BOLÍVIA - Na saída para o mar, o gás

Apesar de ofertada novamente pelo Chile, a tão sonhada saída para o mar boliviana, perdida há mais de um século após um conflito regional que envolveu também o Peru, não parece ter sentido algum. O motivo do acordo,o gás que seria exportado para os Estados Unidos, não está nos planos de Evo Morales

O comandante do Exército chileno diz, sem meias palavras, que as relações com seus pares bolivianos são ?excelentes?; um senador da direita de linha dura do Chile aconselha, em nome do mundo global, um plebiscito para resolver, de uma vez por todas, a já calejada e mais que centenária demanda marítima boliviana; o ministro de Energia do Chile chega pela primeira vez a La Paz ? depois de curta estadia em Lima ? para falar de compra e venda de gás e eletricidade, assim, claramente. Algo deve explicar esta vertiginosa série de gestos, que não podem ser somente indícios da renovada amizade globalizada. Sem dúvida, Evo Morales é herdeiro dessa ?agenda de futuro? que, há dez anos, os presidentes Hugo Banzer e Ricardo Lagos imaginaram. Onde quer ou pode chegar o atual presidente boliviano? Ele tem outra ?agenda??

Somente um dos três presidentes latino-americanos que anunciaram sua presença no enterro do general Hugo Banzer Suárez esteve em Santa Cruz. Foi Ricardo Lagos Escobar, do Chile (os que não compareceram foram o venezuelano Hugo Chávez e o equatoriano Gustavo Noboa). Jorge Quiroga Ramírez, que assumiu a presidência da Bolívia pela irremediável força do câncer, conduziu a cerimônia. Lagos tinha razões substanciais para se despedir de seu bom amigo, naquela segunda-feira, 6 de maio de 2002. Apenas 24 dias antes, em 12 de abril do mesmo ano, em San José de Costa Rica, no âmbito da 16aCúpula do Grupo do Rio, Lagos e Quiroga assinaram uma primeira declaração pública na qual se falava do gás boliviano com rota fixada para a Califórnia, Estados Unidos, através de um porto chileno. Se Banzer ficou a par do acordo, deve ter morrido um pouco mais tranquilo.

Foi Banzer quem iniciou, em setembro de 2000, numa reunião de presidentes sul-americanos em Brasília, uma nova etapa na relação entre a Bolívia e o Chile. Seu interlocutor, dessa vez, foi Ricardo Lagos. Um quarto de século antes, em 1975, na gélida Charaña, localidade próxima à fronteira entre os dois países, um abraço entre os ditadores de então, Hugo Banzer e Augusto Pinochet, testemunhava o último intento de resolver o mais que centenário conflito que deixou a Bolívia sem mar na guerra do Pacífico entre a Bolívia, o Chile e o Peru (1879-1884). Três anos depois do abraço, em 1978, a Bolívia e o Chile romperam relações diplomáticas. Demorou 22 anos para que, no 9o andar do Hotel Nacional de Brasília, no quarto 906, destinado ao presidente chileno, durante uma hora e sem testemunhas, Banzer e Lagos falassem do mar e de outra palavra também de três letras: gás.

Ali, começou esse momento em que o mar e o gás foram matéria da agenda cotidiana desses três países. Naquela data, pode-se dizer que teve início a partida de futebol que Evo Morales e Sebastián Piñera Echenique jogaram em Santiago, em 10 de março de 2010, um dia antes de o candidato da direita chilena assumir o comando de seu país. Ali em Brasília, pouco depois de a Bolívia se descobrir ?potência gasífera? regional e de Banzer dizer a Lagos ? segundo o próprio presidente chileno ? que ?a Bolívia tem muito gás, e eu sei que esse gás terá de sair pelo Chile?1, foi onde a Bolívia e o Chile começam a falar de ?uma agenda de futuro?, que lhes permita resolver os problemas do passado.

E agora, até onde chegará, quer chegar, ou poderá chegar Evo Morales, o herdeiro desta história? Vamos por partes.

Bolívia, ?potência gasífera?

Nos primeiros dias de janeiro de 2000, a Bolívia descobriu que suas reservas de gás natural, até então quantificadas em 8,58 trilhões de pés cúbicos (TCF, sigla em inglês), chegavam, na verdade, a 32,21 TCF, colocando o país à frente da Argentina (25 TCF) e do Peru (13,3 TCF), e atrás da Venezuela (142 TCF).2Dois anos depois, em meados de 2002, quando o general Banzer jazia havia um bom tempo no cemitério de Santa Cruz, o governo de Jorge Quiroga finalizava o esboço de um acordo com o Chile e se aproximavam as eleições gerais na Bolívia, em junho de 2002, as cifras do gás cresceram ainda mais e chegaram a 52,30 TCF. E há mais ainda: em novembro de 2003, quando Carlos Mesa governava, a cifra chegava a 70 TCF. Um verdadeiro festim de números que hoje, dez anos depois ? que paradoxo! ?, por obra e graça das empresas quantificadoras das reservas de gás natural, e justamente quando Evo Morales está no poder, voltaram a se situar em pouco mais de 8 TCF.

Em janeiro de 2000, a Bolívia já vinha, havia quatro anos, vendendo gás ao Brasil através do duto Santa Cruz-São Paulo, que terminou de ser construído em 1996. As reservas de gás natural de então, de pouco mais de 4TCF, mal bastavam para cumprir um contrato de 20 anos. E até se pensava que o gás do Peru (Camisea) e o da Argentina poderiam contribuir para saciar a voracidade sempre crescente da indústria paulistana através desse duto e, assim, transformar a Bolívia no ?centro estratégico de abastecimento de energia das economias mais dinâmicas da América do Sul?.3 Tudo mudou desde esse mês de janeiro de 2000. A soma de trilhões de metros cúbicos de gás que a Bolívia tinha comprometido para os 20 anos seguintes chegava apenas a 11 TCF, pouco mais de um quinto das reservas recém-quantificadas. Esta cifra incluía o total da venda de gás comprometido com o Brasil (cerca de 9 TCF), alguns parcos compromissos de industrialização desse gás, a satisfação da demanda interna, e nada mais. O que fazer com os 40 TCF que restavam ao país, dada sua recente condição de potência gasífera na América Latina?

Desta vez, as cifras davam razão a esse histórico e pavloviano reflexo condicionado das velhas castas dominantes na Bolívia: devia-se voltar o olhar para o Norte e vender o gás aos Estados Unidos, cuja demanda de energia alheia sempre será inesgotável. Tratava-se, portanto, de elaborar um projeto de uma rede de dutos que, partindo de Tarija, ali onde se concentravam 80% das reservas do gás boliviano, chegasse a algum porto do oceano Pacífico e, dali, a um porto do México, para que logo o gás chegasse à Califórnia.4 Em dezembro de 2001, o projeto já tinha nome, ?Pacific LNG?5, um consórcio que reunia as empresas Repsol, British Gas e Pan American Energy. O único problema era precisamente ?esse porto do Pacífico?, onde devia chegar o gás proveniente de Tarija. E havia somente duas possibilidades: o Chile ou o Peru.

Para Carlos Miranda Pacheco, superintendente de Hidrocarbonetos em 2001, a escolha do porto representava um dramático dilema: ?O que quer que escolhamos (Chile ou Peru) ? dizia ?, aí termina a história do Pacífico?; para o ex-chanceler Fernández, a escolha do porto podia converter-se num ?dilema feroz? caso se considerasse a mesma como ?um substituto da demanda boliviana de reintegração marítima soberana?6. Para Banzer, segundo o relato de Ricardo Lagos, o problema era o seguinte: ?Se exportamos gás pelo Chile ou pelo Peru, dá no mesmo ? disse o presidente boliviano a seu colega chileno ?, a Bolívia vai exportar US$ 400 milhões de gás; esse gás vai chegar ao porto, onde ele será liquefeito para ser embarcado a bordo de um navio, mas o país que o faça, digamos, o Chile, vai exportar US$ 1,5 bilhão. Como eu explico para a Bolívia que nós exportamos US$ 400 milhões, o gás chega ao Chile e, em seguida, o Chile o transforma e exporta US$ 1,5 bilhão de dólares??7.

O presidente chileno respondeu assim à angustia de Banzer: ?É muito fácil, presidente: eu lhe dou uma concessão, o senhor me diz a extensão que deseja, grátis, pelo período de tempo em que deve fazer a exportação de gás, não cobramos nada, não aplicamos nenhum imposto?8. Isso a que Ricardo Lagos, nesse momento, denominou de ?concessão? foi logo chamado de ?Zona Econômica Especial?, ?enclave?, ?comodato? ou, simplesmente, um pedaço de território chileno ?alugado?, de frente para o mar, para que a Bolívia administrasse o ?negócio?. Assim, Banzer resolveria sua angústia, a Bolívia investiria US$ 1,9 bilhão ao ano e o Chile demonstraria ao mundo o quão ?generoso? pode ser um país quando se trata de resolver isso que os bolivianos chamam de ?dívida histórica?. Esse foi o projeto Pacific LNG.

?O grande acordo?

E foi o governo de Jorge Quiroga Ramírez, ?às 16h30 do dia 14 de junho de 2002?, tal como assinala Edmundo Pérez Yoma, cônsul chileno na Bolívia nesses anos9, que colocou no papel a oferta do presidente Lagos. ?O grande acordo?, ?simples, direto, claro, um tributo ao equilíbrio e à sensatez?, tal como o descreve Pérez Yoma, foi negociado pelos ex-chanceleres bolivianos Carlos Iturralde e Edgar Camacho, e pelo então cônsul geral da Bolívia no Chile, Fernando Messmer. O acordo, com categoria diplomática de ?protocolo de pré-acordo?, consistia nisso que brevemente Lagos descreveu para Banzer: os dutos de gás chegam ao território chileno e ali se oferecem à Bolívia todas as facilidades econômicas e jurídicas para que o gás seja convertido em líquido, seja embarcado em navios ?metaneiros? e atravesse os mares rumo aos Estados Unidos. A descrição dos itens do acordo coincide plenamente nos livros do ex-chanceler boliviano Fernández e do ex-cônsul chileno, exceto num parágrafo no qual Pérez Yoma assinala: ?Por último, o Chile e a Bolívia expressavam sua disposição para a cooperação energética, mineradora e econômica entre ambos os países, incluindo o abastecimento de gás natural para o Chile?10. O acordo que as chancelarias da Bolívia e do Chile obtiveram nesse dia 24 de junho de 2002, apenas um mês e oito dias antes de o câncer acabar com Banzer, ?esteve a ponto de ser assinado por ambos os países antes que tudo desse com os burros n?água?, escreveu com amargor o ex-cônsul chileno. Ninguém na Bolívia, é evidente, se atreveu a assiná-lo, e já não havia forma de contar o ocorrido ao general. E ninguém na Bolívia, nem mesmo Evo Morales, o menciona hoje.

A Bolívia hoje, outro tempo?

Em 1o de maio de 2006, Evo Morales nacionaliza o gás e o petróleo bolivianos.11Novos contratos petroleiros marcam o momento e recordam o tempo imediatamente passado, especialmente o das cifras do que se pode chamar de ?aritmética neoliberal?. Dez anos depois da angústia de Banzer, temos ademais um conjunto de dados que parecem configurar o futuro cenário para o gás. Em março de 2006, pouco depois de assistir à posse do presidente Morales na Bolívia, e dias antes de deixar La Moneda12, o presidente Lagos dizia, a propósito de um balanço de seus seis anos de governo no Chile: ?Se me perguntarem qual é o mais importante débito em política exterior, eu diria que não avançamos o suficiente com a Bolívia?. E Lagos repetia o que tantos políticos chilenos repetem, a instabilidade política na Bolívia: ?Eu diria que tratei com seis presidentes em seis anos?, assinalava Lagos, pensando, efetivamente, numa lista de seis: Banzer, Quiroga, Sánchez de Lozada, Mesa, Rodríguez e Morales. Hoje, o presidente boliviano pode dizer que viu passarem e chegarem três presidentes chilenos (o próprio Lagos, Bachelet e Piñera), e é quase certo que verá partir o último dessa lista de três e verá chegar seu sucessor ou sucessora e, talvez, mais um ou uma mandatária. Não está nada mal: um único presidente boliviano vendo passar e chegar ao menos quatro presidentes chilenos. O dado não é irrelevante se o observador assume, tal como parecem fazê-lo os atuais dirigentes políticos chilenos, a inquestionável legitimidade histórica e política de Evo Morales.

Hoje, do ponto de vista da Bolívia, uma ?Zona Econômica Especial? ou ?enclave?, peça central desse artefato de uso geopolítico chamado projeto Pacific LNG, não parece ter sentido algum. E não somente porque se pode assegurar que não interessa ao presidente Morales vender uma molécula sequer de gás aos Estados Unidos, mas porque havia ?algo? que dava sentido a essa concessão territorial. Esse algo era a instalação de uma usina de liquefação que transformasse o gás natural em gás líquido para transportá-lo, pelo mar, a seu destino. E essa usina de liquefação já existe, não no porto chileno Patillo, como figurava no projeto Pacific LNG, mas mais ao norte, em Pampa Melchorita, no Peru. A usina é alimentada pelo gás que vem da jazida de Camisea e foi inaugurada em 10 de junho de 2010.13O Chile, por sua vez, fiel a seu discurso, recebeu em seu litoral, em julho de 2009, o primeiro navio metaneiro, o ?Jane Elizabeth?, pondo assim em funcionamento a primeira usina de regaseificação construída em Quintero, na região de Valparaíso. O barco levou exatamente um mês para chegar do terminal Atlantic LNG, situado em Trinidad e Tobago. E, assim, a cada duas ou três semanas, chegam navios metaneiros a Quintero, navegando no Atlântico, cruzando o estreito de Magalhães, com a valiosa carga de gás natural liquefeito (GNL) que alimenta a economia chilena.

Esse conjunto de dados presta-se a todo tipo de especulações (algumas não tão descabidas) a propósito do cenário que começa a se perfilar nesse triângulo histórico, gasífero e territorial que une a Bolívia, o Chile e o Peru e que pode marcar o rumo da região nos próximos anos. Acontece que a Bolívia tem o gás que o Chile não tem e do qual necessita, e o tem em quantidades significativamente superiores às do Peru, que possui a usina de exportação (liquefação); o Chile, por sua vez, já instalou uma primeira usina de importação de gás natural (regaseificação). Talvez assim possam explicar as entusiasmadas declarações peruanas que oferecem, por um lado, gás ao Chile e, por outro, exportar o gás da Bolívia, já não importa para onde?

Mais um dado. O presidente Morales acaba de visitar o presidente peruano Alan Garcia. O que buscava, o que busca o presidente Morales com essa recorrente mise-en-scène boliviano-peruana? Alimentar com gás boliviano o projeto em marcha do Peru, de venda de gás aos Estados Unidos, vender gás para o Chile através do Peru, inaugurar um ?novo tempo? de verdadeira integração energética tripartite ou, simplesmente, retomar a rotina dessa envelhecida ?irmandade? boliviano-peruana? O presidente Morales tem, finalmente, com o Chile e o Peru, uma agenda distinta da de seus cinco antecessores?.

1 Há dois momentos nos quais o presidente Ricardo Lagos conta o que Hugo Banzer lhe disse a propósito do mar e do gás: a) sua intervenção na ?Cúpula Extraordinária das Américas?, Monterrey, México, 13 de janeiro de 2004 (http:// rie.cl/lanacioncl/?a=13754); e b) numa longa e saborosa entrevista concedida a Álvaro Vargas Llosa, o filho de ?Varguitas?, em 21 de junho de 2004 (http://www.analitica.com/va/entrevistas/1991718.asp).

2 As cifras foram colhidas em um dos seis ensaios contidos no livro Bolivia en el laberinto de la globalización, do ex-chanceler Gustavo Fernández Saavedra. Sob o título ?O retorno da história?, publicado em La Paz em novembro de 2003, o ensaio é um dos poucos documentos nos quais se menciona as negociações boliviano-chilenas em torno do projeto de exportação de gás natural para a Califórnia, Estados Unidos. Gustavo Fernández foi chanceler da Bolívia em três oportunidades: no governo de Wálter Guevara Arze (1979), no de Hernán Siles Zuazo (1984-1985) e no de Jorge Quiroga (2001-2002); Fernández foi também cônsul-geral da Bolívia no Chile (2000) durante o governo de Hugo Banzer.

3 Gustavo Fernández, op. cit.

4 O projeto inclui, numa de suas etapas, a liquefação do gás natural: um processo no qual o gás se congela e se condensa 600 vezes para poder convertê-lo em líquido e transportá-lo em navios especialmente acondicionados para isso.

5 LNG: Liquid Natural Gas, sigla em inglês; refere o processo citado na nota anterior: conversão do gás em líquido.

6 Semanário Pulso, nº 114, sexta-feira, 5 de outubro de 2001.

7 Intervenção de Lagos na Cúpula de Monterrey e entrevista a Álvaro Vargas Llosa.

8 Idem.

9 Edmundo Pérez Yoma, Una misión. Las trampas de la relación chileno-boliviana, Random House Mondadori S.A., 2004.

10 Idem.

11 A propósito de protagonistas destes e daqueles tempos de gás e mar, é interessante recuperar as primeiras opiniões sobre a nacionalização do gás e petróleo bolivianos de Jaime Paz Zamora e de Carlos Mesa (El Mercurio, quinta-feira, 4 de maio de 2006: http://diario.elmercurio.cl/detalle/index.asp?id={3ef045de-4bde-4004-bae5-854cdff66714}); Paz Zamora: ?Embora o governo não o tenha dito dessa forma, este decreto (o da nacionalização) abre a etapa na qual já praticamente está assegurado o negócio energético entre a Bolívia e o Chile?; Mesa Gisbert: ?Um processo de nacionalização sem expropriação é um passo interessante para a Bolívia?.

12 5 de março de 2005, BBC: http://news.bbc.co.uk/hi/spanish/latin_america/newsid_4777000/4777010.stm

13 Essa usina de exportação de gás natural será hoje, para muitos, incluindo o ex-cônsul chileno Pérez Yoma, a prova material da ?conspiração peruana? (Víctor Orduna, Pulso, nº 161, sexta-feira, 6 de setembro, 2002) contra o projeto Pacific LNG.

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