Geografia
É considerado Paraíso Fiscal qualquer país que não tribute a renda, ou que tenha tributos sobre a renda inferiores a 20% (segundo as regras brasileiras). Porém, ao contrário do que pode parecer, os paraísos fiscais podem ser utilizados de forma lícita, legal. O contribuinte tem o direito de procurar formas legais de diminuir a carga tributária (impostos), assim como esses países chamados de paraísos fiscais tem o direito de estruturar sua economia de tal modo a atrair o capital estrangeiro, os chamados "hot moneys" (dinheiro quente) ou "smart moneys" (dinheiro esperto).
Qualquer operação financeira realizada no exterior deve ser declarada. É importante conhecer a legislação dos países envolvidos, pois o que é legal em um país pode ser ilegal em outro.
Alguns dos países considerados como paraísos fiscais pelo governo brasileiro são: Andorra, Antilhas Holandesas, Aruba, Bahamas, Ilhas Bermudas, Ilhas Cayman, Costa Rica, Hong Kong, Macau, Ilha da Madeira, Ilhas Marshall, Ilhas Maurício, Mônaco, Panamá, Tonga, Ilhas Virgens Americanas e Ilhas Virgens Britânicas, entre outras.
Em 2008, a Receita Federal do Brasil divulgou uma lista com os principais paraísos fiscais que poderiam abrigar dinheiro desviado do país: Andorra, Antígua e Barbuda, Antilhas Holandesas, Aruba, Bahamas, Bahrein, Barbados, Belize, Ilhas Bermudas, Ilhas do Canal da Mancha (Alderney, Guernsey, Jersey e Sark), Ilhas Cayman, Chipre, Cingapura, Ilhas Cook, Costa Rica, Djibouti, Dominica, Emirados Árabes Unidos, Gibraltar, Granada, Hong Kong, Líbano, Libéria Liechtenstein, Luxemburgo, Ilha da Madeira, Maldivas, Malta, Ilhas Marshall, Ilhas Maurício, Mônaco, Ilhas Montserrat, Nauru, Sultanato de Omã, Panamá, Federação de São Cristóvão e Nevis, Samoa Americana, Samoa Ocidental,
2º Ilhas Cayman
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Geografia
PARAÍSOS FISCAIS (RELEMBRANDO)
É considerado Paraíso Fiscal qualquer país que não tribute a renda, ou que tenha tributos sobre a renda inferiores a 20% (segundo as regras brasileiras). Porém, ao contrário do que pode parecer, os paraísos fiscais podem ser utilizados de forma lícita, legal. O contribuinte tem o direito de procurar formas legais de diminuir a carga tributária (impostos), assim como esses países chamados de paraísos fiscais tem o direito de estruturar sua economia de tal modo a atrair o capital estrangeiro, os chamados "hot moneys" (dinheiro quente) ou "smart moneys" (dinheiro esperto).É uma região que libera os bancos para fazer transações financeiras sem identificar envolvidos e com taxas reduzidas ou até nulas de impostos. Isso atrai investidores que não querem ter contas vinculadas a seu nome, assim como empresas querendo pagar menos impostos. Infelizmente, a confidencialidade das contas, o forte sigilo bancário e o controle fiscal mínimo também atraem dinheiro ?sujo?, vindo de lavagem de dinheiro, corrupção e crime organizado. A ilegalidade, porém, está na origem da grana, e não no ato de guardá-la num paraíso fiscal. O ato ilícito está na origem e na forma do envio do dinheiro. Mesmo assim, após a crise financeira mundial, em 2008, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apertou o cerco aos paraísos fiscais, exigindo uma política de impostos transparente e o acesso de autoridades estrangeiras a dados de clientes. Na prática, contudo, pouco mudou.
Cabe então diferenciar os conceitos de elisão fiscal e de evasão fiscal:
- Elisão fiscal é uma forma de diminuir o pagamento de tributos através de vários sistemas legais, realizando um planejamento tributário.
- Evasão fiscal é a omissão ou a esquiva de efetuar o pagamento dos tributos devidos, de forma ilícita.
Qualquer operação financeira realizada no exterior deve ser declarada. É importante conhecer a legislação dos países envolvidos, pois o que é legal em um país pode ser ilegal em outro.A utilização dos paraísos fiscais de forma legal, pode ocorrer através de: estruturas com finalidades de planejamento tributário, estruturas para planejamento de heranças, proteção de patrimônios, investimentos offshore, holdings societárias e holdings para direitos autorais, patentes e royalties, entre outras (dependendo da legislação do país).
Já as formas de utilização ilícitas dos países chamados de paraísos fiscais mais conhecidas são:
- Lavagem de dinheiro ? Esse tipo de fraude ocorre nos paraísos fiscais onde o sigilo bancário e profissional é absoluto. Uma das inúmeras possibilidades é de investir o dinheiro em ações ao portador, que não precisa ser identificado ao resgatar tais ações. Dinheiro originado no tráfico de drogas, por exemplo, pode ser ?lavado? dessa forma.
- Abrigo para capitais usados com finalidades criminais ? Criminosos e terroristas internacionais guardam o capital que os financia nesses países, pelo sigilo absoluto oferecido e pela facilidade de movimentar valores.
- Fraudes financeiras e comerciais variadas ? Ao enviar dinheiro resultante de fraude para um paraíso fiscal, os fraudadores ou golpistas dificultam o rastreamento dos valores. Essa prática é comumente utilizada por políticos corruptos, chamado de "lavagem de dinheiro".
Alguns dos países considerados como paraísos fiscais pelo governo brasileiro são: Andorra, Antilhas Holandesas, Aruba, Bahamas, Ilhas Bermudas, Ilhas Cayman, Costa Rica, Hong Kong, Macau, Ilha da Madeira, Ilhas Marshall, Ilhas Maurício, Mônaco, Panamá, Tonga, Ilhas Virgens Americanas e Ilhas Virgens Britânicas, entre outras.
Em 2008, a Receita Federal do Brasil divulgou uma lista com os principais paraísos fiscais que poderiam abrigar dinheiro desviado do país: Andorra, Antígua e Barbuda, Antilhas Holandesas, Aruba, Bahamas, Bahrein, Barbados, Belize, Ilhas Bermudas, Ilhas do Canal da Mancha (Alderney, Guernsey, Jersey e Sark), Ilhas Cayman, Chipre, Cingapura, Ilhas Cook, Costa Rica, Djibouti, Dominica, Emirados Árabes Unidos, Gibraltar, Granada, Hong Kong, Líbano, Libéria Liechtenstein, Luxemburgo, Ilha da Madeira, Maldivas, Malta, Ilhas Marshall, Ilhas Maurício, Mônaco, Ilhas Montserrat, Nauru, Sultanato de Omã, Panamá, Federação de São Cristóvão e Nevis, Samoa Americana, Samoa Ocidental,
San Marino, São Vicente e Granadinas, Santa Lúcia, Seychelles,Tonga, Vanuatu, Ilhas Virgens Americanas e Britânicas.
Segundo a Organização "Tax Justice Network", os 10 maiores paraísos fiscais do mundo são (em volume de capital depositado):
1º Suíça
2º Ilhas Cayman3º Luxemburgo
4º Hong Kong
5º Delaware (EUA)
6º Cingapura
7º Ilhas Jersey
8º Japão
9º Alemanha
10º Bahrein
Offshore - é uma empresa constituída em paraísos fiscais, que ali está registrada apenas de forma cartorária para lhe dar aparente legalidade, podendo assim, operar em qualquer parte do mundo, menos no país em que está registrada.
Fonte: Uol Economia, Receita Federal, Cosif, Mundo Estranho, InfoEscola e Wikipédia.
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