Geografia
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- O Presidente Do Supremo Tribunal Federal (stf), Joaquim Barbosa
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou nesta terça-feira (25) que o país precisa de uma reforma política que diminua a influência dos partidos na escolha dos candidatos e que aumente a participação popular. Segundo...
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A pouco mais de um mês do fim do prazo para que modificações nas regras eleitorais sejam válidas para as eleições de 2014, começou a tramitar nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados um projeto de decreto legislativo que propõe a realização...
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- O Princípio Da Participação Na Tutela Do Meio Ambiente
Escrito por Ana Célia Reveilleau 21-Out-2009 A previsão de participação popular encontra amparo na Carta Magna de nosso país quando estabelece que "todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes..." (art. 1° C.F.). E de forma...
Geografia
REFORMA POLÍTICA
?O povo brasileiro está tão acostumado a responder sobre esses assuntos, que respondeu sobre esses assuntos há pouco tempo. Nós tivemos referendo, tivemos plebiscito em 1993 sobre o sistema de governo?, disse Joaquim Barbosa, presidente do STF.
[...]Os juristas concordam com a consulta popular, mas questionam se o plebiscito é o melhor instrumento. ?O plebiscito é uma consulta à população em que se pergunta um sim ou um não sobre pontos muito específicos. E a reforma política envolve tantas variadas e questões tão complexas, que isso envolveria pelo menos dois problemas. Primeiro, quais são as perguntas a serem feitas, e o segundo, a compreensão do povo sobre a efetiva deliberação que está sendo tomada. Isso poderia se tornar uma espécie de cheque em branco ao Congresso Nacional, de forma que, se houver uma deliberação pela efetiva participação da população, o mecanismo adequado seria o referendo, que é uma consulta a posteriori, e que o povo, diante de um ato legislativo já elaborado, decide pela sua ratificação ou pela sua rejeição?, afirma Gustavo Binenbojm, professor de Direito Constitucional da UERJ.
SAIBA MAIS: Jornal da Globo
É importante entendermos que a reforma política é desejada pelo povo brasileiro, justamente, porque é evidente a sua relevância, levando em em consideração a precariedade em que vive a populção brasileira no que se refere às necessidades básicas e primordiais para se viver com dignidade.
Lúcia Helena
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