Geografia

Como funciona o Conselho de Segurança das Nações Unidas

Muito se fala do Conselho de Segurança das Nações Unidas (em inglês, United Nations Security Council) e, mais ainda, sobre o desejo do Brasil em ser aceito como membro definitivo deste que é um dos principais órgãos da ONU, mas pouco se comenta quanto às suas reais atribuições no atual cenário da política mundial.

Entre as suas diferentes competências, as questões da manutenção da paz e da segurança internacionais são mesmo os seus principais objetivos, só que a sua atuação também envolve outros aspectos, tais como, o estabelecimento de operações pacificadoras, a aplicação de sanções internacionais e a autorização de ações militares, como outras de suas responsabilidades.

Pensando nisso e no fato de que a importância (ou inoperância) do Conselho de Segurança das Nações Unidas vem sido questionada desde o advento da chamada Doutrina Bush, julguei ser de bom tom fazer uma ?colagem? e reproduzir dois textos que, juntos, ilustram com bastante precisão o que é e para que serve o CS das Nações Unidas, um de um livro didático que gosto muito - Observatório da Geografia - e foi adotado em uma das escolas em que leciono, outro, de uma matéria publicada no jornal O Globo do dia 16 de março passado.

O Conselho de Segurança

Dotado dos maiores poderes, é considerado o principal órgão decisório da ONU. De seus quinze Estados-membros, cinco ? EUA, Rússia, China, Reino Unido e França ? são membros permanentes. Os outros dez são eleitos pela Assembleia Geral de acordo com um critério de distribuição geográfica: cinco cadeiras para a África e Ásia; duas para a América latina; duas para a Europa Ocidental e uma para a Europa Oriental. Os membros não permanentes possuem um mandato de dois anos.

A presidência do Conselho de Segurança (CS) é rotativa, e cada membro dispõe de um voto. O CS tem como finalidade a manutenção da paz e da segurança internacionais. Para que ocorra deliberação afirmativa do Conselho, são necessários nove votos, e cinco deles, os dos membros permanentes, têm poder de veto: se um membro permanente votar contra uma determinada proposta, ela deve ser rejeitada; nenhuma resolução pode ser adotada sem o aval da totalidade dos membros efetivos. Essa disposição concede aos membros permanentes um poder enorme, o que tem sido criticado por diversos países.

Extraído do livro Observatório da Geografia: 9º ano: territórios da globalização, Regina Araújo, Angela Corrêa da Silva, Raul Borges Guimarães ? São Paulo: Moderna, 2009

Conselho de Segurança das Nações Unidas: distante da atual geopolítica mundial

Criado após a Segunda Guerra Mundial, na década de 40, para manter a paz e a segurança no mundo, o Conselho de Segurança das Nações Unidas se tornou obsoleto e distante do que é hoje a geopolítica mundial, na avaliação não só do Brasil, mas de outros países com ambição de ocupar uma vaga permanente, com destaque para Índia, Japão, Alemanha e algumas nações africanas.

O Conselho de Segurança pode autorizar a intervenção militar num país ou o envio de missões de paz, como a Minustah, no Haiti, chefiada pelo Brasil. Todos os conflitos e crises políticas do mundo são tratados pelo conselho, formado por 15 membros, cinco deles permanentes: Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido. Os outros dez ocupam vagas rotativas, com mandato de dois anos.

A reforma no conselho é uma questão de tempo, segundo especialistas. Há estimativas que indicam que o início das negociações só deverá ocorrer em 2014 ou 2015.

Uma resolução do conselho é aprovada se tiver maioria de nove dos 15 membros, inclusive os cinco membros permanentes, únicos com poder de veto: o voto negativo de um membro permanente configura veto à resolução.

As discussões em torno da reforma do Conselho de Segurança começaram em 2005. A proposta de expansão foi apresentada pelo G-4 (formado por Brasil, Índia, Japão e Alemanha). Para conseguir apoio dos membros permanentes, o G-4 passou a admitir a exclusão do poder de veto num primeiro momento aos novos integrantes, mas enfrentou resistência da União Africana, que não abria não da prerrogativa.

Os EUA não se manifestaram expressamente sobre a reforma.

Fonte: O Globo

- Brasil Ganha Vaga Temporária No Conselho De Segurança Da Onu
Bandeira da ONU - Imagem capturada na Internet Pela décima vez, o Brasil vai ocupar uma cadeira no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).A notícia saiu ontem, quinta-feira. O período de vigência de sua representação...

- O P5+1
Clique no mapa para ampliar a imagem. O P5+1 é um grupo de países composto pelos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas (China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia), mais a Alemanha. O objetivo da criação...

- Lula Deve Defender No G20 Reforma Do Conselho De Segurança Da Onu
Agência Brasil 25/06/2010 Lula deve defender no G20 reforma do Conselho de Segurança da ONU Renata Giraldi Repórter da Agência Brasil Brasília ? Em defesa da justiça e da representatividade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve aproveitar...

- Como Funciona A Onu
Criada em 1945, a ONU ? Organização das Nações unidas ? foi estabelecida pela ?Carta das Nações Unidas?, assinada por mais de 50 países e hoje, conta com mais de 190 países. A ONU é constituída por seis órgãos oficiais: o Conselho de Segurança,...

- Notícias Geografia Hoje
Venezuela, Malásia, Nova Zelândia e Angola são eleitos para o Conselho de Segurança Venezuela, Angola, Malásia, Nova Zelândia e Espanha foram eleitos nesta quinta-feira membros não-permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU)...

Geografia