O BNDES, banco do governo brasileiro, vai financiar até R$ 20 bilhões para a construção do "trem-bala" Rio-São Paulo

A entrega dos envelopes pelos consórcios ocorrerá no dia 29 de novembro de 2010. A sessão pública do leilão acontecerá em 16 de dezembro e a assinatura do contrato de concessão será no dia 11 de maio de 2011.

A construção do TAV é importante porque contribuirá para solucionar os gargalos no transporte de passageiros entre o Rio de Janeiro e São Paulo. Atualmente, a rodovia Presidente Dutra, que liga as duas cidades, opera em capacidade máxima. O mesmo ocorre com os aeroportos de Congonhas e Guarulhos.

Sem uma iniciativa como o TAV, a situação tende a se agravar nos próximos anos, tanto nos aeroportos quanto nas rodovias, como conseqüência do crescimento do país. Com o TAV, os problemas causados a partir do aumento  previsto no número de veículos das estradas e de passageiros nos aeroportos de Rio e São Paulo poderão ser equacionados. O acesso rápido a Campinas permitirá que o aeroporto de Viracopos possa viabilizar-se como o terceiro grande aeroporto de São Paulo.

Para o consumidor, as condições do TAV são competitivas. O valor máximo da tarifa será de R$ 199 para o trecho entre Rio e São Paulo, considerando-se o teto de R$ 0,49 por quilômetro, e a viagem terá duração de 1 hora e 30 minutos.

Em relação ao sistema tarifário, este introduzirá uma forte competição na ligação entre Rio de Janeiro e São Paulo, atualmente concentrada nas empresas aéreas. Os preços cobrados pelas companhias de aviação têm atingido até R$ 1,72 por quilômetro, muito superior à tarifa teto de R$ 0,49 por quilômetro fixada no edital.

O trem competirá com o avião e, nas ligações regionais, seus preços serão limitados pela competição com os ônibus. Ao final, o maior beneficiado com a implantação do TAV será o usuário, que terá várias opções de preços, conforto e tempo de viagem a escolher.

Estudos - O Trem de Alta Velocidade deverá transportar, inicialmente, 32 milhões de passageiros por ano e gerar receitas totais de mais de R$ 2 bilhões por ano. O prazo de implantação previsto é de seis anos.

A estimativa de demanda foi feita pelo consórcio Halcrow-Sinergia, vencedor da licitação internacional para a realização do estudo sobre o TAV. O resultado também foi avaliado por estudos complementares realizados pelo Governo e submetido à aplicação de uma metodologia minuciosamente avaliada por técnicos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e empresas especializadas em análises econômicas de projetos de grande porte, como a Nathan Associates.

O projeto e as estimativas de demanda e receita também foram avaliados por especialistas da Universidade Católica do Chile, tida como um dos centros de referência em estudos deste tipo.

O conjunto dos trabalhos incluiu, ao longo de mais de dois anos, a realização de estudos detalhados de demanda e de engenharia, bem como estudos geológico-geotécnicos, econômico-financeiros e jurídicos, de modo a garantir consistência ao projeto.

Os custos com construção, material rodante e outros sistemas encontram-se dentro dos padrões mundiais, quando comparados na relação custo por quilômetro. Os valores representam, a uma taxa de câmbio de R$ 1,70 por dólar, US$ 35,36 milhões por quilômetro, o que está dentro da margem de custos médios globais praticada neste tipo de empreendimento.

Segundo os estudos referenciais realizados pelo governo, o custo médio mundial dos projetos de trem de alta velocidade era de US$ 32,7 milhões por quilômetro. O relevo acidentado da região demanda investimentos maiores do que os realizados em áreas de planície, justificando as estimativa mais elevada.

A íntegra dos estudos técnicos de demanda, alinhamento, geologia, operação e modelagem econômico-financeira está disponíveis no endereço www.tavbrasil.gov.br.

Importância do TAV - A construção do TAV trará vários benefícios ao país, melhorando o transporte de passageiros entre o Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. Também contribuirá para a melhoria na qualidade de vida e mobilidade na região. Outro fator é a indução do desenvolvimento econômico ao longo de seu trajeto, conforme observado nos países em que a tecnologia foi implantada, além do desenvolvimento da indústria nacional de componentes ferroviários.

Durante as obras, serão gerados mais de 12 mil empregos diretos. Destaca-se também a opção por transporte ambientalmente mais adequado.

A possibilidade de implantação do TAV é tema de estudos há décadas. A situação econômico-geográfica do Rio de Janeiro e São Paulo é considerada um caso internacional clássico de necessidade dos trens de alta velocidade, comparável a uma das ligações ferroviárias de maior sucesso no mundo, a que interliga Tóquio a Osaka, no Japão. No caso de Rio e São Paulo, as regiões metropolitanas contam com 12 milhões e 19 milhões de habitantes respectivamente, representando mais de 40% do PIB brasileiro.

O projeto do TAV é complementar aos demais modais, razão pela qual demandará o aumento da malha metroviária para atender às necessidades de demanda criadas pelo novo trem. No Rio de Janeiro, todos os planos de expansão da rede metroviária e revitalização da região portuária são convergentes com a implantação do TAV na estação Barão de Mauá.

Em São Paulo, a escolha de Campo de Marte trará maior possibilidade de desenvolvimento urbano, de modo a permitir uma futura ligação com a rede metroviária.

O TAV vai demandar disponibilidade de conexões urbanas nas principais cidades beneficiadas pelo projeto, permitindo a ampliação da rede de transporte nas localidades.

Condições - A concessão terá prazo de 40 anos, e o consórcio responsável pelo projeto, construção, operação e manutenção do TAV terá que transferir para o país a tecnologia utilizada. O modelo definido pelo Governo brasileiro foi o de concessão de serviço público, com vistas a atrair o capital e expertise técnica, bem como a capacidade de gestão e inovação do setor privado.

A implantação e operação do TAV são intensivos em capital, além de dependerem de tecnologia e know-how específicos, detidos por um número restrito de fabricantes e operadores estrangeiros.

- Os acionistas privados terão de aportar um valor estimado em cerca de R$ 7 bilhões.

- A taxa de juros total do financiamento poderá ser reduzida, caso a Receita Operacional Bruta (ROB), nos primeiros 10 anos de operação comercial, fique abaixo do previsto nos estudos de viabilidade financeira.

- Poderá haver uma redução da taxa de juros para compensar eventual faturamento abaixo do projetado. O valor máximo da repactuação será de R$ 3 bilhões do primeiro ao quinto ano e de R$ 2 bilhões do sexto ao 10º ano.

- A taxa mínima de juros resultante da repactuação será de 3% ao ano.

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