Com apenas 7,5% da área original conservada em fragmentos florestais,
a Mata Atlântica ganhou mais um incentivo para a criação e ampliação
de unidades de conservação. O Ministério do Meio Ambiente lançou
chamada para apresentação, até 27 de agosto, de projetos cujo objetivo
seja contribuir para a proteção, o manejo sustentável e a recuperação
da Mata Atlântica, considerada um sumidouro de carbono de importância
global para o clima e com relevante biodiversidade.
Base cartográfica, situação fundiária, uso do solo, situação
socioeconômica de municípios são alguns dos estudos técnicos
necessários à criação ou ampliação de unidades de conservação, assim
como consultas públicas. Tais estudos serão apoiados pelo edital, que
vai disponibilizar R$ 1,45 milhão. Cada instituição proponente poderá
receber um máximo de R$ 260 mil, sendo R$ 80 mil para projeto de UC
estadual e R$ 50 mil para cada área de UC municipal a ser criada. Os
valores da contrapartida devem ser de, no mínimo, 20% e serão
contempladas categorias de UCs previstas no SNUC (Lei nº 9.985/2000 e
Decreto nº 4.340/2002), com exceção de áreas de proteção ambiental e
florestas estaduais ou municipais.
Os recursos são do projeto Proteção da Mata Atlântica II, coordenado
pelo Ministério do Meio Ambiente, que se insere na Iniciativa
Internacional de Proteção ao Clima (IKI) do Ministério Federal do Meio
Ambiente, da Proteção à Natureza e da Segurança dos Reatores Nucleares
da Alemanha (BMU), com apoio técnico da Agência Alemã de Cooperação
Técnica (GTZ) e apoio financeiro do Banco de Desenvolvimento da
Alemanha (KfW). Os recursos serão geridos pelo Fundo Brasileiro para a
Biodiversidade (Funbio).
A Mata Atlântica, considerada um dos biomas com maior biodiversidade
no mundo, abarca em cerca de 15% do território do Brasil 3.200
municípios, 17 estados e as maiores cidades do Brasil, onde vivem
cerca de 120 milhões de brasileiros e são gerados aproximadamente 70%
do PIB brasileiro.
Fonte: Ana Flora Caminha/ MMA/ Ambientebrasil
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