Geografia

Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) recebe projetos

O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) lançou na semana passada

chamada pública para receber novos projetos. Os interessados deverão

acessar a página do Fundo (www.mma.gov.br/fnma) e a do Sistema de

Convênios do Governo Federal (Siconv) (www.convenios.gov.br) para

obter orientações e instruções detalhadas de como encaminhar a proposta.

O Fundo vai destinar R$ 3 milhões para os 10 projetos a serem

selecionados. Cada um vai receber entre R$ 200 mil e R$ 300 mil e

deverá ser executado em 12 meses. A Demanda Espontânea 2011 vai ficar

disponível para inscrições até 23 de outubro. Todo ano o conselho

lança a Demanda Espontânea com dois temas para apoio a projetos pelo

FNMA. Os proponentes deverão ser instituições públicas e instituições

privadas sem fins lucrativos.

Este ano, em julho, na 60ª reunião ordinária, o conselho deliberativo

aprovou dois temas para apoio por meio da Demanda Espontânea: o tema

1, que trata da implantação de planos de ação para conservação de

comunidades de espécies da fauna ameaçadas de extinção numa

perspectiva de gestão territorial; o tema 2, da implantação de ações

educativas para a gestão dos resíduos sólidos urbanos.

De acordo com a diretora-substituta do Fundo, Miriam Miller, a chamada

pública é uma Demanda Espontânea para 2011 uma espécie de concurso

de projetos realizado anualmente para selecionar as melhores ideias

dentro de temas definidos pelo Conselho Deliberativo do FNMA. Com os

temas deste ano, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) espera como

resultados que a sociedade seja conscientizada quanto à produção e

destinação de resíduos sólidos, bem como a capacitação de associação

de catadores.

O Fundo Nacional de Meio Ambiente é o fundo de fomento de projetos

socioambientais mais antigo da América Latina. Criado em 1989, ele já

apoiou mais de 1.400 projetos. Seus recursos são oriundos do Tesouro

Nacional e também de 20% das multas de infrações ambientais

arrecadadas pelo Ibama e pelo ICMBio.

Míriam Miller disse que desde 2009 o FNMA usa um novo modelo de

seleção de projetos por Demanda Espontânea segundo o qual recebe os

projetos em períodos específicos e dentro de temas definidos

anualmente pelos 17 integrantes do conselho deliberativo, que se

reúnem pelo menos três vezes ao ano, preferencialmente em Brasília,

para definir as ações e demandas do Fundo.

(Fonte: MMA)

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