Joelmir Beting e as raízes da desigualdade brasileira

Eu tinha pensado em escrever um ou dois posts sobre Joelmir Beting por ocasião de sua morte, mas acabei me ocupando de outros temas, e deixei passar. Agora, vou comentar um artigo em que esse ótimo jornalista econômico fez uma análise sobre as causas da desigualdade de renda no Brasil que, francamente, é até mais científica do que muita coisa que se costuma escrever na academia sobre o tema. 

O texto, publicado originalmente em 1996, começa citando a informação de que o índice de Gini da concentração de renda para o Brasil era de 0,60, conforme dados de 1993. A maior do mundo, conforme um estudo sobre 179 países apresentado no World Outlook, do Banco Mundial. No intuito de esclarecer as razões desse recorde, Beting começa por fazer uma revisão das principais teses usadas pelos acadêmicos para explicar o fenômeno da altíssima desigualdade brasileira, conforme segue:

Herança escravocrata: é a tese defendida por intelectuais consagrados, como Fernando Henrique Cardoso e Darcy Ribeiro. Contudo, Beting afirma que o argumento não bate porque existem 67 países com a mesma herança, e com "resíduos ainda mais pesados" da escravidão, mas cuja desigualdade de renda era menor do que a nossa. Tal refutação faz todo o sentido, como prova o exemplo do Haiti. Em 2001, segundo dados do Gapminder World, esse país tinha uma desigualdade de renda um pouco inferior à brasileira, muito embora a história haitiana seja marcada por políticas de segregação racial que não existiram no Brasil (ver aqui); 

Concentração fundiária: Ele cita o economista Edmar Bacha como um dos defensores da tese de que a reforma agrária é pré-condição necessária para melhorar a distribuição de renda. O contra-argumento de Beting é que, embora o índice de Gini da concentração fundiária no Brasil fosse de 0,83, havia outros países no mundo onde o problema da fome, segundo dados da FAO, era muito pior do que aqui. Nesta ordem, os campeões eram Afeganistão (73% da população subnutrida!), Somália (72%) e Haiti (69%). Em Cuba, o percentual era de 9%, enquanto no Brasil era de 6,5%. No ranking da FAO, o Brasil estava na posição 108.

Talvez possamos questionar Beting dizendo que o percentual de subnutridos é um indicador de pobreza absoluta (privação de bens essenciais), o que é diferente dos indicadores de concentração de renda, que medem a pobreza relativa. Ainda assim, é claro que a capacidade da agropecuária brasileira de atender bem à demanda por alimentos e, portanto, de reduzir a pobreza absoluta, depõe contra a tese de que concentração fundiária seja um fator importante para explicar a desigualdade. Atualmente, o melhor argumento contra a tese de Bacha é a trajetória do Programa Nacional de Reforma Agrária, que se revelou um fracasso tanto em termos de produção agrícola quanto de combate à pobreza rural (Graziano, 2004).

Previdência social: Beting concorda que o sistema previdenciário contribui para a alta desigualdade brasileira. Mas não deixa de ressaltar que o problema não é exclusivamente nosso, conforme a seguinte passagem de seu texto, redigida naquele estilo vivaz que lhe dava originalidade no jornalismo econômico:

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