E o "caos da Saúde": quem tem a responsabilidade mesmo?

Os veículos midiáticos do Rio Grande do Sul, principamente os de Porto Alegre, vêm destacando em suas manchetes o "caos da Saúde". De uma forma um tanto tangencial, não conseguem sequer uma tese. Fica implícita a responsabilidade do SUS (Sistema Único de Saúde), mas esquecem de responsabilizar os gestores do sistema, o Estado e os municípios. Pois a União repassa os recursos para que os entes federados apliquem os recursos e gerenciem o sistema.

Mas o mais, digamos, estranho, é que a mídia não aponta e nem cobra destes gestores a sua responsabilidade no "caos da Saúde".

Em Porto Alegre, tivemos o assassinato do Secretário da Saúde, Eliseu Santos, envolvido com esquema de propina em contratos de segurança da Secretaria e outro contrato com o Instituto Solus na gestão da Saúde da Familia, que desviou mais de 35 milhões de Reais dos cofres públicos.

No Governo do Estado, temos um secretário que está fazendo carreira a frente da Secretaria Estadual da Saúde, Osmar Terra, foi secretário no governo Rigotto e agora é secretário do des-governo Yeda.

Mas ao que parece, estes fatos, não têm influência nenhuma no estado da saúde dos gaíchos. Para mídia, o "caos", não tem dono. Ou melhor, o dono é o Governo Federal que, também tem parcela de culpa, pois deveria destituir os gestores que não cumprem a Constituição.

Sobre esse tema, cabe destacar a nota divulgada pelo Conselho Estadual de Saúde estimando que R$ 7 bilhões deixaram de ser aplicados em ações de Saúde pelo governo gaúcho nos últimos dez anos. A nota também critica o Conselho Regional de Medicina (Cremers), qualificando-o de corporativista por ter acionado o poder Judiciário para legalizar a cobrança extra no SUS (para escolher o médico e o leito de internação) com o objetivo de buscar lucro ?deixando sem atendimento o paciente que não pode pagar?.

O Conselho também identifica outros responsáveis para o que chama de situação de calamidade pública no atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado. Entre esses, falta de hospitais públicos, prática de ambulancioterapia, contratos insuficientes com hospitais privados, que não cumprem a totalidade do que é acertado, e falta de estrutura para os conselhos fiscalizarem. A nota acusa ainda o Poder Legislativo e o Tribunal de Contas de cumplicidade com o Executivo por não exigirem a aplicação de mais recursos na saúde. O CES recomenda a requisição de leitos em hospitais privados para minimizar os problemas.

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