Geografia

Spring passa a ser mais um software de código aberto

Coincidentemente, uma Instrução Normativa, publicada pouco depois, determina diretrizes para uso de softwares públicos na Administração Federal

O Spring, um programa de Sistemas de Informações Geográficas (SIG) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), já está disponível na versão aberta. Com isso é possível que os usuários possam alterar algumas propriedades do software, de acordo com fim desejado, sem precisar pedir para que o Inpe faça a modificação.

Carlos Alberto Felgueiras, gerente de desenvolvimento do Spring, explica ao Portal MundoGEO que uma outra vantagem de ser ter o programa com o código aberto é que as pessoas poderão colaborar com a equipe técnica que mantém o software. Os usuários podem comunicar erros no programa, por exemplo. Isso também ajudará a reduzir a carga de trabalho do Instituto, complementa.

A versão aberta do Spring está disponível desde o final de dezembro de 2010.

Regras para uso de softwares públicos

Poucos dias depois do Spring abrir a sua plataforma, foi publicada, pela Secretaria de Logística e TI do Ministério do Planejamento, uma Instrução Normativa que define diretrizes para o uso de softwares públicos.

Um dos objetivos da Instrução é fazer com que os softwares produzidos pelo governo sejam públicos, e para que isso aconteça é preciso que eles sejam livres, explica o geógrafo Edmar Moretti. Na verdade, a Instrução Normativa apenas oficializa o processo burocrático de transformar um software produzido pelo Governo em software público, acrescenta.

Veja o que muda com a Instrução:

* Fica proibido o uso de componentes, ferramentas e códigos fontes e utilitários proprietários e da dependência de um único fornecedor;

* O criador do software deverá, obrigatoriamente, especificar no cabeçalho de cada arquivo-fonte que o software está licenciado pelo modelo Creative Commons General Public License (GPL) versão 2.0, em português, ou algum outro modelo de licença livre que venha a ser aprovado pelo Órgão Central do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (Sisp).

Softwares proprietários

Essa Instrução Normativa poderá criar um embate entre o uso de softwares proprietários e livres na administração pública. De acordo com Moretti, a Instrução afetará a utilização dos programas proprietários nos casos de customizações e implantações de componentes em outros sistemas, além de colocar uma barreira no uso governamental dos softwares privados.

Por exemplo: um órgão utilizou a linguagem de programação de um software proprietário X para implementar um sistema, digamos, de controle de enchentes. O governo pode achar isso interessante e requisita para que o programa seja disponibilizado como software público a outros órgãos. Nesse caso, não seria possível, pois o X não é software livre. Porém,a Instrução Normativa diz que nesses casos o órgão terá que fazer as adaptações, explica o geográfo.

Para ele, ainda, uma das consequências é que quase ninguém vai querer correr o risco de desenvolver um sistema que depois poderá ter de ser refeito totalmente.

Fonte: http://www.mundogeo.com.br

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