Geografia
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Atualmente os índices que medem a produtividade das fazendas têm referência em dados da produção de 1975, portanto, não consideram todos os investimentos, pesquisas e desenvolvimento tecnológico Por Terra de Direitos O Ministério Público Federal...
- Será Mais Uma Piada?
Será que o agronegócio vai deixar o governo aplicar a lei? O MST, a Contag, o MPA, o MAB, a CUT e a CNBB acredita que sim. Informe MST - por e-mailGoverno reafirma compromisso com a atualização dos índices de produtividade.Esta manhã, o Fórum...
- Nota Do Mst Sobre Cpi Protocolada No Congresso Nacional
NOTA DO MST SOBRE CPI PROTOCOLADA NO CONGRESSO NACIONAL A força das nossas mobilizações e o avanço das conquistas dos trabalhadores Sem Terra causaram uma forte reação do latifúndio, do agronegócio, da mídia burguesa e dos setores mais conservadores...
- Cruzada Midiática Contra Reforma Agrária
Desde a decisão do governo Lula de atualizar os índices de produtividade rural, cedendo à forte pressão da jornada de luta do MST em agosto, os barões do agronegócio, sua mídia venal e sua bancada ruralista deflagraram agressiva cruzada contra...
- A Antiga Bandeira Marca Um Ponto: Revisão Dos índices De Produtividade.
Pressionado pelo MST, o governo altera as regras e facilita a reforma agrária Desde o início do primeiro mandato de Lula, o MST enfrenta a dura realidade de ver um antigo aliado, a quem ajudou a eleger e com quem mantém um canal constante de diálogo,...
Geografia
MP pressiona pela revisão dos índices de produtividade
Por Mauro Zanatta, de Brasília
O Ministério Público Federal resolveu entrar no jogo de pressão pela revisão dos índices de produtividade agropecuária para fins de reforma agrária. Em recomendação expressa aos ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e da Agricultura, Reinhold Stephanes, os procuradores sugerem, pela terceira vez desde o fim de 2008, a edição de portaria conjunta para a atualização imediata dos parâmetros usados no processo de reforma agrária.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão reivindica o cumprimento da "função social" da terra, previsto na Constituição, para recomendar o reajuste dos índices de produtividade no campo. O alerta relembra recomendações anteriores, iniciadas ainda em setembro de 2008, sobre a "preocupação com o retardo" na redefinição dos parâmetros de produção e a necessidade de tratar o assunto como "prioridade".
A bancada ruralista pressiona o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a desistir do reajuste dos índices. Lula prometeu a medida aos movimentos sociais, mas tem deixado a decisão final em suspenso para retaliar invasões do MST. Auxiliado pelo PMDB, Stephanes resiste a assinar a portaria por temer impacto negativo em sua campanha de reeleição à Câmara. Em desvantagem no governo, Stephanes usa como pretexto a necessidade de utilizar os dados mais recentes do Censo Agropecuário 2006, a análise do tema por outros órgãos do setor e a indispensável reunião do Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA) para aprovar os novos índices. De outro lado, o PT divulgou nota de apoio e o ministro Cassel insiste na revisão.
A subprocuradora-geral da República, Gilda Pereira de Carvalho, recomenda a edição da portaria a partir de estudos de equipe composta por especialistas das duas pastas. O Grupo de Trabalho Reforma Agrária, criado no MPF para analisar o tema, afirma que os argumentos usados para rejeitar a revisão são relativos. E alerta para sua urgência.
O MPF afirma que os atuais índices foram fixados em 1975 e relembra que a Constituição exige o cumprimento "simultâneo" de critérios e graus de utilização da terra (GUT) e de eficiência da exploração (GEE). "A atualização é necessária para que os novos índices incorporem os ganhos de produtividade observados nas culturas e na pecuária desde 1975", diz a recomendação. A bancada ruralista já aprovou projetos para retirar exigências simultâneas e submeter novas revisões ao Congresso. O MPF já havia enviado outros ofícios alertando o governo da necessidade de reajustar os parâmetros de rendimento de lavouras e da pecuária para fins de reforma agrária.
Em resposta ao novo ofício do MPF, Cassel informou já ter firmado a portaria interministerial, dependendo apenas da decisão de Stephanes. "Por fim, mais uma vez, manifesto concordância com os termos do estudo e com a atualização dos índices de rendimento de produtos vegetais e para a pecuária", diz Cassel. Em recesso de fim de ano, o ministro Stephanes não foi localizado pela reportagem para comentar a recomendação do MPF.
O Ministério Público Federal resolveu entrar no jogo de pressão pela revisão dos índices de produtividade agropecuária para fins de reforma agrária. Em recomendação expressa aos ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e da Agricultura, Reinhold Stephanes, os procuradores sugerem, pela terceira vez desde o fim de 2008, a edição de portaria conjunta para a atualização imediata dos parâmetros usados no processo de reforma agrária.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão reivindica o cumprimento da "função social" da terra, previsto na Constituição, para recomendar o reajuste dos índices de produtividade no campo. O alerta relembra recomendações anteriores, iniciadas ainda em setembro de 2008, sobre a "preocupação com o retardo" na redefinição dos parâmetros de produção e a necessidade de tratar o assunto como "prioridade".
A bancada ruralista pressiona o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a desistir do reajuste dos índices. Lula prometeu a medida aos movimentos sociais, mas tem deixado a decisão final em suspenso para retaliar invasões do MST. Auxiliado pelo PMDB, Stephanes resiste a assinar a portaria por temer impacto negativo em sua campanha de reeleição à Câmara. Em desvantagem no governo, Stephanes usa como pretexto a necessidade de utilizar os dados mais recentes do Censo Agropecuário 2006, a análise do tema por outros órgãos do setor e a indispensável reunião do Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA) para aprovar os novos índices. De outro lado, o PT divulgou nota de apoio e o ministro Cassel insiste na revisão.
A subprocuradora-geral da República, Gilda Pereira de Carvalho, recomenda a edição da portaria a partir de estudos de equipe composta por especialistas das duas pastas. O Grupo de Trabalho Reforma Agrária, criado no MPF para analisar o tema, afirma que os argumentos usados para rejeitar a revisão são relativos. E alerta para sua urgência.
O MPF afirma que os atuais índices foram fixados em 1975 e relembra que a Constituição exige o cumprimento "simultâneo" de critérios e graus de utilização da terra (GUT) e de eficiência da exploração (GEE). "A atualização é necessária para que os novos índices incorporem os ganhos de produtividade observados nas culturas e na pecuária desde 1975", diz a recomendação. A bancada ruralista já aprovou projetos para retirar exigências simultâneas e submeter novas revisões ao Congresso. O MPF já havia enviado outros ofícios alertando o governo da necessidade de reajustar os parâmetros de rendimento de lavouras e da pecuária para fins de reforma agrária.
Em resposta ao novo ofício do MPF, Cassel informou já ter firmado a portaria interministerial, dependendo apenas da decisão de Stephanes. "Por fim, mais uma vez, manifesto concordância com os termos do estudo e com a atualização dos índices de rendimento de produtos vegetais e para a pecuária", diz Cassel. Em recesso de fim de ano, o ministro Stephanes não foi localizado pela reportagem para comentar a recomendação do MPF.
Fonte: Jornal Valor Econômico ( 23.12.2009)
- Mpf Cobra Na Justiça A Atualização Dos Índices De Produtividade
Atualmente os índices que medem a produtividade das fazendas têm referência em dados da produção de 1975, portanto, não consideram todos os investimentos, pesquisas e desenvolvimento tecnológico Por Terra de Direitos O Ministério Público Federal...
- Será Mais Uma Piada?
Será que o agronegócio vai deixar o governo aplicar a lei? O MST, a Contag, o MPA, o MAB, a CUT e a CNBB acredita que sim. Informe MST - por e-mailGoverno reafirma compromisso com a atualização dos índices de produtividade.Esta manhã, o Fórum...
- Nota Do Mst Sobre Cpi Protocolada No Congresso Nacional
NOTA DO MST SOBRE CPI PROTOCOLADA NO CONGRESSO NACIONAL A força das nossas mobilizações e o avanço das conquistas dos trabalhadores Sem Terra causaram uma forte reação do latifúndio, do agronegócio, da mídia burguesa e dos setores mais conservadores...
- Cruzada Midiática Contra Reforma Agrária
Desde a decisão do governo Lula de atualizar os índices de produtividade rural, cedendo à forte pressão da jornada de luta do MST em agosto, os barões do agronegócio, sua mídia venal e sua bancada ruralista deflagraram agressiva cruzada contra...
- A Antiga Bandeira Marca Um Ponto: Revisão Dos índices De Produtividade.
Pressionado pelo MST, o governo altera as regras e facilita a reforma agrária Desde o início do primeiro mandato de Lula, o MST enfrenta a dura realidade de ver um antigo aliado, a quem ajudou a eleger e com quem mantém um canal constante de diálogo,...