Geografia

Como funciona a grilagem de terras

Luís Indriunas

A grilagem de terra é um crime grave praticado ainda em grande escala no interior do Brasil, principalmente na Amazônia. Os grileiros, nome dado a esses criminosos, são alguns dos principais responsáveis pelo desmatamento das florestas tropicais.

A grilagem nada mais é que a apropriação indevida de terras públicas, através da falsificação de documentos. Várias são os interesses para a existência dessa prática: especulação imobiliária, venda de recursos naturais do local (principalmente madeira), lavagem de dinheiro e até captação de recursos financeiros.

Por que grilagem?

O termo grilagem vem de um antigo macete dos falsificadores. Para dar aspecto de velho aos documentos criados por eles, os falsários deixavam os papéis em gavetas com insetos como o grilo. Com a ação dos animais, os papéis ganhavam a coloração amarelada com aspecto de gastos.

Um estudo feito pelo governo federal em 1999 para a Comissão Parlamentar de Inquérito da Grilagem apontava 100 milhões de hectares de terras griladas, a maioria no Pará. A princípio, estes números podem ter diminuído um pouco já que grandes fraudes foram anuladas, mas um levantamento de 2006, feito por institutos de pesquisas e organizações não-governamentais, mostraram que 30 milhões de hectares ainda eram grilados no Pará, o que equivale a 23% do território paraense. A razão para Estados como Amazonas e Pará serem os grandes alvos dos grileiros é o grande número de terras públicas. Só no Pará, as terras pertencentes aos governos federal e estadual representam cerca de 70% da área, entre assentamentos, reservas indígenas, unidades de conservação e áreas militares.

Uma teia de corrupção com fraudes em cartórios, conivência de funcionários públicos, compra de terras de posseiros cria essa equação. Além disso, segundo um levantamento do Ministério do Meio Ambiente, 45% do território amazônico não têm titulação ou destinação. Aliás, é bom lembrar que grileiro não é a mesma coisa que posseiro. O primeiro normalmente tem poderio econômico, circula nos corredores do poder e não vive na terra. O posseiro é aquele pequeno agricultor que toma posse da terra para sobrevivência.

A grilagem de terra conta hoje também com a ajuda da tecnologia, seja com o GPS, que ajuda na localização das terras, seja com a própria internet, onde são vendidos lotes enormes de terra sem nenhuma comprovação documental definitiva.

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