Geografia
ERBA, D. A. El Catastro Territorial y las Irregularidades Urbanas. LINCOLN INSTITUTE, Programa para América Latina y El Caribe. [Arquivo eletrônico]. 2005, 29p.
Jonathan Kreutzfeld
31/05/2011
Entre las innumerables irregularidades encontradas en las ciudades latinoamericanas, ciertamente una de las más visibles e impactantes es la ocupación ilegal de tierras. Al pensar en los asentamientos humanos que se producen en esas áreas, las primeras imágenes que vienen a la mente son: invasión, pobreza, falta saneamiento, conflicto, mucha basura... La denominación de Villas Miseria que se le da en algunos países es un reflejo fiel de esa visión. (p.2)
Esta é uma triste realidade que podemos observar no território latino americano, construções irregulares e ocupações ilegais respondem por boa parte dos problemas enfrentados. Normalmente busca-se solucionar estes problemas através de programas de regularização fundiária. Bom lembrar que todas as classes sociais se envolvem nestas dificuldades. Uns por invadir, outros por não informar ao poder público. Pequenas melhorias também buscam amenizar as disparidades intraterritoriais (p.2).
É importante que se compreenda a lógica da ocupação urbana. E neste contexto se insere o Estado, o mercado imobiliário e a necessidade. Assim, em breves palavras, cabe ao Estado tentar controlar o mercado para que não ocorram distúrbios na ocupação, pois o descontrole fará com que o mesmo tenha que investir em demasia para sanar os problemas decorrentes da má gestão. Seja envolvendo excessivos recursos repetidamente numa área, seja no melhoramento de áreas mais descentralizadas/ segregadas (p.3-4). ?Cuando la demanda por suelo es mayor que la tierra vacante, la ocupación es impulsionada por la necesidad que lleva a la población a asentarse ?donde puede? (p.5).
Al proceso de densificación que se está produciendo en las áreas ya ocupadas se suma la frecuente formación de nuevos asentamientos en diferentes sectores de la ciudad, en particular en zonas de alta sensibilidad medioambiental y no aptas para la ocupación humana o económicamente inviables para el desarrollo del mercado formal de suelo. (p.6)
Este fenômeno é bastante problemático e visível em diversas áreas do Brasil, o Vale do Itajaí se insere nesta situação e por isso imprime muitos esforços e recursos no reordenamento de seus territórios. O intuito maior é de não repetir erros do passado ou de outras áreas mais degradadas e de interromper o ciclo vicioso de pobreza e informalidade (p.7).
Em algumas cidades latino americanas estão sendo realizados trabalhos de cadastros territoriais com alguns setores conjugados. São eles o de cartografia (aspecto geométrico), meio ambiente, economia e do setor jurídico. A finalidade seria de criar um cadastro multifinalitário que atenda as várias demandas do poder. (p.7)
A parte cartográfica, que contempla o caráter geométrico, normalmente é submetida no início dos trabalhos. ?Una de las primeras medidas que normalmente toman los administradores de los Entes de Regularización es contratar levantamientos territoriales (por Teledetección, Fotogrametría y/o Topografía) para el mapeo de las áreas ocupadas? (p.8). Este trabalho é fundamental para identificar problemas e potencialidades, verificando sempre uma escala adequada para o detalhamento do produto final. O tratamento deve ser realizado com sistemas adequados e por profissionais acurados neste tipo de trabalho (p.15).
Los productos fotográficos y de teledetección imprimen características de objetividad y temporalidad al levantamiento, lo cual los torna una herramienta eficiente en la determinación precisa de la ocupación real existente en el momento en que se inicia el Programa de Regularización. A partir de esa cartografía se conforma un Catastro de Ocupantes que delimita con precisión que famílias serán beneficiadas por el programa. (p.16)
Neste caso é bom destacar que para manter um bom sistema de cadastro multifinalitário é importante manter a base de dados atualizada, pois cada levantamento representa uma fração temporal (p.16).
Melhor do que remediar problemas é prevenir, e no caso de pequenos centros urbanos é possível estabelecer regras e agir rapidamente evitando maiores problemas no futuro. ?En pequeños centros urbanos las ocupaciones irregulares ?están a la vista? y un equipo de fiscales puede rápidamente verificar su ocurrencia y accionar los mecanismos que la legislación contemple para evitarla, activando así un método de prevención? (p.17).
Por fim, é importante ressaltar que um dos maiores problemas urbanos cadastrais seria a falta de fiscalização. Pois somente ela pode buscar soluções em outros setores, evitando males futuros.
La irregularidad de las construcciones dentro de las favelas forma parte de la irregularidad del propio asentamiento y es tan desconsiderada por los Catastros Territoriales cuanto la(s) propia(s) parcela(s) ocupadas. Algunos autores consideran que la ?libertad urbanística? que existe dentro de las favelas por la falta de fiscalización es uno delos motivos por los cuales muchos habitantes optan por vivir en ellas. (p.21)
?Una vez identificada una nueva construcción o una ampliación, por ejemplo, un fiscal procede a la inspección in loco, mide y representa la misma con precisión compatible con la base cartográfica a la cual puede ser incorporada esa información? (p.22).
A cartografia deve ser, no âmbito do planejamento: precisa e atualizada, somente assim todos os demais instrumentos poderão se articular de forma ampla e aprofundada.
- Geotecnologias Aplicadas Ao Cadastro Multifinalitário
ÁGUILA, Miguel. ERBA, Diego A. Geotecnologias aplicadas ao cadastro e a identificação parcelaria p. 1-46, In: LINCOLN INSTITUTE, Programa para América Latina y El Caribe. [Arquivo eletrônico] Jonathan Kreutzfeld 11/04/2011 Geotecnologias aplicadas...
- Brasil Tem 194 Milhões De Habitantes E Rs é O 5º Estado Mais Populoso, Aponta Ibge: A População Cresce E Os Problemas Também.
O fenômeno conhecido como conurbação é caracterizado pelo crescimento das cidades além seu perímetro, engolindo as áreas rurais e, também, as cidades próximas. Deste processo surgem as metrópoles e as camadas Regiões Metropolitanas....
- Favelização E A Segregação Urbana
A Favelização e a segregação urbana são dois processos que estão diretamente ligados. Tais fenômenos são decorrentes das desigualdades socioeconômicas e dos problemas de planejamento e gestão urbanos. Além de ser resultante das contradições...
- Aspectos GeoeconÓmicos E Industria Maquiladora
ASPECTOS GEOECONÓMICOS E INDUSTRIA MAQUILADORA EN LOS PROCESOS DE INTEGRACIÓN ECONÓMICA EN AMÉRICA CENTRAL Xavier Paunero Amigo Universitat de Girona Al inicio de los sesenta la idea de integración económica ya formaba parte de los ambiciosos...
- Gegrafia Urbana
Geografia urbana é o termo utilizado para designar os estudos dedicados às cidades, bem como seu processo de produção urbana, em outras palavras, o modo como se dá a expansão da cidade, a configuração da mesma, e o modo como as pessoas irão...
Geografia
O cadastro territorial e as irregularidades urbanas
ERBA, D. A. El Catastro Territorial y las Irregularidades Urbanas. LINCOLN INSTITUTE, Programa para América Latina y El Caribe. [Arquivo eletrônico]. 2005, 29p.
Jonathan Kreutzfeld
31/05/2011
Entre las innumerables irregularidades encontradas en las ciudades latinoamericanas, ciertamente una de las más visibles e impactantes es la ocupación ilegal de tierras. Al pensar en los asentamientos humanos que se producen en esas áreas, las primeras imágenes que vienen a la mente son: invasión, pobreza, falta saneamiento, conflicto, mucha basura... La denominación de Villas Miseria que se le da en algunos países es un reflejo fiel de esa visión. (p.2)
Esta é uma triste realidade que podemos observar no território latino americano, construções irregulares e ocupações ilegais respondem por boa parte dos problemas enfrentados. Normalmente busca-se solucionar estes problemas através de programas de regularização fundiária. Bom lembrar que todas as classes sociais se envolvem nestas dificuldades. Uns por invadir, outros por não informar ao poder público. Pequenas melhorias também buscam amenizar as disparidades intraterritoriais (p.2).
É importante que se compreenda a lógica da ocupação urbana. E neste contexto se insere o Estado, o mercado imobiliário e a necessidade. Assim, em breves palavras, cabe ao Estado tentar controlar o mercado para que não ocorram distúrbios na ocupação, pois o descontrole fará com que o mesmo tenha que investir em demasia para sanar os problemas decorrentes da má gestão. Seja envolvendo excessivos recursos repetidamente numa área, seja no melhoramento de áreas mais descentralizadas/ segregadas (p.3-4). ?Cuando la demanda por suelo es mayor que la tierra vacante, la ocupación es impulsionada por la necesidad que lleva a la población a asentarse ?donde puede? (p.5).
Al proceso de densificación que se está produciendo en las áreas ya ocupadas se suma la frecuente formación de nuevos asentamientos en diferentes sectores de la ciudad, en particular en zonas de alta sensibilidad medioambiental y no aptas para la ocupación humana o económicamente inviables para el desarrollo del mercado formal de suelo. (p.6)
Este fenômeno é bastante problemático e visível em diversas áreas do Brasil, o Vale do Itajaí se insere nesta situação e por isso imprime muitos esforços e recursos no reordenamento de seus territórios. O intuito maior é de não repetir erros do passado ou de outras áreas mais degradadas e de interromper o ciclo vicioso de pobreza e informalidade (p.7).
Em algumas cidades latino americanas estão sendo realizados trabalhos de cadastros territoriais com alguns setores conjugados. São eles o de cartografia (aspecto geométrico), meio ambiente, economia e do setor jurídico. A finalidade seria de criar um cadastro multifinalitário que atenda as várias demandas do poder. (p.7)
A parte cartográfica, que contempla o caráter geométrico, normalmente é submetida no início dos trabalhos. ?Una de las primeras medidas que normalmente toman los administradores de los Entes de Regularización es contratar levantamientos territoriales (por Teledetección, Fotogrametría y/o Topografía) para el mapeo de las áreas ocupadas? (p.8). Este trabalho é fundamental para identificar problemas e potencialidades, verificando sempre uma escala adequada para o detalhamento do produto final. O tratamento deve ser realizado com sistemas adequados e por profissionais acurados neste tipo de trabalho (p.15).
Los productos fotográficos y de teledetección imprimen características de objetividad y temporalidad al levantamiento, lo cual los torna una herramienta eficiente en la determinación precisa de la ocupación real existente en el momento en que se inicia el Programa de Regularización. A partir de esa cartografía se conforma un Catastro de Ocupantes que delimita con precisión que famílias serán beneficiadas por el programa. (p.16)
Neste caso é bom destacar que para manter um bom sistema de cadastro multifinalitário é importante manter a base de dados atualizada, pois cada levantamento representa uma fração temporal (p.16).
Melhor do que remediar problemas é prevenir, e no caso de pequenos centros urbanos é possível estabelecer regras e agir rapidamente evitando maiores problemas no futuro. ?En pequeños centros urbanos las ocupaciones irregulares ?están a la vista? y un equipo de fiscales puede rápidamente verificar su ocurrencia y accionar los mecanismos que la legislación contemple para evitarla, activando así un método de prevención? (p.17).
Por fim, é importante ressaltar que um dos maiores problemas urbanos cadastrais seria a falta de fiscalização. Pois somente ela pode buscar soluções em outros setores, evitando males futuros.
La irregularidad de las construcciones dentro de las favelas forma parte de la irregularidad del propio asentamiento y es tan desconsiderada por los Catastros Territoriales cuanto la(s) propia(s) parcela(s) ocupadas. Algunos autores consideran que la ?libertad urbanística? que existe dentro de las favelas por la falta de fiscalización es uno delos motivos por los cuales muchos habitantes optan por vivir en ellas. (p.21)
?Una vez identificada una nueva construcción o una ampliación, por ejemplo, un fiscal procede a la inspección in loco, mide y representa la misma con precisión compatible con la base cartográfica a la cual puede ser incorporada esa información? (p.22).
A cartografia deve ser, no âmbito do planejamento: precisa e atualizada, somente assim todos os demais instrumentos poderão se articular de forma ampla e aprofundada.
- Geotecnologias Aplicadas Ao Cadastro Multifinalitário
ÁGUILA, Miguel. ERBA, Diego A. Geotecnologias aplicadas ao cadastro e a identificação parcelaria p. 1-46, In: LINCOLN INSTITUTE, Programa para América Latina y El Caribe. [Arquivo eletrônico] Jonathan Kreutzfeld 11/04/2011 Geotecnologias aplicadas...
- Brasil Tem 194 Milhões De Habitantes E Rs é O 5º Estado Mais Populoso, Aponta Ibge: A População Cresce E Os Problemas Também.
O fenômeno conhecido como conurbação é caracterizado pelo crescimento das cidades além seu perímetro, engolindo as áreas rurais e, também, as cidades próximas. Deste processo surgem as metrópoles e as camadas Regiões Metropolitanas....
- Favelização E A Segregação Urbana
A Favelização e a segregação urbana são dois processos que estão diretamente ligados. Tais fenômenos são decorrentes das desigualdades socioeconômicas e dos problemas de planejamento e gestão urbanos. Além de ser resultante das contradições...
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ASPECTOS GEOECONÓMICOS E INDUSTRIA MAQUILADORA EN LOS PROCESOS DE INTEGRACIÓN ECONÓMICA EN AMÉRICA CENTRAL Xavier Paunero Amigo Universitat de Girona Al inicio de los sesenta la idea de integración económica ya formaba parte de los ambiciosos...
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Geografia urbana é o termo utilizado para designar os estudos dedicados às cidades, bem como seu processo de produção urbana, em outras palavras, o modo como se dá a expansão da cidade, a configuração da mesma, e o modo como as pessoas irão...