São Paulo é hoje o 4º estado mais encarcerador do Brasil, com uma taxa de 430 presos para cada 100 mil habitantes, portanto, o líder no ranking de número absoluto de detentos.
Esse dado escandaloso se soma a um quadro de superlotação extremamente grave. Segundo a Secretaria deAdministração Penitenciária (SAP), os presídios paulistas estão com cerca de 170% de sua ocupação, ou seja, quase o dobro de sua capacidade.
As 74 penitenciárias do estado comportam até 59.739 presos, porém, abrigam hoje cerca 101.445 detentos.
A crise é tamanha que na Penitenciária Dr. Antonio Souza Neto (P-2), de Sorocaba, tem três vezes o número de presos que o presídio comporta.
O reflexo mais imediato dessa superlotação é a permanência de pelo menos 6.256 presos cumprindo pena em Delegacias de Polícia ou em unidades de detenção temporária, situação totalmente ilegal e contrária aos direitos do preso.
A falta de condições de higiene, limpeza, alimentos, assistência médica é generalizada, havendo casos, como na Penitenciária Feminina de Santana, na Capital, onde as mulheres têm que usar miolos de pão como absorventes. O mesmo se estende também para os Centros de Detenção Provisória (CDP), onde há presos que já cumpriram suas penas ou que poderiam receber o benefício de indulto e que, no entanto continuam encarcerados.
Dessa forma, vigora no País um regime carcerário completamente inconstitucional e contrário a qualquer principio de Estado de Direito, onde não existe nenhuma garantia para os cidadãos e onde não há lei dentro dos presídios, havendo ainda enormes abusos e ilegalidades cometidas pelos agentes penitenciários.
A calamidade das prisões do estado de São Paulo já foram inclusive reveladas pelo WikiLeaks quando telegramas da embaixada norte-americana relataram a conversa entre o então secretário de Administração Penitenciária, Antônio Ferreira Pinto, e representantes diplomáticos dos EUA, afirmando categoricamente que as prisões são tão ruins que "se parecem com campos de concentração".
A crise do sistema prisional paulista é o resultado direto da política fascista levada à frente pelo governo do PSDB durante quase três décadas de administração.
O eixo central da política tucana é tratar a pobreza e a criminalidade com a polícia, que cada vez mais aumenta a repressão e o número de assassinatos.
Os dados superlotação do sistema prisional do estado que já se tornou um problema crônico, deixam muito claro o caráter direitista dos governos burgueses cuja única ação consiste em aumentar a quantidade de presídios e colocar mais jovens na cadeia, aumentando ainda mais a população carcerária.
Fonte: http://www.diarioliberdade.org
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