Geografia
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Por: Eliseu Após mais de uma centena de anos - 124 para ser mais exato ? o escravagismo no Brasil continua existindo, e a exploração do trabalho escravo está a pleno vapor tanto nos rincões do país quanto em grandes centros como São Paulo. E a...
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12 / 01 / 2009 Eles não vivem presos a correntes, não são transportados em navios féditos e nem são vendidos em mercados, mas são considerados escravos. Muitos trabalhadores brasileiros ainda são chamados assim porque bebem água suja, dormem...
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Geografia
Trabalho escravo contemporâneo no Brasil
Por Adonia Antunes Prado
No contexto dos debates travados no último Forum Social Mundial e coincidindo com o mesmo, realizouse a 1ª. Semana Nacional contra o Trabalho Escravo, cuja programação incluiu atividades em vários estados e no Distrito Federal, levadas a efeito por entidades da sociedade civil, como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), por parlamentares e representantes de governos estaduais e da Secretaria Especial de Direitos Humanos, e ainda por entidades internacionais, como a Organização Internacional do Trabalho. Vale lembrar que há seis anos, no dia 28 de janeiro, no estado de Minas Gerais, aconteceu o que ficou conhecido como “a chacina de Unaí” e, a partir de então, essa data passou a ser celebrada como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
Naquela ocasião, três auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego e o motorista que os acompanhava foram assassinados em uma emboscada, durante uma fiscalização.
Até a presente data, estão presos os supostos pistoleiros, contratante e intermediário. Os principais acusados como mandantes do crime – suspeitos de exploração de trabalho escravo – continuam soltos e impunes.
Em 1995, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) criou o Grupo Especial de Fiscalização Móvel, que congrega auditores fiscais, membros do Ministério Público do Trabalho e policiais federais, com a incumbência de fiscalizar e aplicar a lei nos casos de exploração de mão de obra escrava. Desde então, a sociedade brasileira viu crescerem o envolvimento dos movimentos sociais, a criação de dois planos nacionais de erradicação do trabalho escravo e de vários planos e iniciativas dos poderes públicos estaduais. A universidade pública assumiu o tema como algo que também lhe diz respeito, por meio da realização na UFRJ, desde 2007, de reuniões anuais congregando pesquisadores de vários estados brasileiros e do exterior. Foram criados o Cadastro de Empregadores – a chamada Lista Suja de proprietários flagrados explorando mão de obra escrava –, a Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, coordenada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, o Pacto Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, firmado por empresários, a Campanha Nacional e campanhas setoriais de combate e prevenção – incluindo atividades de educação e de capacitação de educadores, dentre outros fatores que tornaram o Brasil um exemplo no combate a essa chaga social.
Entretanto, dados do MTE e da CPT indicam que, nos 14 últimos anos, mais de 36 mil trabalhadores foram resgatados por representantes do Estado.
Vale ressaltar que apenas entre os anos 2003 e 2009 o número de libertados foi de um pouco mais de 32 mil, e, somando os trabalhadores envolvidos nas denúncias, foram mais de 50 mil. A partir daí se pode observar pelo menos dois fatos alarmantes. O primeiro mostra que o número de casos conhecidos cresce à medida que aumenta a ação coercitiva do Estado, como ocorreu nosúltimos anos. Isto leva à suposição de que estamos longe de esgotar as descobertas de tais situações criminosas ou, fazendo uso do bordão popular, a de que também neste assunto, “quem procura, acha”. O segundo fato é que, em relação às situações conhecidas, apenas dois entre três trabalhadores vitimados foram libertados.
Outras informações também causam preocupação. Por exemplo, tomando por base informações do MTE em 2009, o Rio de Janeiro inaugurou sua presença na lista dos campeõesem trabalho escravo. Em apenas cinco operações de fiscalização o Rio teve 521 trabalhadores libertados – o maior número para o Brasil no ano – enquanto o Pará, tradicional palco deste tipo de infração, em 64 operações teve pouco mais de 300 libertações.
Pernambuco também é um estado que está debutando nas listas da exploração do trabalho escravo. Nestes dois casos, o setor econômico que está concentrando tais ocorrências é o sucro-alcooleiro, em plena expansão nestes tempos de produção de etanol e de busca por fontes alternativas de energia.
Em 2001, o Senado aprovou o Projeto de Emenda Constitucional 438 – a PEC do Trabalho Escravo – que prevê a expropriação de terras, sem direito a indenizações, nas propriedades onde for encontrada mão de obra escrava. Até o presente momento, a PEC não foi votada.
Um abaixo-assinado que já conta com cerca de 200 mil assinaturas circula pelo Brasil e deverá ser entregue no dia 13 de maio ao presidente da Câmara dos Deputados.
Frente a este quadro, o que se pode esperar? O trabalho escravo contemporâneo será, como afirmam alguns, um “mal de origem” – marca indelével, pecado original – do sistema capitalista? A república para todos seria um objetivo inalcançável? Se assim fosse, de nada teria adiantado o trabalho e a dedicação dos que defenderam e/ou seguem defendendo um outro mundo possível.
Adonia Antunes Prado é professora da UFRJ e da UFF e pesquisadora do grupo de pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos da UFRJ.
Uma PEC do Trabalho Escravo aguarda no Senado para ser votado
No contexto dos debates travados no último Forum Social Mundial e coincidindo com o mesmo, realizouse a 1ª. Semana Nacional contra o Trabalho Escravo, cuja programação incluiu atividades em vários estados e no Distrito Federal, levadas a efeito por entidades da sociedade civil, como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), por parlamentares e representantes de governos estaduais e da Secretaria Especial de Direitos Humanos, e ainda por entidades internacionais, como a Organização Internacional do Trabalho. Vale lembrar que há seis anos, no dia 28 de janeiro, no estado de Minas Gerais, aconteceu o que ficou conhecido como “a chacina de Unaí” e, a partir de então, essa data passou a ser celebrada como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
Naquela ocasião, três auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego e o motorista que os acompanhava foram assassinados em uma emboscada, durante uma fiscalização.
Até a presente data, estão presos os supostos pistoleiros, contratante e intermediário. Os principais acusados como mandantes do crime – suspeitos de exploração de trabalho escravo – continuam soltos e impunes.
Em 1995, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) criou o Grupo Especial de Fiscalização Móvel, que congrega auditores fiscais, membros do Ministério Público do Trabalho e policiais federais, com a incumbência de fiscalizar e aplicar a lei nos casos de exploração de mão de obra escrava. Desde então, a sociedade brasileira viu crescerem o envolvimento dos movimentos sociais, a criação de dois planos nacionais de erradicação do trabalho escravo e de vários planos e iniciativas dos poderes públicos estaduais. A universidade pública assumiu o tema como algo que também lhe diz respeito, por meio da realização na UFRJ, desde 2007, de reuniões anuais congregando pesquisadores de vários estados brasileiros e do exterior. Foram criados o Cadastro de Empregadores – a chamada Lista Suja de proprietários flagrados explorando mão de obra escrava –, a Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, coordenada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, o Pacto Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, firmado por empresários, a Campanha Nacional e campanhas setoriais de combate e prevenção – incluindo atividades de educação e de capacitação de educadores, dentre outros fatores que tornaram o Brasil um exemplo no combate a essa chaga social.
Entretanto, dados do MTE e da CPT indicam que, nos 14 últimos anos, mais de 36 mil trabalhadores foram resgatados por representantes do Estado.
Vale ressaltar que apenas entre os anos 2003 e 2009 o número de libertados foi de um pouco mais de 32 mil, e, somando os trabalhadores envolvidos nas denúncias, foram mais de 50 mil. A partir daí se pode observar pelo menos dois fatos alarmantes. O primeiro mostra que o número de casos conhecidos cresce à medida que aumenta a ação coercitiva do Estado, como ocorreu nosúltimos anos. Isto leva à suposição de que estamos longe de esgotar as descobertas de tais situações criminosas ou, fazendo uso do bordão popular, a de que também neste assunto, “quem procura, acha”. O segundo fato é que, em relação às situações conhecidas, apenas dois entre três trabalhadores vitimados foram libertados.
Outras informações também causam preocupação. Por exemplo, tomando por base informações do MTE em 2009, o Rio de Janeiro inaugurou sua presença na lista dos campeõesem trabalho escravo. Em apenas cinco operações de fiscalização o Rio teve 521 trabalhadores libertados – o maior número para o Brasil no ano – enquanto o Pará, tradicional palco deste tipo de infração, em 64 operações teve pouco mais de 300 libertações.
Pernambuco também é um estado que está debutando nas listas da exploração do trabalho escravo. Nestes dois casos, o setor econômico que está concentrando tais ocorrências é o sucro-alcooleiro, em plena expansão nestes tempos de produção de etanol e de busca por fontes alternativas de energia.
Em 2001, o Senado aprovou o Projeto de Emenda Constitucional 438 – a PEC do Trabalho Escravo – que prevê a expropriação de terras, sem direito a indenizações, nas propriedades onde for encontrada mão de obra escrava. Até o presente momento, a PEC não foi votada.
Um abaixo-assinado que já conta com cerca de 200 mil assinaturas circula pelo Brasil e deverá ser entregue no dia 13 de maio ao presidente da Câmara dos Deputados.
Frente a este quadro, o que se pode esperar? O trabalho escravo contemporâneo será, como afirmam alguns, um “mal de origem” – marca indelével, pecado original – do sistema capitalista? A república para todos seria um objetivo inalcançável? Se assim fosse, de nada teria adiantado o trabalho e a dedicação dos que defenderam e/ou seguem defendendo um outro mundo possível.
Adonia Antunes Prado é professora da UFRJ e da UFF e pesquisadora do grupo de pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos da UFRJ.
Uma PEC do Trabalho Escravo aguarda no Senado para ser votado
Fonte: Jornal do Brasil ( 07.02.2010)
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- Trabalho Escravo Continua No Brasil A ?todo Vapor?
Por: Eliseu Após mais de uma centena de anos - 124 para ser mais exato ? o escravagismo no Brasil continua existindo, e a exploração do trabalho escravo está a pleno vapor tanto nos rincões do país quanto em grandes centros como São Paulo. E a...
- Amazônia Concentra Maior Parte De Casos De Trabalho Escravo No Brasil
12 / 01 / 2009 Eles não vivem presos a correntes, não são transportados em navios féditos e nem são vendidos em mercados, mas são considerados escravos. Muitos trabalhadores brasileiros ainda são chamados assim porque bebem água suja, dormem...
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