de 2005, tinha sido ratificado por 148 países, inclusive pelo Brasil, estabelece que, no Mar Territorial, todos os recursos...
- De Olho No Mar
País amplia investimentos em estudos sobre o oceano, mas ainda há muito a conhecer e explorarEVANILDO DA SILVEIRA Arte PBNão há como negar a importância do mar ao longo da história do Brasil. Foi por ele que chegaram seus descobridores e, mais tarde,...
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País amplia investimentos em estudos sobre o oceano, mas ainda há muito a conhecer e explorar EVANILDO DA SILVEIRA Arte PB Não há como negar a importância do mar ao longo da história do Brasil. Foi por ele que chegaram seus descobridores e, mais...
Geografia
Brasil , Litoral, Mar Territorial ou Amazônia Azul
Um espaço tão grande e tão rico em recursos naturais quanto a Amazônia, só que em lugar do verde da floresta o que se destaca é o azul do mar . Esta é a razão do apelido dado a cerca de 3,5 milhões de km2 de oceano e plataforma subjacente a qual o Brasil tem direito oficialmente , conforme estabelecido pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar ( CNUDM) desde 2005.A Amazônia Azul é formada pela soma do Mar territorial, da Zona Econômica Exclusiva e da Plataforma Continental.
No Mar Territorial ( MT) que corresponde as 12 milhas iniciais a contar da linha da costa e no espaço aéreo a ele sobrejacente, o estado costeiro tem soberania plena. Já na ZEE ( +188milhas perfazendo um total de 200 milhas nauticas), isso não acontece. O estado costeiro não pode, por exemplo, negar o chamado "direito de passagem inocente" a navios de outras bandeiras, inclusive navios de guerra.
A exploração dos recursos vivos e não vivos do subsolo, do solo e das águas na ZEE são direito do estado costeiro brasileiro mas , a seu critério, poderá autorizar a outros países que o façam. No que diz respeito aos recursos vivos, a Convenção prevê que, caso o estado costeiro brasileiro não tenha capacidade de exercer aquelas atividades, é obrigado a permitir que outros estados o façam.
O Brasil é hoje o único país do mundo a ter direito a um mar de 200 milhas
O Brasil está pleiteando ainda , junto à Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) da CNUDM, ampliar o direito de exploração de sua Plataforma Continental, até o limite de 350 milhas nauticas .
Observe o mapa acima . O azul mais claro corresponde a MT mais a ZEE e o azul mais escuro é a área de plataforma pleiteada pelo Brasil
Mas por que brigamos( na justiça junto a CNUDM) há tantos anos por esses direitos?
Para começar ,95% do comércio exterior brasileiro é realizado por via marítima. O petróleo e o gásnatural ( offshore) são outras grandes riquezas contribuindo com mais de 80% da produção nacional. Os grandes depósitos de gás descobertos na bacia de Santos e o anúncio recente de grandes reservas de petroleo na área de pré-sal viabilizam a consolidação do produto no mercado brasileiro do ?combustível do século XXI?. A atividade pesqueira é outra potencialidade pois representa valiosa fonte de alimento e de geração de empregos . O desenvolvimento da ciência e a evolução tecnológica vêm possibilitando desvendar os mistérios dos oceanos, descobrir a diversidade biológica, o potencial biotecnológico e energético e os recursos minerais no fundo dos mares. A Marinha e o Estado brasileiro hoje desenvolvem vários projetos científicos como Programa de Avaliação do Potencial Sustentável dos Recursos Vivos da Zona Econômica Exclusiva e o (Proarquipelago)Programa Arquipélago de São Pedro e São Paulo
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- Território Marítimo E Suas Delimitações
Imagem capturada na Internet (Fonte: Geografia e Tal) O mar costeiro, aquele que acompanha a faixa litorânea de um país ou ilha, passou a ser mais valorizado e se tornou pauta de grandes discussões a nível mundial, no final do século passado,...
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Plataforma de petróleo na Bacia de Campos Em tempos de discussões acaloradas quanto à viabilidade da exploração de petróleo na camada pré-sal, quando se fala a respeito da existência de reservas petrolíferas nas regiões de grandes profundidades...
- A AmazÔnia Azul
A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), em vigor desde o dia 16 de Novembro de 1994 e que, até fevereiro de 2005, tinha sido ratificado por 148 países, inclusive pelo Brasil, estabelece que, no Mar Territorial, todos os recursos...
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País amplia investimentos em estudos sobre o oceano, mas ainda há muito a conhecer e explorarEVANILDO DA SILVEIRA Arte PBNão há como negar a importância do mar ao longo da história do Brasil. Foi por ele que chegaram seus descobridores e, mais tarde,...
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País amplia investimentos em estudos sobre o oceano, mas ainda há muito a conhecer e explorar EVANILDO DA SILVEIRA Arte PB Não há como negar a importância do mar ao longo da história do Brasil. Foi por ele que chegaram seus descobridores e, mais...