Geografia
Matéria: Valor econômico
- O Papel Estratégico Da Usina De Belo Monte E Os Riscos Políticos Do Projeto
O Estado de S.Paulo 22 de abril de 2010 'Belo Monte agora tem risco político' Entrevista Edmar Almeida - Professor da UFRJ Nicola Pamplona do Rio - O Estado de S.Paulo Pressões sobre a área ambiental, apoio da Advocacia Geral da União...
- Ibama Emite Licença Para Instalação Da Usina De Belo Monte: Tudo Por Energia.
Como disse no post a baixo, nossa fome por energia não têm limites. E esta é uma crítica sem ideologia. É a pura realidade. Você, eu, nós todos precisamos, cada vez mais energia. Somos dependentes dela, principalmente nas cidades. A TV, o rádio,...
- Agu Contesta Decisão Que Suspendeu Instalação Da Usina De Belo Monte
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta terça-feira (1º), no início da noite, com um recurso para tentar derrubar a decisão que suspendeu a construção do canteiro de obras da Usina de Belo Monte. A AGU disse que não...
- Aneel Cassa Liminar E Mantém Leilão De Belo Monte Para O Dia 20
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) reabriu os prazos para depósito de garantia dos interessados em participar do leilão de hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). No final da manhã de sexta-feira...
- Justiça Autoriza Retomada De Obras Em Belo Monte
O Tribunal Regional Federal suspendeu nesta quinta-feira (3) uma liminar que impedia a instalação do canteiro de obras para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu Com a determinação ? feita pelo presidente do TRF1,...
Geografia
Blackout: Legitimando a expropriação de ribeirinhos e a destruição ambiental
O Blackout foi a desculpa que faltava para o governo acelerar o processo de construção das hidrelétricas projetadas. Problemas: Estudos de impactos ambientais prejudicado e a "geração" de mais sem-terras (expropriação de ribeirinhos). A mídia, criadora de consensos, legitima os crimes.
Matéria: Valor econômico
Edital de Belo Monte pode sair antes da licença prévia
Danilo Fariello e Paulo de Tarso Lyra, de Brasília
O governo avalia a hipótese de lançar o edital do leilão de Belo Monte, no Pará, antes da concessão da licença prévia. Tanto a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) quanto o Tribunal de Contas da União (TCU) podem levar adiante o processo sem o aval do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). O presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, disse que o edital do leilão poderá sair antes se houver certeza de que a licença será publicada nos próximos dias. No TCU, a regra é esperar o Ibama, mas também há a possibilidade de se encerrar a análise do leilão, condicionando-se o parecer a uma análise posterior da licença.
Segundo Tolmasquim, também há a hipótese de o leilão ficar para 2010. É praxe publicar o edital até um mês antes do leilão. No caso de Belo Monte, usina de 11,3 mil MW e orçamento previsto de R$ 16 bilhões, o leilão está marcado para 21 de dezembro. Portanto, para ser viável ainda este ano, o edital deveria ser publicado até sexta-feira.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou ontem que não existe um prazo definido para a concessão da licença. Ela só sairá quando todos os questionamentos forem devidamente respondidos, comentou. "Senão vão dizer que concedemos a licença porque fomos pressionados ou liberamos a obra sem responder aos questionamentos ambientais." Minc negou que esteja se sentindo pressionado pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. "O ministro está no papel dele. Ele tem que tocar as obras, gerar energia e responder a algumas questões."
Estima-se que, dos R$ 16 bilhões previstos para a construção da usina, R$ 3,5 bilhões viriam de custos socioambientais. Como as licenças prévias costumam sair com condicionalidades específicas sobre a questão ambiental, trata-se de uma quantia relevante para a decisão de investimento dos consórcios concorrentes. Por isso, a licença prévia é fundamental para que o leilão ocorra, podendo até afugentar os participantes ou exigir deles valores maiores em suas ofertas, para equiparar esse risco.
"Não queremos perguntas sem respostas, problemas sem solução. Queremos que tudo esteja certo, mas não podemos dizer quando a licença será concedida", disse Minc.
Danilo Fariello e Paulo de Tarso Lyra, de Brasília
O governo avalia a hipótese de lançar o edital do leilão de Belo Monte, no Pará, antes da concessão da licença prévia. Tanto a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) quanto o Tribunal de Contas da União (TCU) podem levar adiante o processo sem o aval do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). O presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, disse que o edital do leilão poderá sair antes se houver certeza de que a licença será publicada nos próximos dias. No TCU, a regra é esperar o Ibama, mas também há a possibilidade de se encerrar a análise do leilão, condicionando-se o parecer a uma análise posterior da licença.
Segundo Tolmasquim, também há a hipótese de o leilão ficar para 2010. É praxe publicar o edital até um mês antes do leilão. No caso de Belo Monte, usina de 11,3 mil MW e orçamento previsto de R$ 16 bilhões, o leilão está marcado para 21 de dezembro. Portanto, para ser viável ainda este ano, o edital deveria ser publicado até sexta-feira.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou ontem que não existe um prazo definido para a concessão da licença. Ela só sairá quando todos os questionamentos forem devidamente respondidos, comentou. "Senão vão dizer que concedemos a licença porque fomos pressionados ou liberamos a obra sem responder aos questionamentos ambientais." Minc negou que esteja se sentindo pressionado pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. "O ministro está no papel dele. Ele tem que tocar as obras, gerar energia e responder a algumas questões."
Estima-se que, dos R$ 16 bilhões previstos para a construção da usina, R$ 3,5 bilhões viriam de custos socioambientais. Como as licenças prévias costumam sair com condicionalidades específicas sobre a questão ambiental, trata-se de uma quantia relevante para a decisão de investimento dos consórcios concorrentes. Por isso, a licença prévia é fundamental para que o leilão ocorra, podendo até afugentar os participantes ou exigir deles valores maiores em suas ofertas, para equiparar esse risco.
"Não queremos perguntas sem respostas, problemas sem solução. Queremos que tudo esteja certo, mas não podemos dizer quando a licença será concedida", disse Minc.
Fonte: Valor Econômico - 18.11.2009
- O Papel Estratégico Da Usina De Belo Monte E Os Riscos Políticos Do Projeto
O Estado de S.Paulo 22 de abril de 2010 'Belo Monte agora tem risco político' Entrevista Edmar Almeida - Professor da UFRJ Nicola Pamplona do Rio - O Estado de S.Paulo Pressões sobre a área ambiental, apoio da Advocacia Geral da União...
- Ibama Emite Licença Para Instalação Da Usina De Belo Monte: Tudo Por Energia.
Como disse no post a baixo, nossa fome por energia não têm limites. E esta é uma crítica sem ideologia. É a pura realidade. Você, eu, nós todos precisamos, cada vez mais energia. Somos dependentes dela, principalmente nas cidades. A TV, o rádio,...
- Agu Contesta Decisão Que Suspendeu Instalação Da Usina De Belo Monte
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta terça-feira (1º), no início da noite, com um recurso para tentar derrubar a decisão que suspendeu a construção do canteiro de obras da Usina de Belo Monte. A AGU disse que não...
- Aneel Cassa Liminar E Mantém Leilão De Belo Monte Para O Dia 20
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) reabriu os prazos para depósito de garantia dos interessados em participar do leilão de hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). No final da manhã de sexta-feira...
- Justiça Autoriza Retomada De Obras Em Belo Monte
O Tribunal Regional Federal suspendeu nesta quinta-feira (3) uma liminar que impedia a instalação do canteiro de obras para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu Com a determinação ? feita pelo presidente do TRF1,...