Em meio às controvérsias criadas - à partir do vazamento de documentos e diversos e-mails de pesquisadores da Unidade de Pesquisas Climáticas da Universidade de East Anglia, na Grã-Bretanha - os quais confirmavam que os dados climáticos sobre o Aquecimento Global não seriam confiáveis, começa à partir de amanhã (07) até dia 18 de dezembro, em Copenhague (Dinamarca), a 15ª Conferência das Partes (COP-15), realizada pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).
A referida polêmica de fraudes foi rebatida pela ONU, mas independente das discussões pertinentes - assunto para uma outra postagem - o fenômeno do Aquecimento Global é real, seus efeitos e consequências são previsíveis até certo ponto, visto que a dinâmica externa da Terra ao sofrer alterações, suas respostas se tornam imprevisíveis. Daí, a preocupação aumenta.
Retornemos ao tema central... A 15ª Conferência das Partes (COP-15).
A primeira Convenção sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas foi realizada em 1995, em Berlim, na Alemanha.
No entanto, a Convenção Marco sobre Mudança Climática, como muitos se lembram, foi firmada e assinada por mais de 160 países, em 1992, durante a Conferência Mundial Sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, mais conhecida como Eco-92 ou Rio-92, realizada na cidade do Rio de Janeiro (RJ).
Com isso foi dado o primeiro ?pontapé? ao combate ao Aquecimento Global, com o reconhecimento ? por parte dos países ? que:
- as mudanças climáticas constituem-se em um problema real e planetário;
- as atividades antrópicas (humanas) contribuem direta e/ou indiretamente para as alterações do clima, cabendo aos países o esforço para diminuir o problema.
Em 11 de dezembro de 1997, em Kyoto (Japão), outro Encontro negociou e concluiu o mais importante Acordo Ambiental para redução da emissão de gases de efeito estufa, o chamado Protocolo de Kyoto, reunindo propostas objetivas de responsabilidade e de ações sobre a questão das mudanças climáticas ligadas ao Efeito Estufa.
As assinaturas dos países começaram em março de 1998, tendo inicialmente 84 países, inclusive o Brasil.
O Protocolo de Kyoto só entrou em vigor no dia 16 de fevereiro de 2005, após a ratificação da Rússia (2004), totalizando-se ? atualmente - em 179 países (número não preciso) que se comprometeram a desenvolver projetos para a redução da taxa de emissão de gases causadores do efeito estufa até o ano de 2012.
Durante a 13ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, final do ano de 2007, na Indonésia, os países participantes concordaram em iniciar negociações para formular a segunda parte de Tratado de Kyoto, isto é, a COP-15.
A 15ª Conferência das Partes (COP-15) de amanhã tem a finalidade de traçar os objetivos a serem cumpridos após o período firmado no Protocolo de Kyoto (2008 a 2012) se expirar.
Na verdade, a referida Convenção deve ser constituído um novo acordo, isto é, uma segunda parte do Protocolo de Kyoto, onde novas metas de redução da emissão de gases de efeito estufa, sobretudo o dióxido de carbono (CO2), devem ser estabelecidas a fim de serem cumpridas a partir de 2013 ou 2014, segundo informações publicadas na mídia. As propostas prevêem reduções de 25% a 40% até 2020, com base em valores obtidos em 1990.
O objetivo do Protocolo de Kyoto era de reduzir em 5% as emissões dos gases poluentes. Neste, a meta foi estabelecida apenas para os países desenvolvidos. O Brasil, por exemplo, que também contribui com emissões de gases-estufa em consequência da prática de queimadas (principal fonte de emissões de dióxido de carbono no país), não foi enquadrado na referida regra. Ele ocupa a 17ª posição no ranking dos países que mais poluem.
Tais situações de tratamento desigual para o mesmo problema e eficácia deverá ser, também, colocada em pauta e revista na COP-15.
Os países que mais contribuem com emissões de dióxido de carbono são (em ordem decrescente): China, EUA, Rússia, Índia, Japão, Alemanha, Canadá, Grã-Bretanha, Coreia do Sul e Irã.
A grande expectativa do momento para a referida Convenção é a adesão dos Estados Unidos, segundo maior poluidor do mundo.
O país não ratificou a primeira parte do Protocolo de Kyoto. Na época, o então presidente George W. Bush alegou que a redução das emissões de gases-estufa acabaria prejudicando a economia estadunidense.
O atual presidente, Barack Obama, por sua vez, fez menções de aderir propostas que assegurem a redução em cerca de 80% das emissões de gases até o ano de 2050.
Vamos aguardar para ver se, realmente, os EUA vão ceder e se empenhar às propostas de redução da emissão de gases de efeito estufa, bem como serão as discussões e as propostas delineadas na referida Convenção.
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