Geografia

Vilas Rurais como alternativa ao fracasso da reforma agrária

Acabou de sair um artigo na Revista da Anpege que desafina o coro dos pesquisadores do agro que, movidos por uma mistura de agrarismo ingênuo com marxismo, teimam em acreditar que a reforma agrária é a solução para os problemas sociais no campo brasileiro.

O objeto da pesquisa é o Programa Vilas Rurais, instituído no âmbito do Programa Paraná 12 Meses, um amplo programa de desenvolvimento rural que vigorou entre 1997 e 2006, fruto de uma parceria entre o governo do estado do Paraná e o Banco Mundial. O Vilas Rurais visava combater a pobreza no campo e o êxodo rural mediante a distribuição de pequenos lotes de terra (em média, meio hectare) para famílias pobres que vivem na área rural ou nas periferias de pequenos municípios. Daí porque o principal público alvo do programa eram as famílias de trabalhadores volantes ou "boas frias". O diagnóstico que lhe servia de base é o de que, no contexto do "novo rural", as ocupações rurais não agrícolas e urbanas oferecem oportunidades de geração de renda superiores à agricultura, de modo que a pluriatividade constitui a melhor estratégia de sobrevivência para as famílias rurais (Zafalon, 2015).

Ora, os geógrafos rurais, como Bernardo Mançano Fernandes, atacaram o programa com o argumento principal de que, dada a pequena dimensão dos lotes, não era possível às famílias sobreviver da agricultura, o que as transformava numa reserva de mão de obra para o agronegócio e para atividades não agrícolas. Nesse sentido, uma política de reforma agrária seria mais eficiente como forma de combater a pobreza no campo e o êxodo rural.

Todavia, essa visão negativa do trabalho assalariado fora dos lotes é informada por uma ideologia agrarista e pela teoria marxista da exploração do trabalho, vieses de pensamento que impedem os críticos de perceber que a ênfase na pluriatividade é o maior mérito do Programa Vilas Rurais, tendo em vista que: a) muitos habitantes pobres da área rural e assentados pela reforma agrária não almejam viver da agricultura, algo a que vários pesquisadores já chamaram atenção, e a pesquisa de campo que dá base ao artigo confirmou; b) a rentabilidade da agricultura é hoje muito baixa, pois, devido à modernização agrícola, é preciso produzir em escala considerável para obter uma boa renda vendendo produtos tão baratos.

Tanto isso é verdade que, num texto recente, o próprio Fernandes reconheceu o seguinte:

Nos assentamentos, esse benefício [o Bolsa Família] alcançou 37% das famílias. Com base nos dados do Censo Agropecuário 2006, no Brasil a renda média mensal de uma família assentada era de R$ 500,55, sendo Rondônia o estado com menor renda, igual a R$ 176,54, e São Paulo, com a maior renda, de R$ 1.266,36. Os agricultores não se mantêm com uma renda tão baixa e é evidente que essa reforma agrária não atrairá novos trabalhadores rurais (Fernandes, 2013, p. 197).

Nesse sentido, não há evidência empírica de que a reforma agrária seja mais eficiente do que o Programa Vilas Rurais, ao contrário do que os críticos desse programa afirmam. O que existe é apenas a hipótese de que um modelo de reforma agrária diferente do que foi implementado até hoje poderia gerar resultados melhores do que os obtidos até o momento, como defende Fernandes no texto citado, o que reforça a conclusão de que a crítica à pequena extensão dos lotes nas vilas rurais deriva principalmente de pressupostos ideológicos.

É lamentável que Roberto Requião, em sua última passagem pelo governo estadual, tenha abortado o Vilas Rurais por pura tacanhice ideológica. Mas as Vilas Rurais criadas no governo Lerner continuam existindo e, embora a renda auferida pelos vileiros não seja muito diferente daquela obtida pelos assentados, não há dúvida de que esse programa gerou benefícios sociais ao tirar trabalhadores volantes das favelas, e isso a um custo muito inferior ao da reforma agrária e sem alimentar a violência no campo.

Postagens relacionadas

Brasil rural ensinado nas escolas não existe
Zander Navarro: os seis temas mais importantes no novo rural brasileiro
Zander Navarro: o novo mundo rural no Brasil

- - - - - - - - - - -

FERNANDES, B. M. A reforma agrária que o governo Lula fez e a que pode ser feita. In: SADER, E. (org.). 10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil: Lula e Dilma. São Paulo: Boitempo; Rio de Janeiro: FLACSO Brasil, 2013.

ZAFALON, R. O potencial do Programa Vilas Rurais na promoção do desenvolvimento rural. Revista da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Geografia (Anpege). p.343-371, V.11, n.16, jul-dez.2015.

- Exercícios Resolvidos Sobre A Questão Agrária Brasileira
Lista de exercícios e questões de vestibulares sobre a questão agrária brasileira. Assuntos: questão agrária, estrutura fundiária, atividades rurais. 01. (UNIFOR-97) Sobre a questão agrária brasileira, é correto afirmar: a. os grandes...

- A Questão Dos Sem-terra
Atualmente no Brasil existe um contingente de aproximadamente 12 milhões de sem-terra. São 4,8 milhões de famílias de trabalhadores rurais que, não tendo acesso à propriedade, vivem em condições extremamente precárias, obrigando-se a um deslocamento...

- Zander Navarro: Os Seis Temas Mais Importantes No Novo Mundo Rural Brasileiro
Concluindo o texto anterior (aqui), apresento as seis principais novidades do mundo rural brasileiro, tal como exposto por Zander Navarro na palestra que proferiu recentemente. Note-se que, à luz desse diagnóstico, a geografia rural e a geografia escolar...

- Brasil Rural Ensinado Nas Escolas Não Existe
Saiu ontem no jornal Gazeta do Povo um pequeno artigo de minha autoria que trata da relação entre o debate público sobre a política nacional de reforma agrária e os conteúdos equivocados que se ensinam nas escolas. Abaixo, reproduzo o começo...

- Renda Cresce Mais Nas áreas Pobres Rurais
O setor rural brasileiro, no período entre 2003 e 2009, cresceu mais economicamente se comparado ao restante do pais. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a chamada ?nova classe média?, que atingia 20,6% da população rural...

Geografia