Fumaça. Indústrias e veículos são as principais fontes de material particulado que polui a atmosferaCUSTODIO COIMBRA/15-10-2009
Padrão de qualidade do ar do Brasil está defasado
Estudo comparou limites adotados no país com os de outras nações e recomendação da OMS
RIO - O padrão de qualidade do ar adotado pelo Brasil está defasado, e no caso de alguns poluentes, segue diretrizes com quase 40 anos de idade, necessitando por isso rediscussão urgente para preservar a saúde da população e o ambiente. A conclusão é de estudo realizado pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema), que comparou os limites brasileiros com os usados por EUA, União Europeia e vários outros países, além das últimas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo o levantamento, com exceção do monóxido de carbono (CO) e da concentração de ozônio (O3) respirável, a regulamentação no país deixa a desejar com relação aos principais poluentes atmosféricos, como material particulado, dióxido de enxofre (SO2) e óxidos de nitrogênio (NOx).
André Luis Ferreira, diretor-presidente do Iema, conta que o padrão brasileiro foi estabelecido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) em 1990 e permanece o mesmo desde então, enquanto no resto do mundo costuma ser revisto periodicamente. Além disso, Ferreira lembra que os limites adotados tiveram como base os que já eram usados pelos primeiros programas de monitoramento da qualidade do ar no país, criados no Rio e em São Paulo na década de 70, que por sua vez se espelhavam nos que os EUA usavam na época.
? Estamos muito longe das recomendações atuais da OMS ? afirma. ? Alguns valores na resolução do Conama estão completando quase 40 anos. Não houve revisão, nem se discute o assunto.
Ferreira aponta como o primeiro grande defeito da resolução do Conama que esta não estabelece um padrão para o chamado MP2,5, o material particulado mais fino, com até 2,5 micrômetros (milésimos de milímetro) de diâmetro, e o mais nocivo à saúde por atingir regiões mais profundas dos pulmões, podendo levar a problemas respiratórios, cardiovasculares e até câncer. A atual legislação do país prevê apenas um limite para as chamadas Partículas Totais em Suspensão (PTS), que inclui desde poeira com até 100 micrômetros a material inalável com tamanho de até 10 micrômetros.
? Quanto mais fino for o material particulado, mais perigoso ele é para a saúde, então a primeira grande falha de nosso programa de qualidade do ar é não incluir o MP2,5 ? diz Ferreira. ? E mesmo para o MP10 nosso padrão, de 50 microgramas por metro cúbico de ar, é mais do que o dobro do recomendado pela OMS, de 20 microgramas.
De acordo com Ferreira, esta defasagem observada nos limites para o material particulado se repete para o dióxido de enxofre e dos óxidos de nitrogênio. Além disso, o diretor-presidente do Iema cobra a implantação de um sistema de monitoramento transparente da qualidade do ar nas grandes cidades brasileiras. No Rio, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), é responsável por este monitoramento. O órgão, no entanto, não soube precisar quantas estações fazem o levantamento na região metropolitana da cidade. Segundo informações disponíveis no site do Inea, seriam 26 no total, a grande maioria voltada apenas para análise de material particulado e só quatro, as únicas automáticas e localizadas em Jacarepaguá, no Centro, em Nova Iguaçu e em São Gonçalo, fariam medições dos outros poluentes. Além disso, o último relatório de qualidade do ar do estado na página do Inea data de 2009.
? Não adianta nada estabelecer padrões rigorosos se não há monitoramento, única maneira de observar se eles estão sendo atendidos. Há grandes capitais do país em que milhões de pessoas estão vivendo sem nenhum monitoramento do ar que respiram ? critica Ferreira, lembrando que é necessário ainda o investimento em políticas públicas. ? É preciso integrar as políticas de transporte e mobilidade urbana às ambientais.
- Resolução Conama Nº 473, De De 11 De Dezembro De 2015
RESOLUÇÃO Nº 473, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015
Publicada no DOU nº 238, de 14 de dezembro de 2015, Seção 1, pag. 121.
Retificada no DOU nº 241, de 17 de dezembro de 2015, Seção 1, pag. 61.
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