Em 2014, a Declaração de Cartagena sobre Refugiados, assinada na cidade de Cartagena das Índias, na Colômbia, completa 30 anos. O documento de solidariedade e de cooperação internacional em situações de deslocamentos forçados de populações na América Latina ampliou a definição do conceito de refugiado, que havia sido estabelecido pela Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Refugiados em 1951. A data deve ser lembrada como uma oportunidade para a reflexão dos desafios do tema e para a implantação de novas políticas de atendimento a essa população. [...]
SÃO PAULO - A decisão do governo de fechar as fronteiras para os haitianos, permitindo a entrada deles somente com o visto obtido na embaixada brasileira em Porto Príncipe, divide a opinião de especialistas em direito internacional. Se, por um lado,...
O Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança é um tratado sobre biossegurança assinado durante a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) em Cartagena, Colômbia. Aprovado em 29 de janeiro de 2000 e em vigor desde setembro de 2003, o texto disciplina...
Mais de 50 milhões de pessoas estavam deslocadas à força em 2013, o número mais elevado desde a Segunda Guerra Mundial, informa o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), em relatório divulgado hoje (20) em Genebra. Em...
Refugiados da Somália caminhando perto de ACNUR acampamento no leste do Quênia 1. Há mais pessoas deslocadas pela violência e pelos conflitos no planeta agora do que em qualquer momento desde a Segunda Guerra Mundial. A Agência de Refugiados das...
Refugiados da Somália caminhando perto de ACNUR acampamento no leste do Quênia 1. Há mais pessoas deslocadas pela violência e pelos conflitos no planeta agora do que em qualquer momento desde a Segunda Guerra Mundial. A Agência de Refugiados das...