Início das aulas está marcado para o dia 04 de fevereiro
O ano letivo de 2012 termina no próximo
dia 18, mas as orientações para o calendário escolar para 2013 já estão
prontas. Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais desta
quarta-feira (12/12), a Resolução SEE nº 2.233, de 11 de dezembro de 2012.
O documento estabelece ainda algumas datas que devem ser seguidas pelas
escolas da rede pública estadual de educação básica para o próximo ano.
Entre elas está o início do ano letivo, marcado para o dia 04 de
fevereiro, com encerramento previsto para 17 de dezembro.
Alunos da Escola Estadual Duque de Caxias, em Belo Horizonte. Foto: Arquivo da Escola. |
O documento orienta que a elaboração do
calendário deve ser discutida e aprovada pelo Colegiado. O calendário
deve ainda ser amplamente divulgado para a comunidade escolar. A
fiscalização do cumprimento do calendário será de responsabilidade do
Serviço de Inspeção Escolar das Superintendências Regionais de Ensino.
Uma das orientações é a de que o calendário deve contar com 200 dias letivos, com carga horária de 800 horas paras os anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) e 833 horas e 20 minutos para os anos finais (6º ao 9º ano) e ensino médio. As escolas que participação do Projeto Reinventando o Ensino Médio possuem um calendário diferenciado que consta de 200 dias letivos e carga horária de 1000 horas.
?Essa orientação é um planejamento. Agora, as escolas, a partir dessa resolução, fazem o seu calendário escolar. É necessária a participação do colegiado, pois existem questões como os feriados municipais que devem ser observados. O importante é que garantam os 200 dias letivos, que é o mínimo que o aluno tem direito. O calendário de 2013 dá uma margem muito boa para fazer esse planejamento , com um sequência adequada para que o aluno não tenha nenhum prejuízo?, explica a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Raquel Elizabete de Souza Santos.
Datas referentes a recessos escolares comuns, feriados e dias santos e dias escolares para planejamento e formação continuada dos profissionais da educação também constam no documento. O cumprimento do calendário escolar é de responsabilidade dos diretores das escolas. Para ter acesso à resolução na íntegra clique aqui.
Uma das orientações é a de que o calendário deve contar com 200 dias letivos, com carga horária de 800 horas paras os anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) e 833 horas e 20 minutos para os anos finais (6º ao 9º ano) e ensino médio. As escolas que participação do Projeto Reinventando o Ensino Médio possuem um calendário diferenciado que consta de 200 dias letivos e carga horária de 1000 horas.
?Essa orientação é um planejamento. Agora, as escolas, a partir dessa resolução, fazem o seu calendário escolar. É necessária a participação do colegiado, pois existem questões como os feriados municipais que devem ser observados. O importante é que garantam os 200 dias letivos, que é o mínimo que o aluno tem direito. O calendário de 2013 dá uma margem muito boa para fazer esse planejamento , com um sequência adequada para que o aluno não tenha nenhum prejuízo?, explica a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Raquel Elizabete de Souza Santos.
Datas referentes a recessos escolares comuns, feriados e dias santos e dias escolares para planejamento e formação continuada dos profissionais da educação também constam no documento. O cumprimento do calendário escolar é de responsabilidade dos diretores das escolas. Para ter acesso à resolução na íntegra clique aqui.
Copa das Confederações
Nos dias 17 e 26 de junho, datas nas
quais serão realizados os jogos da fase de grupos da Copa das
Confederações no Mineirão, em Belo Horizonte, não haverá aulas nas
escolas estaduais de Belo Horizonte. A capital mineira será uma das seis
sedes da competição.
No dia 17/06, que será em uma
segunda-feira, o Mineirão vai receber o jogo do Taiti X Campeão
Africano, a ser definido em fevereiro de 2013, pelo Grupo B. O jogo esta
marcado para as 16 horas. Já no dia 26/06, que será em uma
quarta-feira, Belo Horizonte receberá o jogo Japão X México, partida a
ser realizada pelo Grupo A às 16 horas.
?Foi pensado nesse planejamento no
sentido de preservar os nossos alunos, porque é um evento diferente na
cidade, aumenta o fluxo de pessoas, mas nós estamos transferindo esses
dias letivos para outros dias. O ano civil dá margem para essa
reposição?, comenta Raquel Elizabete de Souza Santos.
Plano pedagógico das escolas
O ?Dia D?, realizado em duas datas em
todas as escolas da rede estadual de ensino, também está previsto no
calendário. O chamado ?Dia D ? Toda escola deve fazer a diferença?,
quando os professores e demais educadores da escola se reúnem para
avaliar o desempenho dos alunos nas avaliações e elaborarem um plano de
intervenção pedagógica, será realizado no dia 12 de junho. Já o ?Dia D -
Toda comunidade participando?, data em que o plano de intervenção
elaborado é apresentado a toda a comunidade escolar, será realizado no
dia 15 do mesmo mês.
Escolas do campo, indígenas e quilombolas
Essas escolas poderão elaborar uma
proposta de calendário diferenciado, observadas as peculiaridades de
cada região e as orientações repassadas na Resolução SEE nº 2.233, de 11 de dezembro de 2012.
Fonte: site da Secretaria de Educação de Minas Gerais