Geografia
R7
05/10/2010 às 08h53
Folha de S.Paulo tira do ar, na Justiça, site que a criticava
Dono da página acusa jornal de fazer censura com sátira da publicação
A Folha de S.Paulo conseguiu na Justiça retirar do ar o site de humor Falha de S.Paulo, que fazia sátiras ao tipo de reportagem publicada pelo jornal. Caso a página fosse mantida, os autores estariam sujeitos a multa diária de R$ 1.000, de acordo com a decisão do juiz da 29ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo. No processo, a empresa diz que o motivo da ação é o uso indevido da marca, já que os nomes são parecidos, mas, para os donos do site, trata-se de censura.
O jornalista Lino Ito Bocchini, que criou a página com o irmão, Mario, diz que a ideia surgiu da indignação pela postura da Folha, que ?se diz imparcial, mas age assim?. Isso se intensificou durante o período eleitoral.
? Ao contrário do Estadão, que assumiu seu apoio a um candidato [José Serra, do PSDB], a Folha fica posando de imparcial, mas teve, sim, um candidato. Então resolvemos fazer uma crítica leve, bem-humorada. Em vez de agredir o jornal, decidimos fazer paródia.
O site tinha, por exemplo, um ?gerador de manchetes?, em que o internauta conseguia montar a capa de seu jornal. De acordo com Bocchini, no dia da estreia, há cerca de três semanas, o site recebeu 3.000 acessos. Depois, dificilmente passava de mil. Por isso, ele considera que a reação foi ?desproporcional com dois caras que estão fazendo uma brincadeira, uma paródia?.
? O que nos deixou um pouco chocados é que foi algo sem aviso, sem notificação anterior. Só ficamos sabendo quando um oficial de Justiça bateu na porta da casa do meu irmão.
Na decisão, que é liminar (provisória), o juiz diz que esta foi tomada ?não pela sátira, que não é vedada, mas pelo fato da utilização de marca extremamente semelhante ao da autora [do processo]?. Bocchini diz que ainda não decidiu se vai recorrer no processo, mas que ?há interesse em fazer esse enfrentamento?.
? O site só volta para o ar se houver uma decisão judicial, já que eu não tenho R$ 1 mil por dia para pagar, então não posso correr esse risco. Mas o caso pode ser didático para outros blogueiros, mesmo que demore um ano para terminar. É um caso emblemático e outros blogueiros podem usá-lo para se ancorar, para ter liberdade.
Em nota, a Folha diz que ?decidiu entrar com a liminar para evitar o uso indevido de sua marca?.
? O pedido deixa claro que o jornal não se opõe à sátira ou a críticas feitas pelo site, mas sim ao uso de logo praticamente idêntico ao seu e à reprodução de seu conteúdo editorial.
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Geografia
Folha de S.Paulo consegue na Justiça sensurar blog humorístico "Falha de S.Paulo"
R7
05/10/2010 às 08h53
Folha de S.Paulo tira do ar, na Justiça, site que a criticava
Dono da página acusa jornal de fazer censura com sátira da publicação
A Folha de S.Paulo conseguiu na Justiça retirar do ar o site de humor Falha de S.Paulo, que fazia sátiras ao tipo de reportagem publicada pelo jornal. Caso a página fosse mantida, os autores estariam sujeitos a multa diária de R$ 1.000, de acordo com a decisão do juiz da 29ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo. No processo, a empresa diz que o motivo da ação é o uso indevido da marca, já que os nomes são parecidos, mas, para os donos do site, trata-se de censura.
O jornalista Lino Ito Bocchini, que criou a página com o irmão, Mario, diz que a ideia surgiu da indignação pela postura da Folha, que ?se diz imparcial, mas age assim?. Isso se intensificou durante o período eleitoral.
? Ao contrário do Estadão, que assumiu seu apoio a um candidato [José Serra, do PSDB], a Folha fica posando de imparcial, mas teve, sim, um candidato. Então resolvemos fazer uma crítica leve, bem-humorada. Em vez de agredir o jornal, decidimos fazer paródia.
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Reprodução da home do site antes de ser retirado do ar, com a notificação e a argumentação dos autores |
O site tinha, por exemplo, um ?gerador de manchetes?, em que o internauta conseguia montar a capa de seu jornal. De acordo com Bocchini, no dia da estreia, há cerca de três semanas, o site recebeu 3.000 acessos. Depois, dificilmente passava de mil. Por isso, ele considera que a reação foi ?desproporcional com dois caras que estão fazendo uma brincadeira, uma paródia?.
? O que nos deixou um pouco chocados é que foi algo sem aviso, sem notificação anterior. Só ficamos sabendo quando um oficial de Justiça bateu na porta da casa do meu irmão.
Na decisão, que é liminar (provisória), o juiz diz que esta foi tomada ?não pela sátira, que não é vedada, mas pelo fato da utilização de marca extremamente semelhante ao da autora [do processo]?. Bocchini diz que ainda não decidiu se vai recorrer no processo, mas que ?há interesse em fazer esse enfrentamento?.
? O site só volta para o ar se houver uma decisão judicial, já que eu não tenho R$ 1 mil por dia para pagar, então não posso correr esse risco. Mas o caso pode ser didático para outros blogueiros, mesmo que demore um ano para terminar. É um caso emblemático e outros blogueiros podem usá-lo para se ancorar, para ter liberdade.
Em nota, a Folha diz que ?decidiu entrar com a liminar para evitar o uso indevido de sua marca?.
? O pedido deixa claro que o jornal não se opõe à sátira ou a críticas feitas pelo site, mas sim ao uso de logo praticamente idêntico ao seu e à reprodução de seu conteúdo editorial.
http://noticias.r7.com/tecnologia-e-ciencia/noticias/justica-tira-do-ar-site-que-criticava-a-folha-de-s-paulo-20101005.html
- Resolução See Nº 2836, De 28 De Dezembro De 2015
RESOLUÇÃO SEE Nº 2836, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015: Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Educação Básica no ano de 2016 e dá...
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