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Aneel cassa liminar e mantém leilão de Belo Monte para o dia 20

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) reabriu os prazos para depósito de garantia dos interessados em participar do leilão de hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). No final da manhã de sexta-feira (16) o leilão havia sido suspenso pela agência reguladora em razão de liminar concedida pela Justiça a favor do Ministério Público, que é contra a construção da usina.

O leilão continua marcado para terça-feira. O prazo para que os interessados depositem garantia terminou nesta sexta. A agência reabriu os prazos e está dando andamento normal aos procedimentos do leilão porque o TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região cassou a liminar que havia sido concedida a favor do Ministério Público. A decisão foi tomada pelo presidente do tribunal, juiz Jirair Meguerian. O prazo para a inscrição dos consórcios e depósito das garantias financeiras no valor de R$ 190 milhões (1% do investimento total do projeto, orçado em R$ 19 bilhões) vai até às 18h de hoje junto à Aneel. O BNDES já divulgou as condições de financiamento.

Suspensão: A agência havia suspendido o leilão na manhã de sexta justificando que obedecia a ordem da Justiça. A liminar havia sido concedida pelo juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da Subseção de Altamira (PA), na noite de quarta-feira. Existem, porém, outros pedidos de liminar requerendo a suspensão da licença ambiental prévia e a licitação do projeto que podem ser analisados ainda hoje. Na quinta-feira (15), a AGU (Advocacia-Geral da União) entrou com recurso para cassar a liminar concedida pela Justiça Federal do Pará suspendendo o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte.

Liminar: A Justiça Federal em Altamira (PA) aceitou liminarmente um pedido do Ministério Público Federal e suspendeu o leilão e a licença prévia da hidrelétrica de Belo Monte na última quarta-feira. A decisão levou em conta apenas uma das duas ações propostas pelo MPF para barrar a obra, principal aposta do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e calculada em R$ 19 bilhões. Segundo a Justiça, de forma inequívoca a obra afetará diretamente terras indígenas. Por isso, desrespeita o artigo 176 da Constituição Federal, que exige a criação de lei específica nesses casos.

Palpite: Também na quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a construção da usina dizendo que ninguém tem mais interesse em defender a Amazônia e os índios do que o próprio Brasil. Nós ficamos 20 anos proibidos de fazer até os estudos de viabilidade para Belo Monte, e agora estão aparecendo ONGs do mundo inteiro para protestar contra a hidrelétrica. Não precisam vir aqui dar palpite. Fizemos revisões do projeto e o lago vai ser um terço do se havia pensado no início, afirmou. Entre as queixas, moradores e associações afirmam que vilas serão alagadas pela hidrelétricas.

Na última segunda-feira, até o diretor James Cameron (do filme Avatar) deu opinião sobre a construção da usina. No Brasil para lançar o filme produzido em 2009, Cameron disse que o governo brasileiro deveria buscar alternativas à construção e que ouviu lideranças a respeito do assunto. Acompanhado da atriz Sigourney Weaver, que compõe o elenco de Avatar e viaja para divulgar o longa, Cameron participou em Brasília de uma manifestação organizadas por representantes do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) e de organizações indígenas.

Na noite de domingo, Cameron se reuniu com a candidata à Presidência Marina Silva (PV) e disse que gostou muito do discurso da senadora. Marina afirmou a ele que o processo para a construção da usina não incluiu todos os envolvidos.

Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo, com 11,2 mil megawatts de potência instalada, com garantia física de 4.571 megawatts médios. O projeto enfrentou por décadas resistência de populações indígenas e de ambientalistas, que condenam o empreendimento. A previsão é que a usina entre em operação em 2015 (1ª fase) e 2019 (2ª fase).

Fonte: Humberto Medina/ Folha Online/ Ambientebrasil

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