Geografia

Folha de São Paulo manipula dados para atingir Dilma e Lula: Bolsa Família custa R$ 20.5 bi e consome metade dos "gastos" sociais

Em primeiro lugar, é bom lembrar que, o PIG (Partido da Imprensa Golpista), trata todos os investimentos sociais, que reduzem a pobreza extrema e diminui as desigualdades sociais como "gastos". E a Folha de São Paulo, nesta edição de domingo, dia 3 de fevereiro, fez um grante atrtifício para alardear que o Governo Dilma, "gasta" mais da metade do que arrecada, no social.

Segundo a matéria (leia ) "Recursos pagos diretamente a famílias representaram mais da metade - exatos 50,4% - das despesas do governo federal no ano passado, excluídos da conta os encargos da dívida pública. Dados recém-apurados da execução orçamentária mostram que o montante chegou a R$ 405,2 bilhões, distribuídos entre o regime geral de previdência, o amparo ao trabalhador e a assistência".

Na maior parte das economias latino-americanas e asiáticas, a arrecadação dos governos varia entre 20% e 25% do PIB - apenas recentemente, a Argentina chegou aos patamares do Brasil. A carga tributária dos dois sul-americanos é similar à média de 34 países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, que reúne, na sua maior parte, nações desenvolvidas.

O aparato de seguridade social no Brasil é encabeçado pela previdência social urbana, cuja clientela cresce ano a ano em linha com o aumento da expectativa de vida da população. As despesas recordes do ano passado foram alimentadas pelo aumento do salário mínimo de 7,5% acima da inflação, o maior desde o ano eleitoral de 2006.

Além das aposentadorias e pensões, os benefícios trabalhistas e assistenciais de caráter universal -direitos de todos os que preencherem os requisitos da legislação- também têm o piso salarial como referência.

Estão nessa lista o seguro-desemprego, o abono salarial e a assistência obrigatória a idosos e deficientes de baixa renda, todos com aumento de transferências em 2012. O abono salarial cresce ainda com a formalização da mão de obra, uma vez que trabalhadores sem carteira não têm direito ao benefício.

Na quinta-feira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgou taxa de desemprego de 5,5% em 2012, a menor da série histórica anual iniciada em 2003.

Já no caso do seguro-desemprego, foi editado decreto destinado a conter o aumento de gastos, com a exigência de curso profissionalizante para os trabalhadores que ingressam pela terceira vez no programa.

Bolsa Família

A expansão mais aguda de despesas se dá no Bolsa Família, que paga benefícios não vinculados ao salário mínimo a uma clientela cadastrada pelo governo entre famílias pobres e miseráveis.

Principal marca da administração petista, o programa passou, na gestão de Dilma Rousseff, pela maior reformulação desde que foi criado há quase uma década. Os benefícios foram reajustados e passaram a ser calculados para que as famílias com filhos possam ultrapassar a linha da miséria, fixada em R$ 70 mensais por pessoa.

Em consequência, a despesa com a clientela de 13,9 milhões de famílias saltou de R$ 13,6 bilhões, no fim do governo Lula, para R$ 20,5 bilhões no ano passado.

Poie é, só profissionais da dissimulação conseguem vender como jornalismo manipulações grosseiras como essa feitas para alimentar o alarido da agenda conservadora.

A saber:

a) que a política econômica do governo do PT não passa de uma bolha de consumo atrelada a enorme 'bolsa esmola', ao custo de R$ 405,2 bi ;

b)que o consumo de massa é mantido de forma artificial, com gastos assistencialistas --e reajuste abusivo do salário mínimo, a pressionar o sistema previdenciário;

c) que tudo isso é inflacionário porque desprovido da expansão dos demais ingredientes que sustentam a oferta (como se o hiato do investimento fosse um fato cristalizado);

d) que o conjunto subtrai recursos ao sagrado superávit primário, impedindo o Estado de canalizar maiores fatias aos rentistas da dívida pública;

e) que a solução é restaurar a agenda do Estado mínimo, com política salarial que desguarneça o núcleo desequilibrador da pirâmide de renda: o ganho real de 60% do salário mínimo no governo Lula.

Em resumo: PSDB na cabeça em 2014.

Dois disparos à queima-roupa denunciam a pistolagem atirando deliberadamente contra os fatos no alerta domingueiro da Folha.

A 'grave denúncia' apoia-se, de um lado, num truque contábil.

Ele pode ser pinçado de dentro de uma única e miserável linha do texto:

'Foram excluídos da conta os encargos da dívida pública'.

A partir daí até camelo passa no buraco da agulha.

A pequena confissão subtrai do conjunto das comparações algo como R$ 200 bilhões.

Média do que custou o pagamento dos juros da dívida pública nos últimos anos.

Só os juros.

Não estão computadas aqui as despesas com amortizações e rolagens, que elevam o fardo rentista a quase 50% do gasto orçamentário federal, engessando-o para investimentos em saúde, educação etc.

São 'pequenas' elipses.

Mas são elas que tornam possível entregar o percentual encomendado pela manchete domingueira: ''programa social consome a metade dos gastos federais'.

O segundo desvão da calculadora dos Frias engole aspectos cruciais da previdência social urbana.

No texto, ela é a ante-sala do inferno fiscal: equivale a 60% dos tais 'gastos sociais' do Estado brasileiro.

Um buraco de R$ 245,5 bi. (O Bolsa Família soma modestos 5% do total, R$ 20,5 bi, o que o impediria de sustentar a 'grave denúncia' da 'Folha'.)

A rigor tampouco a previdência o permite, exceto manipulada no liquidificador do jornalismo esperto.

Aos fatos.

A previdência urbana é superavitária desde 2007, graças à criação de 16 milhões de empregos com registro em carteira nos governos Lula e Dilma. Em 2012, ela teve o melhor resultado de sua história: um superávit de R$ 25 bi. O saldo cobre quase 35% do déficit da previdência rural, que estendeu o salário mínimo aos idosos do campo, privados de direitos trabalhista pelos mesmos interesses que hoje reclamam equilíbrio fiscal.

A transferência de uma renda mínima aos sexagenários rurais teve os seguintes desdobramentos:

a) a renda rural nos últimos seis anos cresceu 36% a mais do que o próprio PIB;

b) a previdência rural --que a agenda ortodoxa quer extinguir ou desvincular dos ganhos do mínimo-- tornou-se um dos principais fatores de dinamização dos municípios no interior do país;

c) a década do governo Lula foi a primeira, em 60 anos, em que o êxodo rural no Brasil se estabilizou.

É uma pequena reviravolta histórica.

Deveria ser aprofundada, melhor debatida, retificada em suas lacunas, pesquisada e fortalecida em seus desdobramentos virtuosos.

Mas quem o fará?

Por certo, não a matemática esperta da Folha.

Por precaução eleitoral, ela cuida também de desqualificar os desdobramentos efetivos da 'gastança social' que condena. A mensagem do conjunto reflete a mentalidade regressiva de um conservadorismo incapaz de se renovar. Exceto em seu repertório de truques e traques, entre os quais se abriga o recado domingueiro da Folha:

'Devolvam o país aos mercados; eles sabem como fazer a coisa certa'.

Este é o "nível" da mídia brasileira...

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