Imposto de renda é remédio contra a desigualdade.
No Brasil, os 10% mais ricos têm 43,6% da renda, enquanto os 10% mais pobres ficam com apenas 0,89% dela. Os dados estão em artigo de Rodolfo Hoffmann, com base no rendimento domiciliar per capita da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2007. Não há quem não fique assustado diante da desigualdade de renda no país. Ninguém quer, entretanto, que o remédio saia do seu bolso. Daí a revolta na hora de pagar o imposto de renda.
Os países mais desenvolvidos têm no imposto de renda importante fonte de arrecadação. No Brasil, ele ainda tem pouca participação no total. Têm maior peso os impostos sobre salários e sobre a produção e circulação, que se refletem nos preços dos bens e serviços.
O diferencial do imposto de renda é que ele é o único tributo no Brasil com características claramente progressivas. Isso significa que paga mais quem ganha mais. Um imposto pode ser considerado progressivo se, por exemplo, uma família que tem o dobro de renda da outra paga mais que o dobro de imposto. Essa é uma característica desejável para a tributação, ainda mais em país com tamanha desigualdade de renda. As pesquisas mostram que o imposto sobre consumo é regressivo, ou seja, pesa mais sobre quem tem renda mais baixa.
É preciso destacar que a progressividade não deve parar na arrecadação: “pouco adianta a tributação ser altamente progressiva mas a receita ser utilizada para subsidiar a produção de produtos de luxo, voltados para o consumo das classes de alta renda”, explicam Marcelo Piancastelli e Edson Nascimento, no livro Economia do Setor Público no Brasil. Segundo eles, o tributo só será de fato progressivo se a receita for usada para oferecer benefícios às classes de renda mais baixa.
No livro Finanças Públicas, Fabio Giambiagi e Ana Cláudia Além afirmam que o nível de tributação da renda no Brasil é baixo em comparação com padrões internacionais e consideram desejável que ele aumente. Definir as faixas de renda e os valores do imposto não é, entretanto, trivial. Os administradores públicos devem perseguir uma tributação ideal, que garanta equidade sem trazer prejuízos desnecessários à eficiência.
Fonte: Blog Economiaclara
Comentário 1: Gustavo dos Anjos
Existe um efeito econômico importante em relação ao imposto sobre a renda. Alíquotas muito altas desestimulam o trabalho, penalizam a motivação dos agentes em buscar de rendimentos maiores. Diz a lenda que o Brasil tem que trabalhar 148 dias no ano (40% do ano) apenas para pagar impostos, sendo boa parte sobre a renda.
Queria comentar essa sua frase:
“No Brasil, ele ainda tem pouca participação no total. Têm maior peso os impostos sobre salários e sobre a produção e circulação, que se refletem nos preços dos bens e serviços.”
Já li a respeito do assunto e me lembro que a arrecadação do IR representa 29% do total. Isso é pouca participação?
Comentário 2: Paulo
Gustavo,
Com certeza o IRPF não é 29% da arrecadação. Esse valor pode ser buscado no site da Receita Federal. Talvez estes dados que voce viu incluam o IRPJ. A alíquota máxima do IRPF é de 27,5%, e isso não é alíquota efetiva (que é paga de fato), pois há uma parcela a ser deduzida. No limite, pagaria 27,5% quem recebe um salário infinito. Um cálculo simples mostra por exemplo que quem recebe R$ 5.000 por mês (não é nenhum pobre) paga 16,52% de sua renda em IRPF (isso sem deduções adicionais, tabela de 2008). Para a tabela de 2009, no próprio site da receita se pode calcular a alíquota efetiva: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATRJO/Simulador/SimIRPFMensal.htm
Todos países da América do Norte e Europa Ocidental tem alíquotas máximas maiores que a brasileira, mas não necessariamente carga tributária. Exemplo 1: Na Espanha a carga tributária (como proporção do PIB) é similar à brasileira, o IRPF é maior, então provavelmente o imposto sobre produtos é muito menor. Exemplo 2: Na Austrália a carga tributária é muito menor que no Brasil, e o IRPF é muito maior, então certamente o imposto sobre os produtos é baixíssimo.
Em proporção à sua renda, os pobres consomem muito mais que os ricos. Basta imaginar que para quem ganha R$ 10.000 por mês é fácil economizar 20%, já para quem ganha 1 salário mínimo isso é quase impossível. A questão discutida não é o nível dos impostos, mas como (de quem) ele é cobrado.
Comentário 3: Gustavo dos Anjos
Paulo,
Desculpe, mas você fez uma análise equivocada. Eu quis dizer com minha mensagem que +/- 30% da arrecadação total do governo corresponde ao imposto de renda. Eu não disse que a renda é tributada em 30 %. Note que existe uma diferença nas análises. Hipoteticamente, poderíamos imaginar que exista um governo que tribute apenas 10% da renda (deve existir). Mesmo assim, esse mesmo governo, com apenas 10% de IR, poderia ter 30% da sua arrecadação composta por esse imposto. Na verdade, o que vai definir se um IR corresponde grande parte da arrecadação é o total dos outros impostos.
Abraços.
Comentário 4: Luciana Seabra
Gustavo, concordo com você que a incidência tributária no Brasil é elevada demais, o que prejudica a eficiência. Os autores citados no texto consideram o imposto de renda baixo, de forma relativa, a partir de uma comparação com o PIB. Infelizmente, a comparação mais recente que encontrei foi a do livro Economia do Setor Público no Brasil, referente a 2001. Segundo a tabela, o imposto sobre a renda representava 5,7% do PIB no Brasil, enquanto essa taxa era de 15,1% nos EUA, 16,9% no Canadá, 20,7% na Noruega, 22,2% na Suécia, 28,9% na Dinamarca. Os países mais desenvolvidos preferem pesar mais no imposto sobre a renda, pelo seu caráter progressivo. Segundo Piancastelli e Nascimento, a baixa arrecadação do imposto de renda é compensada, no Brasil, por níveis mais altos nos impostos sobre consumo. A participação relativa dos impostos sobre o consumo seriam de 44,3% no Brasil contra 32,1% nos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Comentário 5: Renata
Coincidência… acabei de ler uma reportagem, dessa semana, na The Economist, falando justamente sobre esse assunto – “Taxing the rich”. Vale a pena dar uma olhada (acho que tem quer ser cadastrado):
http://www.economist.com/daily/news/displaystory.cfm?story_id=13529394&fsrc=nwl
Realmente o Brasil aparece em uma posição de baixa contribuição no imposto de renda.
Fonte: Blog Economiaclara
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