Geografia

COMO FUNCIONA O SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO?

O Brasil divide-se em três esferas administrativas, essas são administradas por três poderes:

I- Legislativo: redige e vota as leis

1- Federal: Deputados Federais e Senadores

2- Estadual- Deputados Estaduais

3- Municipal- Vereadores

II- Executivo: executa as leis, ou seja, divulga e as aplica

1- Federal: Presidente da República

2- Estadual: Governadores

3- Municipal: Prefeitos

III- Judiciário: julga quando a lei não é cumprida

1- Federal:Tribunais Federais e juízes

2- Estadual: Tribunais Estaduais e juízes

Cogita-se a idéia de um quarto poder o Ministério Público, o qual é o responsável pela defesa dos direitos fundamentais e a fiscalizar os Poderes Públicos, garantindo assim, a eficiência do sistema de freios e contrapesos. É importante salientar, no entanto, que há divergência de opiniões a respeito da existência deste quarto poder.

O processo de democracia brasileira é muito frágil e muito recente.

O Brasil passou por um longo período colonial, entrou em um período imperial, foi dominado por oligarquias rurais.

Entre 1889 e 1930, a república no Brasil manifestou um amplo domínio das elites cafeicultoras.

1964- Ditadura militar

1983- Proposta de democratização popular que não foi aprovada.

A Constituinte de 1988 redigiu e aprovou a Constituição mais liberal e democrática que o país já teve, merecendo por isso o nome de Constituição cidadã. A Constituição de 1988 eliminou o grande obstáculo ainda existente à universalidade do voto, tornando-o facultativo aos analfabetos.

Em 1989, houve a primeira eleição direta para presidente da República desde 1960.

No Brasil e em quase todos os países do mundo há um sistema de governo que é democrático, ou seja, o governo do povo. Todos nós escolhemos por meio do voto nas eleições os representantes que vão nos governar. Existe mais uma divisão de sistemas de governo ao interior da democracia. Podemos reconhecer um tipo de democracia parlamentarista, em países que têm dividido as funções de chefe de Estado e chefe de Governo, e onde o parlamento ? escolhido diretamente pelo voto popular ? tem uma importância crucial porque é ele quem escolhe o poder executivo.

Por outro lado, temos um tipo de democracia presidencialista, onde as funções ou cargos de chefe de Estado e chefe de Governo coincidem na mesma pessoa. Ali o executivo é eleito de maneira direta pelo voto popular, sendo este o sistema que temos no Brasil e em quase em todos os países de América Latina. Existe uma variante que é a democracia semipresidencialista, que apresenta um equilíbrio maior de forças entre o parlamento e o executivo, em que as câmeras legislativas têm mais influência na hora de limitar as ações do executivo.

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