Geografia

No caso Pinheirinho, Raquel Rolnik mostra que os maus perdedores partidarizam tudo

Como visto no post anterior, geógrafos e urbanistas inspirados pelo marxismo usam a lógica dos maus perdedores para justificar o motivo de suas teses anticapitalistas jamais se traduzirem em políticas públicas concretas. Vale dizer, culpam a imprensa e o processo político de discussão de propostas pelo fato de suas teses radicais nunca alcançarem expressão popular. Bem, a lamentável atuação de Raquel Rolnik no recente ?caso Pinheirinho? mostra uma outra faceta dessa lógica, que é a tendência desses urbanistas radicais agirem de forma partidária quando exercem funções que, por definição, exigem um comportamento politicamente isento.

Recapitulando o caso

Em meados de 2006, um terreno localizado no bairro Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), e que pertence à massa falida da empresa Selecta, foi invadido por famílias de sem teto. No último dia 22 de janeiro, oficiais de justiça, auxiliados pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, executaram um mandado de reintegração de posse expedido pela justiça estadual. Os moradores da ?comunidade? que residia no terreno que não lhes pertence receberão auxílio em dinheiro durante seis meses, a título de ?aluguel social?, pago pelos governos estadual e municipal. Enquanto isso, o governo estadual procurará acelerar um programa de construção de 5.000 casas populares já em andamento no município, a fim de beneficiar as famílias de invasores. E, como os governos estadual e municipal são ambos do PSDB, logo houve quem se dispusesse a faturar politicamente com o episódio, inventando mortos que nunca existiram e histórias sobre truculência policial e violação dos direitos humanos. O PSTU já havia assumido a liderança política da ?comunidade? havia tempo, enquanto os intelectuais militantes do PT correram a fazer política.

É aí que entra Raquel Rolnik

A visão que essa urbanista tem de planejamento urbano está calcada no marxismo mais simplório, conforme qualquer pessoa que já tenha lido algum texto dela ou assistido a qualquer de suas palestras pode constatar facilmente. É também petista, tendo trabalhado na prefeitura de São Paulo sob a gestão de Luiza Erundina e no Ministério das Cidades, durante o governo Lula. Agora, na qualidade de relatora especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada, Rolnik afirma ter feito um ?apelo urgente? para que o governo estadual se explique sobre possíveis violações dos direitos humanos na operação de desalojamento dos invasores. E qual é o problema disso, já que essa é uma das funções de relatores como ela? O problema, conforme revelou o jornalista Reinaldo Azevedo, é que ela não seguiu os procedimentos definidos pela ONU para a atuação de seus relatores!

De fato, a ONU é clara ao estabelecer que o relator não pode efetuar um ?apelo urgente?, como o que ela afirma ter feito, sem uma apuração prévia. Ela teria de ter visitado o local e realizado reuniões com todas as autoridades e grupos sociais envolvidos no episódio para só então redigir um relatório, com as recomendações que julgasse pertinentes, e encaminhá-lo ao Conselho de Direitos Humanos. Rolnik não fez nada disso e foi logo concedendo uma entrevista à imprensa na qual condena o governo estadual! Em que ela baseou sua avaliação negativa? Em notícias da imprensa nas quais o advogado dos invasores inventou mortes que nunca aconteceram? Ora, mas a ONU é explícita em afirmar que um relator não pode se apoiar em matérias jornalísticas, pois tem de apurar ele mesmo o ocorrido para escrever seu relatório! A ONU estabelece que os relatores devem atuar com isenção político-partidária, mas Rolnik claramente partidarizou sua função. E ainda recorreu a argumentos risíveis, como mostra Reinaldo Azevedo nesta passagem:

Na sua entrevista a Eleonora de Lucena, na Folha, [Rolnik] diz este troço espantoso: "O Judiciário [brasileiro] não obedeceu à legislação internacional". Como, minha senhora? Então existe uma "legislação internacional"??? Acreditem: ela não estava tentando ser engraçada, coitada!; é provável que só quisesse ser justa. Quando muito, existem alguns valores que compõem um arcabouço de civilidade, mas não existe uma "legislação internacional" que impeça uma reintegração de posse, por exemplo. Ainda não se estabeleceu o governo mundial?

Geógrafos e urbanistas radicais jogam a culpa pelo fracasso de suas expectativas revolucionárias na imprensa e na luta de classes. Como os maus perdedores, pensam que estão sempre certos e que suas teorias nunca se tornam realidade porque as regras do jogo democrático são viciadas para atender aos interesses escusos da burguesia. E então, pensam: "se é assim, para que seguir as regras?". É por isso que esses radicais são os primeiros a politizar e até partidarizar as funções profissionais que exercem. A atuação de Raquel Rolnik é o melhor exemplo disso.

OBS.: Mais informações sobre o caso Pinheirinho no blog Inter-ceptor.

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