Fumaça!

Escrito por

Gabriel Egidio do Carmo

Calma, a Amazônia não virou fumaça.

A fumaça vem do relatório da proposta do "Novo Código Florestal" anunciada pelo deputado Aldo Rebelo. E onde tem fumaça, tem fogo!

Por que você deveria se importar com isso? Porque seu futuro, a saúde da sua família, o ar que você respira, a qualidade da água que você bebe, o preços dos alimentos que você consome, tudo o que você possa imaginar depende dessa nova lei.

O Brasil que emergiu após a sua aprovação na comissão especial da Câmara dos Deputados está dividido. De um lado, ambientalistas e Organizações Não Governamentais. Do outro, a bancada ruralista. E no meio termo, está a comunidade científica, que serve de argumento para ambos os grupos.

Para sustentar seus argumentos e impedir que as atuais propostas em jogo vire a regra do mesmo, os ambientalistas e as Ongs alegam que a redução das áreas de preservação permanente e a não obrigatoriedade da manutenção da reserva legal para as pequenas propriedades tem impactos negativos sobre a biodiversidade. Com a nova lei, a área de preservação permanente em rios de até 5 metros passaria de 30 para 15 metros. A maior parte dos peixes brasileiros de água doce ameaçados de extinção encontram-se nesses pequenos rios, justamente os mais afetados pela nova legislação. Para completar, com as APPs menores, anfíbios, répteis e mamíferos têm seu habitat ameaçado.

Some-se a isto, a necessidade de baratear os alimentos, ruralistas alegam que a atual legislação coloca grande parte dos produtores rurais na ilegalidade. Aliás, lembram que oc ultivo agrícola é feito tradicionalmente na várzea. Quando foi a última vez que você comeu arroz ou tomou café? Pois é. Grande parte da produção de arroz do Brasil é cultivada na várzea. E a maior parte do café que consumimos vem dos topos de morro. Acrescenta-se nesta lista as maçãs e as uvas.

Com o código florestal, chegou a hora de ver quem vai pagar a conta. Para isso, as negociações nesse "país tropical, abençoado por Deus e bonito por natureza" terão que andar. Isto acontecerá através de um debate acalorado - que torna a lei mais flexível - e uma grande concessão, que elimina os exageros da lei, forçando ambos os grupos a dialogarem. Desde 1965, enquanto foram feitas diversas alterações no Código Florestal, a população brasileira mais do que duplicou.

Num Brasil pós-crise, a questão ambiental novamente entra em cena. Tomara que isto aconteça sem que o radicalismo de ambos os lados se transforme em um fardo para a população carregar, arcando com os prejuízos e a falta de bom senso.

Para quem acha que o Código Florestal não deve ser repensado é bom saber que nem nos países desenvolvidos existe uma lei tão rígida quanto a nossa. Só que como sabemos a lei ambiental brasileira não devidamente respeitada. O Brasil mudou muito de 1965 até os dias de hoje. E a lei tem que estar de acordo com essa nova realidade. O atual Código Florestal brasileiro foi elaborado em um regime autoritário.Muitos tem medo da mudança. Por quê?

Se permanecer do jeito que está, é provável que a carestia vire rotina diária. E aí  fogo vai se espalhar...

Tweet