Geografia

Paraná reivindica que os limites de seu mar territorial sejam revistos

O Paraná possui um litoral bastante recortado e com apenas 98 kmde extensão.

Diante da possibilidade de aumento na arrecadação dos royaltiesdo pré-sal, essa peculiaridade da costa paranaense tem mobilizado políticos do estado que questionam a incoerência dos critérios utilizados na delimitação do mar territoral das diferentes unidades federativas brasileiras.

O desejo de revisão da a faixa de mar ligada ao seu litoral se baseia na avaliação de geógrafos e geólogos, que afirmam que todos os tratados internacionais se valem pura e simplesmente de linhas paralelas para definir limites e fronteiras.

O critério cartográfico usado atualmente pelo IBGE, definido com base na lei 7.524, de 1986, prejudica os estados de litoral côncavo, como é o caso do litoral paranaense (as linhas que delimitam o Paraná se cruzam a apenas 12 milhas de distância da costa) e favorece os de litoral convexo, como os estados de São Paulo e Santa Catarina.

As linhas usadas para definir o mar territorial, chamadas de linhas ortogonais, se aproximam à medida em que se afastam da costa, formando um triângulo, enquanto as linhas dos estados vizinhos se expandem.

Em outras palavras, é a demarcação por duas linhas retas, uma saindo do extremo norte e outra do extremo sul, se encontrando no oceano, formando, então, o tal triângulo.

A proposta atual consiste na mudança da lei, pela aplicação de uma regra internacional, que adotaria essas retas imaginárias para que, em vez de formarem um triângulo, ficassem paralelas, aumentando a área de abrangência dos domínios marítimos do Paraná e fazendo com que dois grandes poços de petróleo, Júpiter e Tupi, ficassem dentro de seus limites.

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