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Geografia
MAIORIDADE PENAL PELO MUNDO
O Brasil debate os prós e contra de reduzir de 18 para 16 anos a maioridade penal. Saiba como outros países lidam com a criminalidade juvenil.
Alemanha
Responsabilidade penal juvenil: 14 anos
Responsabilidade penal de adultos: 18/21 anos
A Alemanha trabalha com um sistema de jovens adultos, segundo o qual mesmo após os 18 anos, dependendo do estudo e do discernimento, podem ser aplicadas regras do sistema de Justiça Juvenil. Após os 21 anos, a jurisdição passa a ser penal tradicional.
Argentina
Responsabilidade penal juvenil: 16 anos
Responsabilidade penal de adultos: 18 anos
Pela lei argentina, a partir dos 16 anos, adolescentes podem ser presos e cumprir penas inclusive em penitenciárias.
Chile
Responsabilidade penal juvenil: 14/16 anos
Responsabilidade penal de adultos: 18 anos
No Chile, a Lei de Responsabilidade Penal de Adolescentes tem sistema especial para jovens entre 14 e 18 anos. Em geral, punições ocorrem somente para quem tem a partir de 16 anos. No caso de infração cometida por um adolescente de 14 anos, a decisão vai para os Tribunais de Família.
China
Responsabilidade penal juvenil: 14/16 anos
Responsabilidade penal de adultos: 18 anos
Em casos de crimes violentos, a legislação chinesa pode responsabilizar adolescentes de até 14 anos como culpados por homicídio, estupro, roubo, tráfico de drogas, incêndio, explosão e envenenamento. Nos delitos sem violência, a responsabilidade penal juvenil ocorre a partir dos 16 anos.
Estados Unidos
Responsabilidade penal juvenil: 10 anos (somente delitos graves)
Responsabilidade penal de adultos: 12/16 anos
A maioria dos estados americanos aprova que adolescentes com mais de 12 anos sejam submetidos aos mesmos procedimentos dos adultos - inclusive à pena de morte ou prisão perpétua.
França
Responsabilidade penal juvenil: 13 anos
Responsabilidade penal de adultos: 18 anos
Quando condenados por algum delito, adolescentes entre 13 e 18 anos têm a pena obrigatoriamente reduzida. De 16 a 18 anos, essa redução fica a critério do juiz.
Inglaterra e País de Gales
Responsabilidade penal juvenil: 10/15 anos (somente delitos graves)
Responsabilidade penal de adultos: 18/21 anos
Mesmo que a faixa etária inicial para responsabilidade penal seja 10 anos, somente aos 15 é possível privar um adolescente da liberdade. Dos 18 aos 21 também há atenuação de penas.
Japão
Responsabilidade penal juvenil: 14 anos
Responsabilidade penal de adultos: 21 anos
Com uma definição de delinquência juvenil mais ampla, o Japão fixa a maioridade penal apenas para réus que tenham mais de 21 anos de idade.
Rússia
Responsabilidade penal juvenil: 14/16 anos
Responsabilidade penal de adultos: 14/16 anos
Para adolescentes de 14 anos, somente a prática de delito grave incide em responsabilidade penal. Para todos os demais crimes, a responsabilidade penal de adultos começa a valer aos 16 anos.
Fonte: DW.
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