Geografia
- Mar Territorial
Plataforma de petróleo na Bacia de Campos Em tempos de discussões acaloradas quanto à viabilidade da exploração de petróleo na camada pré-sal, quando se fala a respeito da existência de reservas petrolíferas nas regiões de grandes profundidades...
- Livro: O Mar No Espaço Geográfico Brasileiro
Livro apresenta a Amazônia Azul aos brasileiros O Ministério da Educação e a Marinha do Brasil lançaram o livro "O Mar no Espaço Geográfico Brasileiro", elaborado pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar e editado pelo Ministério...
- A AmazÔnia Azul
A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), em vigor desde o dia 16 de Novembro de 1994 e que, até fevereiro de 2005, tinha sido ratificado por 148 países, inclusive pelo Brasil, estabelece que, no Mar Territorial, todos os recursos...
- O Direito Do Mar
O Direito do Mar O mar é fundamental para o desenvolvimento e a sobrevivência das nações. Desde épocas mais remotas, mares e oceanos são usados como via de transporte e como fonte de recursos biológicos. O desenvolvimento da tecnologia marinha...
- AmazÔnia: "os Diferentes Conceitos"
Amazônia ? denominação dada à região Norte do Brasil e as áreas cobertas pela floresta de mesmo nome.Amazônia Azul ? é um novo conceito geográfico. Corresponde à parte do oceano Atlântico, na área onde nosso país explora os recursos...
Geografia
Território Marítimo e suas Delimitações
Imagem capturada na Internet (Fonte: Geografia e Tal)
O mar costeiro, aquele que acompanha a faixa litorânea de um país ou ilha, passou a ser mais valorizado e se tornou pauta de grandes discussões a nível mundial, no final do século passado, sobretudo, em razão de sua imensa riqueza (uso e exploração dos recursos marinhos), como também da questão ambiental e da soberania exercida sobre ele pelo Estado (parte integrante do território).
Só para se ter uma ideia acerca do nosso país:
Extensão do território nacional: 8.511.965 de Km²
Extensão marítima: cerca de 3,5 milhões de Km²**
**(Sua extensão poderá chegar a cerca de 4,4 milhões de Km² se se for aprovada uma área adicional, requerida às Nações Unidas como Zona Econômica Exclusiva - ZEE, ao redor das ilhas oceânicas e do arquipélago de São Pedro e São Paulo, na região marinha do Nordeste, logo acima da linha do Equador).
A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), em dezembro de 1982, na Jamaica, definiu e regulou a grande província do direito internacional, isto é, o direito do mar costeiro. Além da soberania do Estado sobre este e suas águas adjacentes, a CNUDM estabeleceutambém conceitos e normas quanto à gestão dos recursos marinhos e de controle da poluição.
E, ainda, com o objetivo de julgar possíveis controvérsias em relação à interpretação e à aplicação deste Acordo, a Convenção criou o Tribunal Internacional do Direito do Mar.
O Brasil participou e assinou a referida Convenção, ratificando-a em dezembro de 1988.
Sendo assim e, em função da importância do mar costeiro e de todas as águas adjacentes torna-se de importância vital a compreensão da área de abrangência do que se denominou Território Marítimo e suas respectivas delimitações.
Sendo assim, o Território Marítimo compreende as seguintes áreas delimitadas:
1. Águas interiores: são considerados os rios e ribeirões de drenagem exorreica, isto é, aqueles que desembocam diretamente no mar;
2. Mar Territorial: corresponde à faixa de águas costeiras que se estende desde a linha de baixa-mar do litoral continental e insular até 12 milhas náuticas, ou seja, 22 km. A soberania do Brasil se estende ao mar territorial, ao espaço aéreo sobrejacente, bem como ao seu leito e subsolo;
3. Zona Contígua:Continua depois do Mar Territorial, em 12 milhas marítimas, o Estado tem direito para fins de fiscalização alfandegária, saúde, imigração etc.;
4. Zona Econômica Exclusiva (ZEE): considera-se 200 milhas (370 km) a partir da linha da costa. Não se tem soberania absoluta na ZEE, havendo apenas o direito de exploração econômica;
5. Plataforma Continental: é a extensão do continente, sobre a qual o país tem soberania na exploração econômica de seu subsolo.
2. Mar Territorial: corresponde à faixa de águas costeiras que se estende desde a linha de baixa-mar do litoral continental e insular até 12 milhas náuticas, ou seja, 22 km. A soberania do Brasil se estende ao mar territorial, ao espaço aéreo sobrejacente, bem como ao seu leito e subsolo;
3. Zona Contígua:Continua depois do Mar Territorial, em 12 milhas marítimas, o Estado tem direito para fins de fiscalização alfandegária, saúde, imigração etc.;
4. Zona Econômica Exclusiva (ZEE): considera-se 200 milhas (370 km) a partir da linha da costa. Não se tem soberania absoluta na ZEE, havendo apenas o direito de exploração econômica;
5. Plataforma Continental: é a extensão do continente, sobre a qual o país tem soberania na exploração econômica de seu subsolo.
Recursos Marinhos
Os recursos marinhos são classificados em quatro categorias, a saber:
.Minerais: cascalhos, areias e argilas (para a construção civil); calcário (para a agroindústria) e metais nobres, como ouro, platina, magnetita, cassiterita, óxidos de titânio etc.;
. Vivos: a pesca e a biotecnologia marinha;
. Energéticos: Petróleo e gás natural que são combustíveis fósseis, além uso dos recursos energéticos alternativos tais como a força das marés, das ondas ou dos ventos costeiros
. Não-extrativos: trata-se do mar enquanto uso, ou seja, como via de transporte (passageiro e mercadorias*), atividades portuárias, turismo marítimo, esportes náuticos e sua forte influência no turismo costeiro (costa litorânea).
*Cerca de 95% do comércio exterior é feito por via marítima.
AMAZÔNIA AZUL
Imagem capturada na Internet (Fonte: Poder Naval)
A expressão "Amazônia Azul" foi criado pelo Almirante de Esquadra Roberto de Guimarães Carvalho, então Comande da Marinha e Coordenador da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) na intenção de fazer um paralelo e destacar as riquezas e recursos naturais existentes nesta imensa área azul (mar costeiro) com as que ocorrem em nossa Floresta Amazônica (Amazônia Verde).
A Amazônia Azul compreende a imensa extensão de mar brasileiro, constituída pela soma da Zona Econômica Exclusivacom a Plataforma Continental. Sua extensão poderá chegar a cerca de 4,4 milhões de Km² se for aprovada uma área adicional, requerida às Nações Unidas como ZEE, ao redor das ilhas oceânicas e do arquipélago de São Pedro e São Paulo, na região marinha do Nordeste, logo acima da linha do Equador).
Imagem capturada na Internet (Fonte: Sucupira com Geografia)
Fontes de Consulta
. BRANDINI, Frederico: Amazônia Azul...uma ova! ((o)) eco
. LEPLAC - AMAZÔNIA AZUL
. Poder Naval
. Silvestre Gorgulho
. SOUZA, J.M. de: Mar territorial, zona econômica exclusiva ou plataforma continental? Revista Brasileira de Geofísica, Volume 17, N. 1, São Paulo, 1999.
- Mar Territorial
Plataforma de petróleo na Bacia de Campos Em tempos de discussões acaloradas quanto à viabilidade da exploração de petróleo na camada pré-sal, quando se fala a respeito da existência de reservas petrolíferas nas regiões de grandes profundidades...
- Livro: O Mar No Espaço Geográfico Brasileiro
Livro apresenta a Amazônia Azul aos brasileiros O Ministério da Educação e a Marinha do Brasil lançaram o livro "O Mar no Espaço Geográfico Brasileiro", elaborado pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar e editado pelo Ministério...
- A AmazÔnia Azul
A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), em vigor desde o dia 16 de Novembro de 1994 e que, até fevereiro de 2005, tinha sido ratificado por 148 países, inclusive pelo Brasil, estabelece que, no Mar Territorial, todos os recursos...
- O Direito Do Mar
O Direito do Mar O mar é fundamental para o desenvolvimento e a sobrevivência das nações. Desde épocas mais remotas, mares e oceanos são usados como via de transporte e como fonte de recursos biológicos. O desenvolvimento da tecnologia marinha...
- AmazÔnia: "os Diferentes Conceitos"
Amazônia ? denominação dada à região Norte do Brasil e as áreas cobertas pela floresta de mesmo nome.Amazônia Azul ? é um novo conceito geográfico. Corresponde à parte do oceano Atlântico, na área onde nosso país explora os recursos...